NOTA – SAAE Comunica

A 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30) começa nesta segunda-feira (10) em Belém (PA), a primeira realizada na Amazônia. Serão duas semanas decisivas para a ação global contra as mudanças climáticas.

Cerca de 50 mil pessoas — entre diplomatas, líderes, ativistas, cientistas e empresários — participam do encontro. A Cúpula de Líderes, que terminou na sexta (7), já indicou o tom político das negociações:

• acelerar a transição energética,
• ampliar o financiamento climático e
• proteger as florestas tropicais (entenda a cúpula em 10 pontos).

Agora, as atenções se voltam para as mesas de negociação, onde esses compromissos terão de sair do discurso e se transformar em planos concretos, com metas, prazos e recursos definidos. Mas o que é de fato a COP, qual a sua importância e o que será realmente…

“Uma transição justa precisa contribuir para reduzir as assimetrias entre o Norte e o Sul Global, forjadas sobre séculos de emissões. A emergência climática é uma crise de desigualdade. Ela expõe e exacerba o que já é inaceitável. Ela aprofunda a lógica perversa que define quem é digno de viver e quem deve morrer. Mudar pela escolha nos dá a chance de um futuro que…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (10) que a governança global precisa contribuir a favor de uma transição justa para economias de baixo carbono que evite um colapso climático planetário. A declaração foi dada na abertura da 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), realizada em Belém. O evento prossegue até o próximo dia 21.

“Uma transição justa precisa contribuir para reduzir as assimetrias entre o Norte e o Sul Global, forjadas sobre séculos de emissões. A emergência climática é uma crise de desigualdade. Ela expõe e exacerba o que já é inaceitável. Ela aprofunda a lógica perversa que define quem é digno de viver e quem deve morrer. Mudar pela escolha nos dá a chance de um futuro que…

Ao menos 35 pessoas suspeitas de envolvimento com o crime organizado na Bahia foram detidas na manhã desta terça-feira (4), durante uma operação da Polícia Civil contra a facção criminosa Comando Vermelho (CV) no estado.

Realizada com o objetivo de desarticular o núcleo armado e financeiro da facção na Bahia, a Operação Freedom contou com o apoio da Polícia Militar baiana, da Polícia Civil do Ceará e da Polícia Federal (PF).

Além de Salvador e Eusébio, há mandados judiciais sendo cumpridos em Ilhéus e Aratuípe, na Bahia. A Justiça também autorizou o bloqueio de 51 contas bancárias ligadas aos investigados.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública da Bahia, um homem foi morto ao reagir à ação policial. O homem, cujo nome não foi divulgado, não constava entre os alvos dos mais de 90 mandados…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto prevê a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais.

Assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) organiza esse setor, a ideia é que a educação básica do país seja organizada pelo SNE.

Em cerimônia reservada no Palácio do Planalto, Lula agradeceu o trabalho do Congresso Nacional na criação do sistema, que está previsto na Constituição, incluído por emenda constitucional em 2009, e destacou que será uma ferramenta de acompanhamento da creche até a universidade.

Além disso, segundo ele, a medida deixa claras as responsabilidades de cada ente federado, as individuais e as compartilhadas.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia. 

Na mesma sessão virtual deverão ser julgados os recursos de outros seis réus, todos antigos aliados do ex-presidente e que foram considerados o núcleo principal de uma tentativa de golpe de Estado que tentou manter Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. 

A ação penal na qual todos foram condenados entrou na pauta de julgamentos nesta terça-feira (28), um após ter se encerrado o prazo para apresentação dos recursos. 

Dentre os condenados, apenas não recorreu: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e…