O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o presidente da Ordem na Bahia (OAB-BA), Luiz Viana e Queiroz e Fabrício Oliveira de Castro, respectivamente, adotaram uma postura dura ontem contra os desembargadores e advogados investigados pela Operação Injusta Causa, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF). Para Luiz Viana, se houver “indícios fortes” de corrupção dos desembargadores, é preciso afastá-los das atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 5 Região (TRT-5), que fica na Bahia. No entendimento dele, o caso “merece tratamento duro”. “A gente não pode aceitar havendo indícios fortes de corrupção que continue no exercício da Magistratura”, frisou, durante sessão na seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA).
Presidente da OAB-BA, Fabrício Castro afirmou que o Conselho de Ética vai analisar a situação dos advogados que estão supostamente envolvidos no caso. “A gente acredita na presunção de inocência, no devido processo legal, mas temos que separar as coisas”, declarou. A operação da PF nesta semana teve como objetivo desarticular possível esquema criminoso na Corte trabalhista voltado à venda de decisões judiciais e tráfico de influência, segundo os investigadores. Com cerca de 50 policiais federais, os agentes da PF acompanhados de cinco procuradores da República cumpriram 11 mandados de busca e apreensão em órgão público, escritório de advocacia e nas residências dos investigados em Salvador. Os mandados foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, para localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.
Em nota enviada ao jornal O Estado de S.Paulo, o Ministério Público Federal (MPF) informou que “as investigações apontaram indícios da atuação de um grupo de juízes do Tribunal Regional do Trabalho que, em conjunto com advogados, estaria negociando acórdãos e decisões no TRT-5º. Há suspeitas de que os valores pagos a título de honorários aos advogados envolvidos no esquema sejam rateados entre os integrantes da organização criminosa, incluindo os agentes públicos”. As ações foram requeridas pelo vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia.
Procurada pela Tribuna, a assessoria de comunicação do Tribunal Regional do Trabalho informou que a Corte está cooperando com as investigações. Informou, ainda, que aguarda novas informações, uma vez que o processo corre em segredo de Justiça.
