Diretoria esclarece que a contratação dos advogados cumpre o estatuto do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina
A diretoria provisória do Sindicato dos Trabalhadores Rurais vem a público esclarecer uma série de boatos veiculados por uma das chapas que concorrem à eleição da nova diretoria efetiva do STR Petrolina. A Chapa 3 concedeu declarações à imprensa local onde questiona a legalidade da contratação dos dois escritórios de advocacia que, atualmente, atendem ao sindicato no município. No entanto é importante esclarecer os seguintes pontos:
1 – A atual direção do STR Petrolina está cumprindo o que rege o estatuto da entidade que orienta sobre o dever da direção, que tem a obrigação de manter serviços de assistência jurídica aos associados. Por isso, a diretoria provisória está, apenas, cumprindo o estatuto ao reativar o setor jurídico da entidade.
2 – Logo que a diretoria provisória assumiu, em julho deste ano, solicitou à nova assessoria jurídica que fosse realizado um levantamento para verificar como a unidade vem atendendo juridicamente os seus associados. E, para surpresa, foi verificado que o sindicato, além de não atuar na defesa dos direitos coletivos dos trabalhadores do campo nos últimos quatro anos, ele é réu em várias instâncias, a exemplo da Justiça Federal, Justiça do Trabalho e na Justiça Comum. Além disso, há apenas dois processos em que o STR aparece como autor, dos anos de 2008 e 2005.
3- Entre os processos onde o STR Petrolina é réu, muitos correram com flagrante negligência da gestão anterior, ou seja, o sindicato não apresentou defesa adequada nas ações, representando significativos prejuízos financeiros.
Considerando esses pontos, podemos afirmar que a diretoria anterior não estava cumprindo o estatuto, diferente da atual diretoria provisória que contratou dois escritórios e disponibiliza para milhares de trabalhadores assalariados, agricultores familiares e aposentados dez (10) advogados que atendem na sede do sindicato de segunda a sexta-feira, nos dois turnos (manhã e tarde – exceto nas terças e quintas-feiras pela manhã), reservados a diligências internas e fórum, sem quaisquer custos adicionais para os associados.
Vale salientar que esses profissionais são remunerados pelo sindicato para atenderem aos associados nas áreas Trabalhista, Cível, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, além de assessorar a Comissão Eleitoral para garantir um pleito transparente e legal. Por isso, o contrato firmado com os escritórios se justifica e visa atender às necessidades da entidade e, principalmente, dos seus associados, tendo sido firmado pela Diretoria e aprovado em Assembleia Geral.
Ascom STR Petrolina/Carol Souza
