O processo de convergência da Contabilidade Pública no Brasil, se deu p partir da adesão ao padrão das Normas Internacionais de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (IPSAS) em 2008, processo esse ainda em curso até o presente. Nesses últimos anos, a Contabilidade passou por uma renovação estrutural o que a colocou no centro das discussões políticas e administrativas de grande relevância para o País, se tornando fonte primária e confiável das informações necessárias ao processo de decisão na Administração Pública sobre aspectos patrimoniais, financeiros orçamentários, etc.
Ocorre que essa Nova Contabilidade aplicada ao Setor Público passou a ter o como foco o patrimônio público, sua mensuração e evidenciação bem como a busca pela transparência e estabelece os requisitos necessários para qualificar a informação contábil.
No campo acadêmico, pelo próprio direcionamento dado ao papel da contabilidade ao eleger o patrimônio como principal objeto de estudo, provocou uma verdadeira revolução no campo da pesquisa e do ensino, o que por consequência passou a gerar cada vez mais, novos conhecimentos e assim, demandando uma melhor estrutura para formação técnico-científica, seja na graduação ou pós-graduação (lato sensu e stricto sensu).
Com o fornecimento de novas informações patrimoniais da nova Contabilidade, os gestores podem conhecer como maior exatidão a realidade patrimonial, demandar novos relatórios de natureza gerencial e construir alternativas administrativa com maior solidez.
A literatura do tema aponta para a exigência de boas práticas de governança que envolve um aperfeiçoamento constante de alguns sistemas organizacionais, tais como Planejamento Orçamentário, Administração Financeira, Gestão de Pessoas e do Patrimônio, Estrutura de Controles Internos e os Sistemas de Contabilidade e seus Subsistemas.
Além disso, a própria Norma de Contabilidade, já determina que os Subsistemas Contábeis (Patrimonial, Orçamentário de Custos e de Compensação), devem ser integrados entre si e a outros sistemas de informação para que possa subsidiar à Administração Pública e seus gestores sobre o desempenho da própria unidade no cumprimento de sua missão e a avaliação dos planos de trabalho no que diz respeito a economicidade, eficiência, à eficácia e à efetividade das ações governamentais, além da avaliação das metas do planejamento e avaliação dos riscos e da contingência
Aos profissionais do setor, mais que uma função técnica, assumem agora uma função de um analista da informação contábil e gerencial, o que implica a necessidade de atualização e capacitação para suprir essa nova demanda, além da necessidade de profissionais especialistas para as diversas unidades administrativas, nos estados, na administração federal e especialmente nos municípios brasileiros que apresentam maior demanda para formação dos seus quadros próprios de profissionais da área.
Josaias Santana dos Santos – Mestre em Ciências Contábeis, Especialista em Gestão da Administração Pública, é Professor da FACAPE e contador da UNIVASF
