O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defende como solução para lidar com a falta de recursos para a saúde pública a criação de um modelo de “plano de saúde popular”, mais barato e menos completo do que os planos atuais. A ideia seria reduzir as filas do SUS. O ministro já vinha falando sobre a proposta desde julho e, nesta segunda-feira (8), defendeu a proposta diante de empresários em um debate promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em São Paulo.
“Tem uma regulação da Agência Nacional de Saúde (ANS) que precisa ser alterada, diminuindo as exigências mínimas dos planos de internação”, disse o ministro em uma coletiva de imprensa após o evento. “Precisamos encontrar um mecanismo para simplificar a regulamentação permitindo que o serviço seja mais amplo.”
Segundo Barros, os planos populares fariam com de R$ 20 a R$ 30 bilhões a mais por ano fossem alocados para atendimento em saúde. Esse seria o valor que a própria população pagaria pelos planos. “Nós queremos mais recursos para a saúde. Como estamos nesta crise fiscal e ficamos pouco à vontade para pedir mais recursos no orçamento da união, tivemos a ideia desse modelo.”
Redução de padrão mínimo dos planos
Segundo o ministro, a ideia é flexibilizar as regras da ANS para diminuir o padrão mínimo dos planos de saúde que incluem internação. O governo não estabeleceria um modelo único, cabendo às administradoras criar seus próprios planos, que a população poderia contratar caso tenha interesse. “Evidentemente isso facilita o atendimento no SUS na medida em que alivia as estruturas públicas para realizar outros atendimentos.”
Nesta sexta-feira, foi oficializada no Diário Oficial da União a criação de um grupo de trabalho para discutir o assunto. Segundo a publicação, farão parte do grupo de trabalho o Ministério da Saúde, a ANS e a Confederação Nacional das empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG).
Proposta recebeu críticas
A classe médica criticou a proposta de Barros. Em nota divulgada na sexta-feira, o Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que os “a autorização para a venda de ‘planos populares’ apenas beneficiará os empresários da saúde suplementar e não solucionará os problemas do SUS”.
A Sociedade Brasileira de Pediatria também emitiu uma nota sobre a proposta. “Ao criar o grupo de trabalho para discutir e elaborar o projeto de plano de saúde com caráter popular, o Ministério da Saúde coloca em risco os princípios da universalidade, da integralidade e da equidade do nosso SUS”, afirmou a entidade. “Trata-se de uma medida populista e temerária, que não aliviará o SUS de seus graves problemas e nem trará ganhos reais para a população, especialmente a que tem menor poder aquisitivo.”
Já a ANS afirmou, na sexta-feira, que não tinha conhecimento prévio a respeito do grupo de trabalho. “A Agência reitera sua autonomia técnica para regular o mercado de Saúde Suplementar, nos termos delimitados pelas leis 9.656/98 e 9.961/2000.”
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) já tinham anunciado que pretendiam mover ações judiciais caso o governo autorizasse a venda de plnaos de saúde com cobertura reduzida.
“Lamento quem critica algo que ainda não sabe o que é, mas respeito o CFM e como contrapartida os convido para o grupo de trabalho”, disse Barros, em resposta às críticas.
