Fortalecimento da articulação e das mobilizações nos municípios, fomentando o diálogo com agricultores/as familiares, assalariados/as rurais, vereadores, prefeitos, diferentes segmentos da sociedade, movimentos e organizações, por meio de audiências públicas, visitas às comunidades e escolas, participação em debates e entrevistas nos meios de comunicação, entre outras estratégias; e preparação do 8 de março, animando as mulheres a estarem nas ruas mostrando sua indignação diante da ameaça aos seus direitos. Essa são algumas das ações que a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) e os seus Sindicatos filiados estão implementando em Pernambuco, e que vêm a fortalecer a mobilização nacional, puxada pela Contag, contra a Reforma da Previdência.
”Além das estratégias locais, a Contag e nós (Federações de todos os estados) elaboramos quatro propostas de emenda ao texto original da Reforma da Previdência, a PEC 287, no sentido de suprimir alguns pontos, que entendemos que prejudicam os trabalhadores e trabalhadoras, em especial os rurais. Agora, precisamos da assinatura de, no mínimo, 171 parlamentares. Por isso estamos aqui, no Congresso Nacional, desde a semana passada, mobilizando e sensibilizando as bancadas, para conseguirmos essas adesões”, afirma o vice-presidente da Fetape e diretor de Políticas Sociais, Paulo Roberto, que está em Brasília juntamente com as diretoras de Política para as Mulheres da Federação, Maria Jenusi Marques, e de Política Agrária, Maria Givaneide.
As emendas sugeridas pela Contag e Federações suprimem partes do texto que ameaçam conquistas importantes para o trabalhador e a trabalhadora. Veja abaixo o que sairia:
- Elevação da idade mínima da aposentadoria para 65 anos, equiparando homens e mulheres;
- Mudança na forma da contribuição, que o governo quer que seja obrigatória e individual, e a reivindicação é de que se mantenham as regras atuais, que vincula essa contribuição à comercialização da produção, fixando o percentual de 2,1% sobre o valor;
- Definição de que não se pode acumular pensão e aposentadoria, e ainda a proposta de que as pensões sejam reduzidas a 50% do valor do benefício;
- E as mudanças no acesso ao benefício social, elevando para 70 anos.
“Esses pontos mudam toda a regra de acesso. Se eles forem mantidos como estão na proposta do Governo, vamos ter consequências muito sérias para a vida das famílias do campo, que repercutirão diretamente nas áreas urbanas. Por isso, a articulação contra o texto original da Reforma será ainda mais forte, em Pernambuco, nas próximas semanas, quando a Direção da Fetape estará dialogando com os deputados estaduais, para que eles possam fazer uma intervenção junto às suas bancadas, mas também com as centrais sindicais, movimentos urbanos, lideranças das Igrejas Evangélicas e Católica e com o Fórum de organizações, que já vem construindo com a Fetape documentos importantes, relacionados à Convivência com o Semiárido e à Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata”, explica Paulo Roberto.
Ele lembra, ainda, que diante de tantas ameaças, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe) têm sido importantes parceiras na caminhada.
