Demóstenes Torres (sem partido-ex-DEM-GO) anunciou na noite desta quarta-feira (11), por meio do Twitter, que vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) o processo que levou à cassação de seu mandato. A perda do cargo por quebra de decoro em razão da ligação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira foi aprovada pelo plenário do Senado por 56 votos favoráveis, 19 contrários e cinco abstenções.
“Vou recuperar no STF o mandato que o povo de Goiás me concedeu. […] Os motivos são suficientes: fui cassado sem provas, sem direito a ampla defesa e sem ter quebrado o decoro”, twittou.
Também no microblog, ele acusa “a esquerda” de ter lhe tirado o mandato. “Vamos voltar a conversar aqui. Falar de música, literatura, política. A esquerda me tirou o mandato, mas não a coragem.”
Mais cedo, após a cassação do mandato, o advogado que defendeu o senador durante o processo que levou à perda do cargo, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que não iria questionar.
“Evidentemente que não vamos recorrer. O senador apresentou sua defesa de forma clar
a. […] É claro que ele viu sua vida profissional ser ceifada num momento que ele estava com tudo pela frente. Nós fizemos o que podia ser feito”, disse o advogado mais cedo.
Procurado novamente pelo G1, Kakay disse na noite desta quarta que Demóstenes tomou sozinho a decisão de questionar a decisão do plenário na Suprema Corte. “Não irei [questionar no Supremo]. Acho que a decisão do Senado é soberana. Ele conversou com constitucionalistas que achavam que tinha espaço para questionar. Eu acho que a decisão é soberana e não vi falhas. Sou advogado dele, continuo advogado dele, mas não o farei [questionar a cassação no Supremo].”
Demóstenes saiu do plenário acompanhado por Kakay tão logo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), proclamou o resultado da cassação na tarde desta quarta.
Reversão
No Senado, a decisão de plenário sobre a cassação é definitiva, mas há possibilidade técnica de reverter a decisão no Judiciário. Juristas ouvidos pelo G1 afirmaram nesta terça (10), antes da decisão, que o caminho mais adequado para isso seria um mandado de segurança no Supremo.
Esse tipo de instrumento jurídico poderia questionar a tramitação do processo que levou à cassação.
Sem comentar o caso de Demóstenes, o advogado José Eduardo Alckmin, que atua na área política e eleitoral, diz que questionamentos desse tipo são garantidos pelo preceito da Constituição que prega o direito à ampla defesa e ao contraditórios aos acusados.
“Isso vale para qualquer processo. As garantias individuais se aplicam a qualquer direito do cidadão”, disse. Neste caso, um senador cassado poderia questionar não o mérito, mas elementos do processo como a produção de provas, uma eventual dispensa de testemunhas, por exemplo.
Alberto Rollo, também defensor de vários políticos, considera, no entanto, que uma chance de reversão no Judiciário é bastante pequena. “Poderia ser interpretado como interferência entre Poderes”, disse.
Antes da cassação, a defesa de Demóstenes questionou o processo, especialmente em relação às gravações de diálogos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Kakay alegou que elas constituíam provas ilegais no âmbito jurídico, por terem sido realizadas pela Polícia Federal sem autorização do STF, foro que julga senadores. O processo, no entanto, foi considerado legal por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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