Um mês após tragédia no Marotinho, barranco está só coberto por lona
A implantação de um sistema de alarme para alertar os moradores de áreas de risco sobre possíveis deslizamentos de terra é a principal recomendação feita pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) à prefeitura de Salvador na última segunda-feira.
Assinado pela promotora de justiça de Meio Ambiente e Urbanismo, Hortênsia Pinho, o documento foi divulgado na véspera de completar um mês da tragédia que vitimou 15 pessoas nas localidades do Barro Branco, na avenida San Martin, e Marotinho, em BomJuá.
A recomendação do MP-BA orienta que sejam adotadas diversas medidas para a redução de danos causados pela chuva e foi endereçada ao prefeito ACM Neto e ao secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Paulo Fontana. O prazo para acatar ou apresentar justificativa é de 10 dias.
Até a publicação desta reportagem, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que ambos não haviam sido notificados, mas que a gestão municipal está empenhada em atender a todas as solicitações referentes a áreas de risco.
O MP-BA ainda solicitou que o município atualize o Plano Diretor de Encostas (PDE) e elabore um “eficiente” Plano Municipal de Prevenção de Redução de Risco e o Plano de Contingência.
De acordo com a promotora, a ausência do planejamento contribuiu para o “quadro de caos” que se instalou na cidade após as constantes chuvas, o que resultou na morte de 21 pessoas.
O MP-BA orienta, ainda, que o valor antes solicitado pela prefeitura de Salvador ao Ministério das Cidades – R$ 6 milhões – seja revisto. A justificativa é que o orçamento da empresa responsável pela elaboração do PDE é de R$ 3,5 milhões.
O prazo estabelecido pela promotora Hortênsia Pinho para a elaboração do PDE é de 90 dias. O Plano Municipal de Prevenção e Redução de Riscos deverá estar pronto em 90 dias sucessivos à conclusão do PDE.
Reformulação
Na recomendação, a promotora sugere, ainda, que a Defesa Civil do município seja reformulada. A intenção, segundo Hortênsia Pinho, é que o órgão realize ajustes no corpo técnico e na estrutura para garantir segurança à população.
A assessoria da prefeitura informou que, até o momento, já foram realizadas 4.800 vistorias em áreas de risco e a previsão é que, nas próximas semanas, sejam feitas mais cinco mil.
Para alcançar a meta de 10 mil vistorias, a Codesal tem mobilizado cerca de 40 engenheiros, além de técnicos municipais.
Quadro funcional
Dentre as mudanças que o MP-BA exigiu estão a contratação de mais engenheiros e assistentes sociais e a inclusão de geólogos, geógrafos, meteorologistas, assessores jurídicos e contábeis, além de técnicos em edificações.
Também foi pedida a criação de núcleos regionais de Defesa Civil para reduzir o tempo de deslocamento do técnico até o local de risco.
Fonte: A tarde
