Cerca de 98% das obras de infraestrutura de irrigação de uso comum do projeto Pontal – área Sul, em Petrolina (PE), já estão concluídas. Novo contrato assinado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) garante mais R$ 4,4 milhões para execução das obras civis e montagens complementares relativas à conclusão de implantação da área Sul. O projeto Pontal – áreas Sul e Norte – conta com previsão de investimento de R$ 166 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), por meio do Mais Irrigação, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI) e executado pela Codevasf em sua área de atuação.
O projeto Pontal Sul possui sistemas de captação/adução e de condução comuns com obras já executadas. A Companhia também já recuperou 35km de estradas vicinais na área. No momento, está sendo licitado o fornecimento, carga, transporte e descarga de tubos e peças especiais de aço que complementarão as tubulações de recalque, além do fornecimento de tubulações, peças especiais em PRFV (Polímero Reforçado com fibra de vidro) para complementação dos condutos forçados, que são tubulações em que o escoamento da água ocorre a uma pressão diferente da pressão atmosférica.
Já no Pontal Norte está sendo contratada a execução das obras civis (canais, estrutura das estações de bombeamento, tomadas d’água, sistema viário e drenagem). Falta concluir a linha de transmissão e subestação e implantação da rede de distribuição. A empresa aguarda a licença de instalação (LI) para o início das obras.
Enquanto tramita o processo da liberação da licença, a Codevasf está adquirindo grande parte dos equipamentos eletromecânicos do projeto, como pontes rolantes, válvulas, medidores de vazão eletromagnéticos, bombas, tubulações e conexões de aço e de ferro fundido (FoFo), além de comportas de setor, ensecadeiras e grades, equipamentos que serão instalados nos canais de irrigação e nas estações de bombeamento com a função de controlar o nível e distribuição da água pelos canais e nas estações de bombeamento.
O volume de recursos a ser investido na aquisição desses equipamentos está estimado em torno de R$ 30 milhões. “Atualmente temos sete processos relacionados à aquisição dos equipamentos eletromecânicos, sendo que três estão contratados, dois em fase de homologação e dois estão em fase de elaboração de edital”, explica Marcelo Ribeiro dos Santos, chefe da Unidade Hidromecânica da Codevasf.
Potencialidades do projeto
O Pontal – áreas Sul e Norte – está localizado na área rural de Petrolina, na margem esquerda do rio São Francisco, fonte hídrica do projeto. O perímetro abrange 29 mil hectares de área total, dos quais 5,79 mil compõem a reserva legal do empreendimento que será transformada em áreas de preservação e transferida ao estado de Pernambuco.
A área destinada à irrigação, dividida em seis módulos agrícolas, abrange 10,6 mil hectares, dos quais 7,8 mil efetivamente irrigáveis – sendo 3,7 mil hectares no Pontal Sul e 4,1 mil hectares no Pontal Norte. Quando totalmente implantado, o projeto promoverá a geração de 7,8 mil empregos diretos e de 11,7 mil empregos indiretos, beneficiando uma população de 32 mil pessoas.
Em 2013, foi celebrado contrato de Concessão Direito Real de Uso (CDRU), por um período de 45 anos, para a área irrigável. A empresa vencedora estima que investirá R$ 300 milhões durante os três primeiros anos de implantação do Pontal, sendo R$ 200 milhões para o projeto agrícola do Pontal Sul e R$ 100 milhões para a instalação e operação industrial.
A concessionária já instalou no Pontal – Área Sul um viveiro para as mudas de frutíferas que abastecerão o empreendimento. O início das atividades agrícolas da área depende apenas da concessão, pelo órgão ambiental estadual (Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH), da autorização de supressão vegetal – prevista para ocorrer durante este mês de fevereiro.
O contrato de CDRU estipula que pelo menos 25% da área irrigável devem ser dedicados à integração de pequenos agricultores. “Esse formato tem diversos benefícios, desde evitar especulações financeiras e possibilitar aos integrados utilizarem seus recursos em meios produtivos de custeio ao invés de despenderem recursos escassos em aquisições de terras, até mesmo fomentar o associativismo e oferecer aos pequenos agricultores, além do apoio técnico e comercial, a segurança de ter a quem vender sua produção”, explica Saenandoah Dutra, coordenadora do contrato de CDRU na Gerência de Concessões e Projetos Especiais da Codevasf.
A concessionária tem como meta a ampliação do percentual exigido em contrato para abarcar até 1.500 famílias, priorizando as comunidades locais. A empresa já iniciou o processo de seleção dos integrados.
Além da exploração agrícola das áreas irrigáveis, o projeto contempla o aproveitamento de áreas não-irrigáveis intercaladas e contornando as manchas irrigáveis, sendo chamado de Pontal Sequeiro. Idealizado para minimizar os impactos sociais decorrentes do processo de desapropriação das terras e também para aproveitar todas as potencialidades econômicas do semiárido, o Pontal Sequeiro estimula desde o extrativismo vegetal sustentável à apicultura e ovinocaprinocultura. Hoje, a área beneficia 174 pequenos produtores, que recebem da Codevasf capacitação e assistência técnica.
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