Diante do ajuste fiscal para controlar as contas públicas, a presidente Dilma Rousseff afirmou neste sábado (11) que o objetivo do Palácio do Planalto é “manter a meta” de superávit primário, hoje de 1,1% do PIB, mas disse que o governo ainda não tem uma decisão final sobre o assunto.
“O nosso objetivo é manter a meta [fiscal]. Nós ainda não decidimos sobre isso. Agora, a gente avalia sempre, e vamos fazer todos os esforços para manter a meta”, disse a presidente durante visita ao pavilhão brasileiro na Expo Milão.
O Ministério do Planejamento vai propor a Dilma a criação de uma banda de flutuação para a meta de superávit primário (receitas menos gastos, fora despesas com juros) para absorver o efeito de queda na arrecadação de tributos que, neste ano, supera os 3% em termos reais, ou seja, descontada a inflação.
A ideia é criar um mecanismo semelhante ao do sistema de metas da inflação, no qual existe uma banda de tolerância para cima e para baixo, para acomodar choques de preços temporários. Caso a banda seja de 0.5 ponto, por exemplo, a meta poderia chegar, no máximo, a 1,6% ou cair a 0,6% do PIB.
Ainda sobre o aperto das contas públicas, Dilma afirmou que o Brasil “precisa fazer um grande esforço para voltar a crescer” e, por isso, sinalizou mais uma vez que deve vetar o aumento dos salários dos servidores do Judiciário, aprovado pelo Congresso em uma das grandes derrotas do governo.
“É impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções. Nem em momentos de grande crescimento se consegue garantir reajustes de 70%, muito menos no momento em que o Brasil precisa fazer grande esforço para voltar a crescer”, disse.
O governo calcula que a medida, caso seja aplicada, custará R$ 25,7 bilhões aos cofres públicos em quatro anos.
Para tratar do reajuste no Judiciário, Dilma se encontrou com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, na terça-feira (7), durante escala que fez em Portugal antes de seguir para a Rússia. Segundo Dilma, o ministro “pleiteia que não haja veto”, mas a medida é “impraticável”.
‘REBELIÃO’ NO CONGRESSO
Desde o anúncio do ajuste fiscal, no fim de maio, a presidente tenta negociar com o Congresso para que medidas que inflem os gastos do governo não sejam aprovadas pelos parlamentares.
Mas a desarticulação da base chegou ao Senado, com a aprovação do reajuste para os servidores do Judiciário e a extensão da política de reajuste do salário mínimo para todos os benefícios previdenciários, o que desnorteou o governo.
Dilma, por sua vez, minimizou a crise e disse que não vê as derrotas como “rebeliões” contra o Planalto. “Eu não chamo de rebelião votação no Congresso. Há divergências, a gente perde umas e ganha outras”, disse. “Se a gente for fazer um balanço, nós mais ganhamos do que perdemos”, completou.
GRÉCIA
Na véspera da reunião em que chefes de Estado e de Governo dos 28 países que compõem a União Europeia irão decidir se a Grécia permanece ou não no bloco, Dilma afirmou, ainda em Milão, que espera que haja acordo.
“O que nós esperamos é que a Grécia feche o acordo com a União Europeia”, afirmou. “Parece que o acordo está em bom andamento, pelo menos pelo que eu soube aqui. E espero que isso ocorra. Espero que a Grécia se mantenha na UE, que haja um acordo e que a Grécia, o mais cedo possível, saia dessa situação econômica, completou.
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