Nove países negarão reconhecimento da Constituinte na Venezuela

México, Colômbia, Panamá, Argentina, Costa Rica, Peru, Paraguai, Espanha e Estados Unidos anunciaram que não vão reconhecer a legitimidade dos resultados da votação da Assembleia Constituinte promovida pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

“A eleição fraudulenta de Maduro é outro passo para a ditadura. Não aceitaremos um governo ilegítimo. O povo venezuelano e a democracia vão prevalecer”, tuitou a embaixadora americana na ONU, Nikki Haley.

Em nota divulgada mais tarde, a porta-voz do Departamento de Estado, Heather Nauert, declarou que o governo americano condenou a eleição “imposta” na Venezuela, reiterando a ameaça de aplicar sanções a todos os “artífices do autoritarismo”.

“Continuaremos adotando medidas enérgicas e rápidas contra os artífices do autoritarismo na Venezuela, incluindo aqueles que participarem da Assembleia Nacional Constituinte como resultado da eleição viciada do dia de hoje”, acrescentou a nota.

Na mesma linha, o México afirmou que “não reconhece os resultados da eleição dos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte”.

Também lamentou que o governo da Venezuela “tenha decidido realizar eleições contrárias aos princípios democráticos reconhecidos universalmente, que não aderem à Constituição da República e que aprofundam a crise”, disse a Chancelaria em um comunicado.

As “medidas instrumentalizadas ao longo do dia, que semearam temor entre a população e impediram a livre-manifestação, refletem o nível de intolerância que prevalece na Venezuela”, apontou o governo mexicano.

“Seguir adiante com a Assembleia Constituinte significa uma continuação do conflito”, acrescentou o texto, ao mesmo tempo em que condenou “os incidentes de violência e repressão, nos quais mais venezuelanos perderam a vida, ou ficaram feridos”.

O México também pediu a ambas as partes que “privilegiem o diálogo” para alcançar a reconciliação.

Em nota divulgada na conta do Ministério das Relações Exteriores no Twitter, a Argentina declarou que “não reconhecerá os resultados dessa eleição ilegal”.

O Peru também manifestou que “não reconhece os resultados da ilegítima eleição realizada hoje (domingo) para compor uma Assembleia Nacional Constituinte na Venezuela”.

A Costa Rica convocou, por sua vez, todos os Estados e organismos internacionais a não reconhecer essa consulta como legítima.

A Espanha divulgou um documento, garantindo que “não reconhecerá uma Assembleia Constituinte que não seja resultado de um amplo consenso nacional, eleita conforme as regras democráticas de sufrágio universal livre, igual, direto e secreto”.

O governo paraguaio reafirmou “sua posição de desconhecer a ilegal convocação” e disse que tampouco reconhece “os resultados do ilegítimo processo para integrar uma Assembleia Constituinte”.

Durante a semana, Colômbia e Panamá já haviam anunciado que não reconheceriam os resultados das urnas. E, hoje, Bogotá condenou “a repressão e a violência” por parte das forças da ordem.

“A Colômbia rejeita o uso desproporcional da força, de gases e de balas de borracha, as apreensões e as detenções durante a jornada eleitoral de hoje (domingo)”, declarou a Chancelaria em um comunicado.

Outros países também expressaram objeções à eleição da Constituinte na Venezuela.

O Brasil “instou” as autoridades venezuelanas a “suspenderem a instalação da Assembleia Constituinte”.

“Diante da gravidade do momento histórico por que passa a Venezuela”, o Ministério das Relações Exteriores considerou, em uma nota, que a iniciativa de Maduro “viola o direito ao sufrágio universal, desrespeita o princípio da soberania popular e confirma a ruptura da ordem constitucional na Venezuela”.

Apesar de reiterar sua “grave preocupação” com a escalada de violência na Venezuela, o comunicado do Itamaraty não especifica se o governo reconhecerá, ou não, a Constituinte.

O Chile manifestou, por sua vez, “sua profunda decepção com a decisão do governo venezuelano de ter materializado” a eleição da Constituinte e considerou que essa “decisão ilegítima aprofundou ainda mais a divisão na sociedade venezuelana”.

As eleições foram realizadas “sem as mínimas garantias para uma votação universal e democrática”, nem cumpriram os requisitos estabelecidos na Constituição venezuelana, ressaltou o governo chileno.

“Esta decisão ilegítima aprofundou ainda mais a divisão na sociedade venezuelana”, insistiu.

No Twitter, o ministro britânico das Relações Exteriores, Alan Duncan, disse estar “em choque” com a “fraudulenta” Assembleia Constituinte e com as trágicas mortes ocorridas hoje. Foram pelo menos dez.

Fonte: AFP

Leave a Comment

Your email address will not be published.

Política Relevantes

Lei do Impeachment entra na ordem do dia do Legislativo

post-image

O Congresso Nacional começa a semana agitado, com mais um round do embate entre o Legislativo e o Judiciário. Parlamentares colocaram na pauta a retomada da tramitação de uma proposta de atualização da Lei do Impeachment de 2023. A movimentação ocorre em resposta direta à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da legislação em vigor desde 1950, limitando as possibilidades de abertura de processos de impeachment contra ministros da Suprema Corte.

A articulação do Legislativo ocorre em torno do Projeto de Lei (PL) nº 1.388/2023, de autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e elaborado por uma comissão de juristas presidida por Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF e atual titular da Justiça. A relatoria da matéria está com o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e a expectativa é de que o parecer do…

Read More
Política Relevantes

Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões em 2026

post-image

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026. 

O texto segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação, a expectativa é que o Congresso vote na próxima semana a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem.

Entre outros pontos, a LDO prevê um superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto estabelece ainda que o governo poderá considerar o limite inferior da meta para fazer limitações de gastos.

Salário mínimo e limite de despesas

O texto da LDO trabalha com o parâmetro de R$ 1.627,00 para o salário mínimo em janeiro. Mas o valor final…

Read More
Juazeiro Política Relevantes

Prefeito Andrei participa da XXX Cúpula de Mercocidades e projeta Juazeiro no debate internacional

post-image

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participou da XXX Cúpula de Mercocidades 2025, o maior encontro de integração entre cidades da América do Sul, realizado de quarta a sexta-feira (05), em Niterói-RJ.

O evento, que celebra os 30 anos da Rede Mercocidades, reuniu prefeitos, gestores públicos, especialistas, acadêmicos, representantes de organismos internacionais e lideranças da sociedade civil para debater caminhos para cidades mais resilientes, pacíficas e sustentáveis.

Durante a cúpula, Andrei integrou o painel “Projetos e Iniciativas em Inovação: o olhar dos municípios”, apresentando as ações que Juazeiro vem implementando na transformação urbana, na modernização da gestão e na promoção de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. “Foram momentos de troca, aprendizado e construção de ideias que fortalecem o futuro das nossas cidades e o compromisso com políticas públicas que melhoram a vida das pessoas. Participei…

Read More
Política Relevantes

Messias inicia corrida final no Senado para salvar indicação ao STF

post-image

O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), começa a semana com a missão de reverter o cenário desfavorável que encontra no Senado e buscar os votos que podem ser o fiel da balança de sua aprovação.

Articuladores do governo ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmam que o AGU já ativou o modo “atirar para todo lado”, a fim de tentar captar o maior número de votos antes de sua sabatina, marcada para 10 de dezembro, data que o governo tenta postergar.

Alvo de resistência dos parlamentares, o indicado deve manter a estratégia de tentar marcar o máximo de reuniões presenciais com senadores, sejam eles propensos ou não ao seu nome. Quando não recebido, Messias seguirá investindo nas ligações.

Outra frente é a articulação feita por ministros do STF. Nos últimos dias, André Mendonça, Cristiano…

Read More
Política Relevantes

“A crise climática é um problema de saúde pública. Hoje, no mundo, um a cada 12 hospitais paralisa as atividades por causa de eventos climáticos extremos”, diz ministro da Saúde

post-image

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou um investimento de R$ 9,8 bilhões em ações de adaptação no Sistema Único de Saúde (SUS) para construção de novas unidades de saúde e a aquisição de equipamentos resilientes às mudanças climáticas. A medida faz parte das ações do AdaptaSUS, plano apresentado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém.

O AdaptaSUS prevê estratégias para que a rede de saúde pública enfrente os impactos das mudanças climáticas, contendo 27 metas e 93 ações a serem executadas até 2035. O anúncio foi feito durante a construção de novas unidades de saúde e a aquisição de equipamentos resilientes às mudanças climáticas.

“A crise climática é um problema de saúde pública. Hoje, no mundo, um a cada 12 hospitais paralisa as atividades por causa de eventos climáticos extremos. Para…

Read More
Política Relevantes

TSE inicia teste em urnas eletrônicas para eleições de 2026

post-image

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) iniciou, nesta segunda-feira (1), os testes para as urnas que serão usadas nas eleições de 2026. Oficialmente, o procedimento se chama Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais. Ao todo, serão aplicados 38 testes de transparência e confiabilidade nas urnas somente nesta semana.

Até sexta-feira (5), as avaliações, que não se restringem apenas às urnas, deverão verificar os sistemas que a Justiça Eleitoral utilizará durante em 2026. O primeiro turno está previsto para outubro do ano que vem. 

Os testes serão aplicados a várias etapas do sistema eleitoral, desde os gerenciadores de dados até a apuração e computação dos votos. 

Durante a abertura dos testes, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que a ação tem como objetivo “garantir mais segurança” ao processo eleitoral. 

“Esses…

Read More
Política Relevantes

Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

post-image

“A economia não cresce por conta do tamanho da conta bancária de ninguém, a economia cresce por conta do consumo que a sociedade…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Uma das principais bandeiras de campanha de Lula em 2022, a medida começa a valer a partir de janeiro do ano que vem e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros.

Em discurso sobre justiça social e combate à desigualdade, Lula destacou que não existe “sociedade igualitária”, mas que é preciso governar para aqueles que precisam do Estado. Ele reafirmou que o crescimento econômico do país tem por base o consumo da população.

“A economia não cresce por conta do tamanho da conta bancária de ninguém, a economia cresce por conta do consumo que a sociedade…

Read More
Política Relevantes

Mulheres negras marcham hoje em Brasília por reparação e bem-viver

post-image

Caravanas de diversas partes do país vão ocupar, nesta terça-feira (25),  a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para a 2ª Marcha das Mulheres Negras, com o tema “por Reparação e Bem Viver.” A expectativa é reunir 300 mil pessoas.

Organizada pelo Comitê Nacional da Marcha das Mulheres Negras, a mobilização nacional busca colocar em pauta os direitos básicos desse segmento da população – como moradia, emprego, segurança -, mas também por uma vida digna, livre de violência e por ações de reparação.

A jornada faz parte da programação da Semana por Reparação e Bem-Viver, de 20 a 26 de novembro, na capital federal, marcada por debates, atividades e apresentações culturais para exaltar o protagonismo das mulheres negras em todo o país.

Segunda edição

A nova edição da Marcha das…

Read More