O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que não há indícios de crime eleitoral no assassinato do candidato a prefeito do município goiano de Itumbiara José Gomes da Rocha (PTB). O crime ocorreu na última quarta-feira (28), quando o candidato foi atingido por tiros quando participava de uma carreata de campanha acompanhado do vice-governador do estado, José Eliton, que também foi baleado no atentado, mas não corre risco de morte.
“No momento, tudo leva a crer que não foi um crime eleitoral, foi um crime passional: uma vingança, uma raiva. Mas estamos acompanhando. Lá em Itumbiara, por determinação minha, ficaram três delegados e mais quatro equipes, com mais 16 policiais. Vão ficar até domingo”, disse o ministro após participar de um almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). “Estive ontem pessoalmente para prestar solidariedade ao vice-governador José Eliton, que é meu amigo pessoal”, acrescentou.
Moraes também falou sobre o envio de agentes da Força Nacional para garantir a segurança da eleição no Rio de Janeiro. Segundo ele, o reforço atende a pedidos do Tribunal Regional Eleitoral e do governo estadual. “Nós reforçamos tanto as equipes da Polícia Federal como as equipes da Polícia Rodoviária Federal e deixamos lá uma parcela da Força Nacional em alguns pontos em que o próprio Tribunal Regional Eleitoral solicitou. Pontos que não seriam cobertos naquele momento pelo Exército. O restante será pela Forças Armadas. A expectativa é que tudo transcorra com tranquilidade”, destacou.
Lava Jato
Sobre uma declaração polêmica a respeito da Operação Lava Jato feita por ele no último domingo (25), o ministro negou que tenha ficado algum mal estar no governo depois de ter sido acusado de antecipar ações da Polícia Federal na investigação.
Na ocasião, ao participar de um evento de campanha em Ribeirão Preto (SP), ao lado do deputado federal e candidato a prefeito Duarte Nogueira (PSDB-SP), Moraes disse que haveria uma nova fase da Lava Jato nesta semana. A cidade é terra natal e berço político do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que foi preso no dia seguinte à declaraçao.
Na terça-feira (27), a Comissão de Ética da Presidência da República abriu um processo para investigar a conduta de Moraes. O presidente do colegiado, Mauro Menezes, disse que o episódio precisa ser analisado por causa do “manejo inadequado de informações privilegiadas” e também do ambiente eleitoral em que o pronunciamento foi feito.
Moraes, no entanto, disse hoje que está “tudo superado, até porque não houve nenhuma antecipação”. No dia seguinte ao ocorrido, o ministro disse a jornalistas que havia feito uma “afirmação genérica” e que só foi informado sobre o andamento da operação na manhã de segunda-feira (26), quando os mandados de prisão já estavam sendo cumpridos.
Antes da palestra no Iasp, o ministro brincou ao responder um comentário do presidente do instituto, José Horácio Ribeiro, que, ao apresentar Moraes a plateia, disse que ele não pecava por omissão. “Pela omissão não peco. Mas poderia pecar um pouquinho menos pela ação”, disse o ministro ao inciar sua fala, arrancando risos da plateia.
Terras Indígenas
Durante sua exposição, Moraes disse que o governo prepara uma proposta de “compensação” para comunidades indígenas que estão em longos litígios para receberem suas terras. De acordo com o ministro, em muitos casos, os problemas ocorrem porque os proprietários das terras têm títulos concedidos pelo governo antes da Constituição de 1988, que determinou o reconhecimento dos territórios dos povos originários.
“Me comprometi com o presidente Michel Temer de, até o final do ano, apresentar uma proposta, mesmo que seja uma proposta mínima, mas de consenso do Congresso, do ministério, das comunidades indígenas e algo que o Supremo Tribunal Federal digira bem”, antecipou.
