Representantes do Ministério Público Federal (MPF) recolhem hoje (30), assinaturas para apresentação, ao Congresso Nacional, de projeto de lei de iniciativa popular com medidas contra a corrupção. O objetivo é levar a proposta ao Legislativo no dia 9 de dezembro, quando se comemora o Dia Mundial Anticorrupção. A iniciativa faz parte da campanha “10 medidas contra a corrupção”, promovida pelo MPF em todo o país.
“São medidas para aumentar as penas para a corrupção, tornar a corrupção crime hediondo e tentar diminuir a impunidade no país, além de criminalizar o enriquecimento ilícito e o caixa 2 dos partidos políticos e responsabilizar os dirigentes partidários”, disse a procuradora da República Mônica Campos de Ré. Segundo ela, a campanha visa a coletar 1,5 milhão de assinaturas. Mônica destacou que as dez medidas propostas são um resumo de 20 anteprojetos de lei levados em bloco ao Congresso como projetos de iniciativa popular.
O advogado Guilherme Silva é um dos que assinaram a petição na tenda montada pelo MPF na Praia de Ipanema, na altura do Posto 9. “A gente precisa fazer alguma mudança. É importante para o Brasil. A corrupção está chegando a níveis horrorosos e eu acho, efetivamente, que essas mudanças podem ajudar a melhorar a situação”. O jornalista Alexandre Matos tem a mesma opinião. “[A campanha] é muito válida, porque a gente está vivendo uma crise de valores. E ter pessoas que tomam iniciativas como essa é fundamental até para chamar a população para uma discussão mais complexa, porque a corrupção está hoje como uma doença no seio da sociedade.”
O comerciante Nelson Marques e a professora universitária Adriana Leite também manifestaram apoio à campanha. Marques destacou que o país está precisando de um movimento como o do MPF. “O povo tem que ir para a rua e cobrar porque, se esperar deles [parlamentares], não acontece nada. Essa mobilização é muito boa”. Para Adriana, a participação popular é importante. “O mínimo que a gente precisa é um país mais justo e sem corrupção.”
Na Lagoa Rodrigo de Freitas, zona sul do Rio, o aposentado Paulo Costa, voluntário da campanha, coletou ontem 100 assinaturas. Segundo Costa, apesar de acharem que a campanha é boa, muitas pessoas não acreditam muito que a iniciativa possa alterar a situação. “Acham que vai continuar tudo igual. A situação de corrupção no país torna as pessoas descrentes, apesar das transformações lideradas pelo juiz Sérgio Moro [na Operação Lava Jato], pela Polícia Federal e pelos procuradores da República.”
A campanha foi iniciada há cerca de dois meses. A contagem das assinaturas começará a ser feita no dia 4 de setembro, na Semana da Pátria, informou a procuradora Mônica Campos de Ré. A iniciativa do Ministério Público Federal conta com apoio de várias empresas e entidades fluminenses, como a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a organização não governamental (ONG) Ação Jovem Brasil, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a mineradora Vale, a Associação do Comércio Farmacêutico do Estado (Ascoferj) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ).
Fonte: Agência Brasil