O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, mandou soltar o ex-marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana nesta segunda-feira (1º).
A fiança estipulada para João Santana foi R$ 2.756.426,95, valor correspondente ao que já foi bloqueado das contas correntes dele. O publicitário não pode trabalhar direta ou indiretamente em campanhas eleitorais no Brasil.
Nesta manhã, o juiz Sérgio Moro já havia determinado a soltura da mulher de Santana, Monica Moura. O casal foi preso durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, em fevereiro deste ano. Os dois estão detidos na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba.
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, foram encontrados indícios de que Santana recebeu US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014. De acordo com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro é oriundo de propina de contratos na Petrobras.
O dinheiro está sob custódia do Judiciário, e a destinação final dele depende da sentença dada pelo juiz no final do processo.
Medidas cautelares
O casal está proibido de deixar o país e deve entregar à Justiça todos os passaportes: brasileiros e estrangeiros.
Além disso, eles estão proibidos de manter contato com outros acusados ou investigados na Operação Lava Jato e também destinários dos serviços eleitorais que prestaram. João Santana e Mônica Moura també devem comparecer a todos os atos do processo, a não ser quando sejam dispensados pela Justiça.
Na avaliação de Moro, ainda que não se exclua a possível responsabilidade criminal do casal, Monica Moura e João Santana estão em um nível inferior no esquema de corrupção.
“Afinal, não são agentes públicos ou políticos beneficiários dos pagamentos de propina, nem são dirigentes das empreiteiras que pagaram propina ou lavadores profissionais de dinheiro. Embora isso não exclua a sua eventual responsabilidade criminal, a ser analisada quando do julgamento, é possível reconhecer, mesmo nessa fase, que, mesmo se existente, encontra-se em um nível talvez inferior da de corruptores, corrompidos e profissionais do crime”, afirmou o juiz.
João Santana e Monica Moura são réus em dois processos referentes à Operação Lava Jato. Em ambos, o casal é acusado de receber milhões de dólares em conta secreta no exterior e milhões de reais em espécie no Brasil do esquema criminoso da Petrobras. Os valores, segundo o MPF, foram pagos a eles para remunerar serviços em campanhas eleitorais no Brasil.
