O governo federal definiu em 2014 um reajuste de 8,32% no piso nacional dos professores da educação básica e causou atrito com a categoria no momento em que Aloizio Mercadante deixa o Ministério da Educação para assumir a Casa Civil da Presidência.
Os docentes esperavam de 13% a 15%. Agora, acusam o MEC de ter “maquiado” os dados para o cálculo do índice, previsto em lei, como forma de reduzir o impacto nas contas de Estados e municípios -que pressionavam a União por um percentual menor.
Em tese, com o índice, nenhum dos 2 milhões de professores da rede pública poderá ganhar menos do que R$ 1.697 -hoje são R$ 1.567.
A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) diz, porém, que a grande maioria dos municípios não cumpre a regra. Não há na lei punição prevista.
“O índice não condiz com o que foi repassado a Estados e municípios pelo Fundeb [fundo de apoio ao ensino básica, cujos repasses do ano anterior são usados para definir o reajuste]. O governo fez maquiagem”, disse o presidente da CNTE, Roberto Leão. Ou seja, para a entidade, os repasses foram maiores.
A categoria, afirma ele, pretende fazer uma greve de três dias em março, como forma de pressionar o governo.
Paralelamente às críticas do sindicato, o senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque (PDT-DF) iniciou na Justiça Federal uma ação pedindo a suspensão da portaria que definiu os parâmetros do reajuste.
A Justiça negou o pedido de liminar (decisão provisória), mas ainda julgará o mérito da ação. “Eles manipularam os dados. Temos a convicção de que o governo tungou o dinheiro dos professores”, afirmou Cristovam.
Embora o MEC ainda não tenha anunciado oficialmente o índice, o percentual foi confirmado por Mercadante em reunião com os docentes, segundo a entidade, e já foi usado por alguns Estados.
Para o 1º vice-presidente do Consed (que reúne secretários estaduais de Educação), Eduardo Deschamps, a forma de cálculo precisa ser mais transparente e estável. “O índice demora muito a ser definido. Trabalhamos com um orçamento às escuras que, depois, precisa ser refeito.”
Em notas, o MEC e o Tesouro Nacional negam maquiagem e afirmam que o reajuste varia de acordo com “estimativas anuais das receitas formadoras do Fundeb, as quais, não raramente, requerem revisões das projeções”.
O MEC também ressaltou que a correção supera a inflação do período e que prefeituras e governos têm tido muita dificuldade de acompanhar o reajuste.
No ano passado, o aumento foi de 7,97%. Em 2012, 22,22%.
