NOVE ANOS APÓS LEILÃO, TORRES EÓLICAS ESTÃO ABANDONADAS EM CASA NOVA, BAHIA

folHAFincadas na zona rural de Casa Nova (502 km de Salvador), uma das regiões mais inóspitas do sertão baiano, 30 torres eólicas geram uma falsa impressão aos incautos que por ali passam. As torres estão de pé e as pás giram com a força dos ventos, mas não geram um mero kilowatt de energia elétrica.

Concebido para ser o primeiro parque eólico da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) no país, o parque Casa Nova I segue sem ter sido concluído nove anos depois do leilão no qual a estatal arrematou o lote. A Folha encontrou no local um cenário de terra arrasada, com turbinas eólicas abandonadas em meio a um terreno rodeado apenas por uma cerca de arame. Ao todo, R$ 400 milhões já foram investidos no complexo.

Com ares de monumento à ineficiência, o imbróglio dá combustível à ala do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ligada ao ministro da Economia Paulo Guedes que defende a privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias —dentre elas, a Chesf.

A estatal, responsável pela construção e gestão das principais usinas hidrelétricas do Nordeste —como as de Paulo Afonso, Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco—, decidiu investir no segmento de energia eólica no final da década passada, ainda durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT).

A ideia inicial era erguer três parques eólicos com capacidade instalada de 180, 28 e 26 megawatts cada. O maior deles seria o parque Casa Nova I, cuja autorização para construção foi concedida em 2010, com meta para ser concluído em 2013.

O andamento da obra, contudo, foi prejudicado pela crise da Impsa, empresa argentina contratada pela Chesf para fornecimento e montagem dos aerogeradores que entrou em recuperação judicial em 2011. Das 120 torres previstas para o parque, só 30 foram montadas.

A Chesf dispensou os funcionários que trabalhavam na construção do parque e paralisou as obras. Desde então, o canteiro de obras tem sido alvo de furtos, e equipamentos foram danificados pela falta de manutenção.

Também previstos para o complexo, os parques Casa Nova II e Casa Nova III já foram inaugurados em março de 2018 e operam normalmente, com um potencial para fornecer energia para 57 mil residências. Em nota, a Chesf afirmou que, desde a paralisação em 2014, buscou alternativas de soluções técnicas e jurídicas para resolver o imbróglio.

“Além das dificuldades jurídicas, havia todo um contexto técnico, devido à especificidade das tecnologias utilizadas por cada fabricante do setor, o que dificultava a retomada das obras em campo”, afirmou a estatal.

A empresa disse que a conclusão será feita de forma gradativa e decidiu fazer uma subdivisão em sete parques eólicos, ao invés dos três originalmente previstos. Em diferentes estágios de instalação, eles têm em média 30% de execução física.

De acordo com a estatal, componentes e materiais para os parques já foram fabricados, inspecionados e estão em trânsito para o Brasil. Os trabalhos em campo devem começar até o final do ano, com previsão de conclusão em outubro de 2020.

Sobre os furtos de equipamentos na região, a Chesf informou que registrou ocorrência na delegacia e reforçou a segurança do complexo.

Na cidade de Casa Nova, a obra é vista com pela comunidade como um retrato do desperdício de recursos públicos. E expõe o contraste com uma cidade pobre em que a eletricidade chegou a apenas 74,4% das casas da zona rural.

Separados apenas por uma cerca do terreno onde foram instaladas as torres eólicas que ainda não funcionam, os lavradores Maria Francisca de Jesus, 49, e Adeilson Soares de Sá, 40, vivem há dois anos em uma pequena casa de tijolos aparentes e sem ligação com a rede de energia elétrica.

À noite, o casal usa uma bateria automotiva para iluminar os dois cômodos da casa. Não possuem geladeira, nem televisão.

“Se não fosse essa bateria, a gente estaria completamente no escuro”, diz Maria Francisca, enquanto vê da janela as torres eólicas girarem com os ventos sem gerar energia.

A cena simboliza a contradição dos caríssimos equipamentos de geração de energia eólica ao lado de comunidades pobres com famílias que ainda vivem como no século 19.

A contradição, contudo, não é tão somente simbólica: a energia que seria gerada pelas torres seguiria para o Sistema Interligado Nacional.

A ligação da casa de Maria e Adeilson com o sistema interligado é responsabilidade da Coelba, concessionária de energia que atende a cidade.

A empresa informou que deve atingir a universalização do abastecimento da zona rural de Casa Nova somente até 2021, conforme regulação da Aneel (Agência Nacional de Energia Nacional de Energia Elétrica).

Folha S.Paulo

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Política

Lula sanciona Acredita, que concede crédito a empreendedores

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou projeto de lei que institui o Acredita no Primeiro Passo.

O programa é uma iniciativa do governo federal que oferece linhas de crédito para pequenos empreendedores. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira (10).

Entre as propostas para os empreendedores previstas no Acredita está a criação do Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas (Procred 360), que concede crédito a MEIs e microempresas.

O programa também institui o Desenrola Pequeno Negócio, que permite a renegociação de dívidas de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte com instituições financeiras. A medida busca beneficiar empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas em atraso há mais de três meses.

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Lula sanciona Lei do Combustível do Futuro

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O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (8), a Lei do Combustível do Futuro. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 11 de setembro, e sancionado nesta terça, durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, na Base Aérea de Brasília.

A norma estabelece regras para a expansão da produção e do uso de biocombustíveis como biodiesel, etanol, biometano, diesel verde e SAF (aviação). A proposta 5216/2023, de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), foi incluída no texto final.

De acordo com o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), a lei é importante porque vai contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa. “Dessa forma, o país vai conseguir cumprir as metas propostas pelo Brasil no Acordo de Paris. Além disso, também vai ajudar a reduzir a elevada dependência do Brasil…

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Homologada Licitação para construção do Campus IF Baiano em Remanso

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A abertura das propostas foi realizada no dia 25 de setembro, em sessão pública e a homologação da empresa vencedora, depois de cumpridas todas as formalidades, foi publicada nesta segunda-feira, 07 de outubro de 2024.

A FIT – Serviços de Engenharia, sediada em São Paulo, afirma em seu site pertencer ao Grupo TRIO, que tem mais de 12 anos de experiência,…

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Presidente do TSE apresenta balanço do 1º turno das Eleições 2024

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Na noite do domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou um balanço do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, realizado em 5.569 cidades do país. “Não há eleições sem imprensa livre e não há administração e execução de eleições sem servidores com essa qualificada excelência”, afirmou a ministra, ao agradecer aos servidores da Justiça Eleitoral brasileira do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) pela dedicação para a realização do pleito e aos profissionais da imprensa pelo apoio na divulgação, criteriosa e responsável, das informações sobre todo o processo. 

Na coletiva, a ministra Cármen Lúcia esteve acompanhada do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, dos demais ministros da Corte, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet. 

De acordo com a ministra,…

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Eleitores relatam congestionamento no aplicativo do e-Título

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Poucos minutos após a abertura das urnas para as eleições municipais de 2024, às 8h deste domingo (6), eleitores de diversas partes encontraram dificuldade para acessar o aplicativo do e-Título.

Ao abrir o software, uma mensagem indicava congestionamento.

“Nossos canais de atendimento estão congestionados. Aguarde e tente novamente em instantes. Uma nova tentativa de acesso ao serviço pode ser feita”, diz o comunicado, que é acompanhado de uma contagem regressiva para uma nova tentativa de acesso.

Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não há instabilidade. Veja a nota na íntegra:

Aviso importante: o aplicativo e-Título não apresenta instabilidade. O grande número de acessos provocou uma fila virtual. Importante destacar que a justificativa pelo e-Título pode ser feita até às 17h.

Fonte: CNN Brasil

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Festa da Democracia: Veja o que pode e não pode neste dia de eleição

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Mais de 155 milhões de eleitores vão poder escolher prefeitos e vereadores no domingo (6). A Justiça Eleitoral não permite nada que possa representar risco à segurança ou ao sigilo do voto nos locais de votação:

é proibido levar armas para as seções. A regra vale até para quem tem porte de armas;
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no domingo (6), é considerado crime o uso de alto-falantes, comícios, carreatas e boca de urna e a distribuição de panfletos nas seções eleitorais.

“É muito importante lembrar que você não deve interpelar as pessoas na seção eleitoral, solicitando que elas votem no seu candidato. Isso pode ser considerado pelas autoridades jurídicas e policiais como crime de boca de urna, e a boca…

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou por meio das Promotorias de Justiça das Zonas Eleitorais que contempla a cidade de Petrolina (83ª, 144ª e 145ª), no Sertão de Pernambuco, e em outros municípios do estado, aos partidos, coligações políticas, federações e candidatos que se abstenham de realizar a prática irregular de derramamento de santinhos neste sábado (5), véspera da votação.

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais.

Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação.

“Os dedicados servidores da Justiça Eleitoral brasileira, mais de 20 mil servidores, trabalharam com afinco, com todo empenho para que todos os brasileiros chegassem à cabine [de votação] com tranquilidade e sossego, mas, principalmente, com liberdade para escolher o que ele quer. O que os eleitores colocarem nas urnas será apurado, e o resultado apurado será proclamado”, afirmou.

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