O governador Rui Costa (PT) propôs ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que seja encontrado o caminho do diálogo e do entendimento nas relações entre estados e o governo federal, sem que a política defina o tom. Ele participou ontem do Fórum Nacional de Governadores, em Brasília.
Sobre o desafio recém lançado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, aos 27 governadores, de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, o governador pontuou que é importante levar em consideração, antes de lançar desafios, a forma que se dá a formação de preços. Para Rui, as informações devem ser esclarecidas à população pelo governo federal e, assim, ficar claro todo o processo de definição de preço.
O governador destacou que “não é o ICMS que define o preço da gasolina”. De acordo com o governador Rui Costa, o ICMS cobrado pelo Estado da Bahia é o mesmo há 8 anos, quando o preço da gasolina estava por volta de R$2 reais.
“Eu não colocaria adjetivos em relação ao presidente. A declaração dele é política e teve um objetivo claro de jogar a população contra os governadores, porque primeiro parte da pouca informação da população de como se dá os preços em geral no Brasil. O ICMS é o mesmo de 10 anos atrás. A gasolina custava dois reais e o ICMS era o mesmo”, destacou, afirmando que hoje a cobrança do ICMS está abaixo do mercado.
“Quem faz o preço alto de combustível no Brasil é a rede oligopolizada de fornecimento e a posição da Petrobras em diminuir refino no Brasil e adquirir todo o derivado de petróleo do exterior”, disse Rui ao pontuar que a medida é uma estratégia da Petrobras e do Governo Federal. “Se fez uma opção política, ao meu entender”.
Rui ainda criticou a condução dos projetos econômicos do governo Bolsonaro. “O que nós queremos é conversar com seriedade sobre Pacto Federativo. Está avançando o ‘mais Brasil e menos Brasília’, mas não foi o que nós vimos na votação da reforma dos militares”.
O baiano defendeu o “caminho do diálogo” e registrou: “Fica essa inquietação dos governadores, porque eles foram confrontados como se fossem os governadores que definissem o preço final da gasolina. Daqui a pouco, vai arrebentar a economia mais ainda, porque eventualmente teremos manifestações fechando estradas com caminhões e carros”.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última quarta-feira que “zeraria” os tributos federais que incidem sobre os combustíveis caso os governadores tomem a mesma medida com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) junto ao setor. O ICMS é responsável pela maior parte da arrecadação dos Estados. Em São Paulo, por exemplo, o tributo representa 84% (R$ 144 bilhões) de tudo o que o Estado recolhe por vias próprias. O ICMS sobre combustíveis representa, em média, 20% de toda a arrecadação do tributo.
Guedes, por sua vez, disse que as declarações do presidente seriam uma forma de chamar a atenção da opinião pública para a questão da tributação dos combustíveis. A ida dele à reunião foi intermediada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). “Ninguém aqui tem a intenção de aprofundar uma crise”, disse Caiado.
Além de Rui, estiveram presentes os governadores do Acre, Gladson Cameli; de Alagoas, Renan Filho; do Amazonas, Wilson Lima; do Amapá, Waldez Goes; do Ceará, Camilo Santana; do Espírito Santo, Renato Casagrande; do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; do Mato Grosso, Mauro Mendes; do Pará, Helder Barbalho; da Paraíba, João Azevêdo; de Pernambuco, Paulo Câmara; do Piauí, Wellington Dias; do Paraná, Ratinho Junior; do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Rondônia, Coronel Marcos Rocha; e de Roraima, Antonio Denarium.
Tribuna da Bahia
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