O ex-ministro paraguaio José Tomás Sánchez tem seguido com muita atenção os desenlaces do processo de impeachment de Dilma Rousseff: “É de muita importância para qualquer um que se interesse pela política latino-americana”, diz.
Ministro mais jovem do governo progressista de Fernando Lugo – que foi interrompido por um impeachment relâmpago em 2012 –, José Tomás liderou a Secretaría de la Función Pública, ministério responsável por profissionalizar e organizar a burocracia paraguaia e acabar com o clientelismo, legado de 60 anos de governo de um só partido, o Colorado, derrotado pela candidatura de Lugo.
Nesta entrevista, ele relembra os processos que derrubaram o governo paraguaio e o de Manuel Zelaya, em Honduras, ambos respaldados pelos Congressos e Cortes Supremas dos seus países.
“Tem que olhar para os acontecimentos e ver o que eles significam: deixar de lado as regras formais e o voto popular e se valer de atalhos justificados institucionalmente para que forças políticas não eleitas cheguem ao governo”, avalia.
Agência Pública: Como você recebeu a notícia do impeachment de Lugo em 2012?
José Tomás Sánchez: O julgamento político de Lugo esteve marcado em um contexto de comoção política por causa do massacre de campesinos e policiais nas terras de Marina Kue, em Curuguaty, uma semana antes. Naquela tragédia morreram 11 camponeses e seis policiais, o que gerou um ambiente de caos: por um lado, certos setores como as elites e classe média se viram assustados diante da pior morte de policiais na transição democrática e, por outro lado, setores populares se viram sumamente afetados pela pior morte de camponeses desde a ditadura. Ou seja, havia uma sensação de muita incerteza.
Os meios de comunicação traiçoeiramente distorceram a realidade contando uma história de guerrilheiros camponeses armados com fuzis de guerra que ocuparam uma propriedade privada e assassinaram policiais desarmados a sangue-frio. Não havia nenhuma prova nesse sentido, como posteriormente mostraram trabalhos de investigação como da organização Codehupy, da Agência Pública e outros. Mas as evidências pouco importaram naquela época.
Isso porque Lugo tinha popularidade suficiente para apoiar uma nova candidatura progressista com chances de ganhar as eleições seguintes. Isso pôs sob pressão o sistema bipartidário que domina a arena política paraguaia desde o século 19. O Partido Colorado e o Partido Liberal obviamente não estavam confortáveis com a emergência de um novo ator político, tampouco as elites que os favorecem estavam felizes. Nesse contexto de comoção social e tensões políticas, o caso Curuguaty gerou as condições para que a vigésima tentativa de impeachment contra Lugo prosperasse – depois de 19 que fracassaram – e em menos de 24 horas derrubasse o presidente.
Agência Pública: Você considera o processo contra Lugo um golpe?
JTS: Se o processo de destituição de uma força política do governo para que outra força suba ao poder governamental não segue as regras formais, então o que vale são regras informais, e nesse jogo o que vale é o recurso da força. Esse uso da força pode ser direto ou um cenário iminente. Imagine o que haverá passado pela cabeça de Lugo ou o que passa na de Dilma neste momento – o momento de avaliar se devem seguir ou os julgamentos que acreditam ser irregulares. “O que farão os militares? Até onde irão os adversários? Haverá violência?” Não são perguntas simples.
Para alguns setores, esses casos de impeachment não são golpes porque não se parecem aos golpes militares do passado, já que não são seguidos por regimes autoritários. Ou porque os processos de impeachment “estão previstos na Constituição”. No caso paraguaio, recordemos que, ainda que o julgamento político esteja na Constituição, ele não seguiu o devido processo. Não foram apresentadas provas das acusações porque os congressistas escreveram que os fatos eram de “conhecimento público”. Para mim, isso se trata de um golpe parlamentar.
Vale lembrar o caso da derrubada do presidente Manuel Zelaya em Honduras, em 2009, em mãos de militares que o retiraram de pijama da sua casa. Seu sucessor, Micheletti, sempre justificou que foi uma ação legal, com o apoio unânime da Corte Suprema de Honduras, do Congresso e de outras instituições.
Então, como sabemos quando as forças políticas, instituições do Estado ou militares são ou não golpistas? Tem que olhar para os acontecimentos e ver o que eles significam: deixar de lado as regras formais e o voto popular e se valer de atalhos justificados institucionalmente para que forças políticas não eleitas cheguem ao governo.
Agência Pública: Como você vê o processo de impeachment de Dilma Rousseff no Brasil?
JTS: Obviamente, o que acontece no Brasil vai influir nos demais países da região. O impeachment finaliza a etapa política do “lulismo”, que buscava a convergência, a inclusão e o crescimento de todos os setores econômicos e sociais dentro de um plano de desenvolvimento nacional. Essa fase eu creio que acaba aqui. Lembremos: ele se situa dentro dos processos políticos de esquerda vistos como “moderados” e “responsáveis” por organismos internacionais, politólogos, economistas – em contraste com as experiências tidas como mais radicais e confrontativas na Venezuela, Equador e Bolívia.
Mas é interessante que nem a ideia de que “todos crescemos”, que o PT abraçou e que favoreceu as elites, conteve essas mesmas elites num momento de crise. É interessante também a mensagem que isso deixa para a América Latina: nos países onde os setores progressistas avançaram com mais radicalismo, eles mantiveram seus mandatos, ao contrário de casos como Honduras, Paraguai e, agora, Brasil.
Agora temos que ver os efeitos institucionais do impeachment, já que nos governos do PT aconteceu algo que não se vê facilmente nem mesmo nos países chamados desenvolvidos: poderosos pagando com cadeia por causa da corrupção. Imaginem se os mesmos padrões fossem seguidos nos países desenvolvidos que quebraram a economia global em 2008 e que estão por trás de lavagem de dinheiro no caso dos Panamá Papers ou outras “lavanderias” internacionais? Os avanços no Brasil em matéria de luta contra a corrupção foram extraordinários. Não está claro o que vai acontecer quando assumirem novas forças políticas que chegam com outra agenda e representando outros interesses.
É importante ainda destacar que o impeachment tem forte apoio popular, com protestos nas ruas. Agora é preciso ver quanto dessa mobilização responde a uma indignação seletiva contra o PT e quanto é uma negação mais ampla da classe política. Os primeiros deixarão de se mobilizar se houver mudança no governo, os segundos não; e aí entramos em um terreno mais complicado.
Agência Pública: O que o impeachment de Dilma significa para o resto da América Latina?
JTS: Com o impeachment no Brasil, me parece que os sistemas de governo na América Latina voltarão a ser um tema central. Desde que teve início a democratização da região nos anos 1980, uns 20 presidentes tiveram seus mandatos interrompidos por diversas razões. Em um primeiro momento, havia o medo de retrocessos a regimes autoritários, o que não ocorreu. Hoje o enfoque é a resolução de conflitos e de transição de poder dentro dos sistemas presidencialistas. O impeachment será problematizado como uma ferramenta de revogatória de mandato, sobretudo porque é difícil garantir que se cumpra o devido processo quando o julgamento é fortemente político e quem resolve são os congressistas.
Tomara que isso reforce a discussão sobre o financiamento político de campanhas, que obviamente está associado à corrupção e à ligação de governos a interesses econômicos que se sobrepõem aos seus compromissos políticos com os cidadãos. Depois de três décadas de desenvolvimento democrático, é mais urgente do que nunca colocar esses temas no centro do debate e da reconstrução política no continente.
Agência Pública: Olhando em retrospecto, o que significou o impeachment de Lugo para o Paraguai?
JTS: Em termos políticos, o bipartidarismo elitista tirou da frente o crescente protagonismo de atores progressistas. No Paraguai, as instituições eleitorais são sumamente desfavoráveis para forças políticas com poucos recursos econômicos. A instituição eleitoral está dominada pelos partidos tradicionais, não tem uma carreira profissional e é uma festa do clientelismo.
Em termos institucionais, a queda do governo de Lugo significou cortar um processo de gestão governamental que tinha como novidade o fato de que atores sociais e populares se sentavam em mesas de negociação sobre políticas públicas e algumas demandas eram incorporadas. Para as elites econômicas, isso significou, em alguma medida, uma redução no seu controle absoluto sobre o Estado. Um exemplo era a dificuldade que eles tiveram para introduzir as sementes transgênicas, o que depois da queda de Lugo se liberou bem facilmente.
Em termos democráticos, foi um retrocesso enorme na valorização prática da democracia. O dano não é menor em um país conservador com uma larguíssima tradição de autoritarismo, golpes de Estado, guerras civis etc. A derrubada do primeiro presidente que recebeu uma transição de poder pacífica de um partido para outro na história, para mim, teve um significado disciplinador para a sociedade: reforçar a ideia de que o voto vale menos do que esses poderes arbitrários que sempre comandaram a história política nacional.
Carta Capital
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