O Governo de Pernambuco chega à segunda edição do Programa Chapéu de Palha atendendo os pescadores artesanais de 57 municípios pernambucanos. Assegurada por lei estadual (nº 14.492, de 29 de novembro de 2011), a ajuda chega durante o inverno, período em que a pesca artesanal é proibida. O cadastramento será divido em duas partes. Primeiro é a vez dos pescadores da Agreste e Sertão se cadastrarem de 27 a 30 de maio. A segunda etapa será de 3 a 6 de junho, para os pescadores da zona da Mata Norte e Sul, além da Região Metropolitana do Recife. Assim como na zona canavieira e na fruticultura irrigada, o programa tem a coordenação geral da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Os selecionados receberão a primeira parcela da bolsa com o ajuste de 6%, anunciado pelo governador Eduardo Campos no último dia 10 de maio. O valor pode chegar até R$ 256,52 (complementar ao Bolsa Família).
Como contrapartida participarão de cursos de capacitação ou de qualificação profissional oferecidas, Círculo de Cultura e Letramento, além de fomento à cidadania, realizados por cinco secretarias estaduais (Educação; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; e Mulher). Também entrará em vigor, a partir de junho, o pagamento mínimo de R$ 100 para os pescadores beneficiados.
Para se cadastrar é preciso apresentar originais e cópias das seguintes documentações: Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência, Registro Geral da Pesca ou protocolo de cadastramento do Ministério da Pesca, Cartão do Cidadão ou do Bolsa Família (número do NIS ou do PIS). O pescador deve ser maior de 18 anos e não pode ser aposentado nem estar recebendo benefícios do INSS ou do Defeso. Caso esteja impossibilitado de participar de alguma das atividades oferecidas pelo governo, é necessário que indique alguém do seu núcleo familiar, desde que seja maior de idade, para ser inserido nas ações do Chapéu de Palha da Pesca. Para saber o endereço dos polos montados os interessados devem ligar para o 0800 282 5158 ou procurar a colônia ou associação de pescadores.
No Sertão, os municípios beneficiados são os seguintes:
Moxotó – Custódia e Ibimirim.
Pajeú – Afogados da Ingazeira, Iguaraci e Serra Talhada.
Central – Parnamirim e Serrita.
Araripe – Araripina, Bodocó e Ouricuri.
São Francisco – Afrânio, Cabrobó, Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.
Itaparica – Belém de São Francisco, Floresta, Itacuruba, Jatobá e Petrolândia. As informações são da assessoria.