‘Não faremos mais contratos de mão de obra com ONG’s’, anuncia secretário de Educação

Há uma semana no cargo de secretário municipal de Educação (Smed), Jorge Khoury (DEM), adianta que ainda está “tomando pé e conhecendo toda a estrutura da rede municipal”, mas já adotou algumas medidas de impacto na pasta. Entre elas, acabar com contratos de terceirização de mão de obra diretamente com entidades de terceiro setor e colocar em prática o convênio com as empresas que serão responsáveis pela manutenção das 431 escolas da capital baiana. Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário afirmou que dará “todas as informações necessárias para os órgãos de investigação” sobre parcerias de gestões anteriores, mas garante não ter encontrado – até agora – nenhum convênio irregular. No entanto, após a prisão de dirigentes da Ong Pierre Bourdieu, Khoury decidiu implantar uma medida já adotada por outras secretarias da gestão municipal. “Não tive nenhum contrato cancelado [desde que chegou a secretaria]. Não existem mais contratos com a Ong investigada pelo Ministério Público [Pierre Bourdieu]. As mudanças necessárias foram tomadas no início da administração do prefeito ACM Neto. O que vamos fazer é suprir a necessidade da rede sem buscar convênios com Ong’s e fundações. Vamos fazer contratos direto com a prefeitura, através de licitações. Se for necessário, somente algo em relação a serviços, colocando as entidades como prestadoras de serviço, mas não para terceirização de mão de obra”, anunciou. Atualmente, quase metade dos funcionários da pasta são terceirizados (6.740 mil) dos 13.900 mil empregados.

Nesta quarta-feira (6), foi publicada no Diário Oficial do Município a contratação de cinco empresas para atender seis das onze áreas de educação regionais de Salvador. Elas vão atender 231 unidades, com serviços de manutenção estrutural, elétrica e até limpeza, fornecidos exclusivamente para a região determinada pela licitação, que teve um custo total de R$ 12.023.864 milhões. As seis áreas são: Centro, São Caetano, Cajazeiras, Liberdade, Cidade Baixa e Cabula. A intenção é acabar com a antiga burocracia que tornava o serviço lento e fornecer cobertura 24 horas, modelo que vem sendo adotado desde o início da gestão do prefeito ACM Neto (DEM), segundo a assessoria de Khoury. Os outros 5 lotes ainda estão em fase de análise de recurso, mas devem ser publicados até o final do mês. Outra decisão tomada pelo novo secretário é a de continuar o processo de demolição de unidades da rede municipal com “estruturas danificadas de tal forma que não seria viável reformar”. Ele adiantou que cinco foram escolhidas, sendo que três ficam no Subúrbio Ferroviário: Manoel Faustino (Itacaranha), Professora Eufrazina Miranda (Lobato) e Tereza Helena Mata Pires (Alto do Cabrito). Uma nova escola será construída no Jardim Nova Esperança (chamada Aliomar Baleeiro), com custo de R$ 5 milhões. Também faz parte do pacote de novos espaços três Centros Municipais de Educação Infantil – antigamente conhecidos como creches – no CIA, Jaguaribe/Piatã e Stella Maris. Neste caso, o recurso será do governo federal, que desde o ano passado liberou R$ 142 milhões para Salvador construir estes centros, o que possibilitaria um total de 120 unidades. Mas, por “falta de terrenos adequados as especificações do Ministério da Educação”, apenas 40 projetos foram feitos e remetidos para o MEC, que autorizou somente a construção de 12, sendo os três citados acima os primeiros já licitados. O prefeito tenta em Brasília a mudanças nos critérios para autorização dos terrenos, segundo a assessoria da Smed, pelas diferenças na topografia da capital baiana.