O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, realiza a Operação Natal para intensificar a fiscalização de produtos largamente vendidos nessa época do ano, tais como brinquedos e itens da ceia natalina. “Os pais precisam observar se os brinquedos possuem o Selo Inmetro, uma prova de que o item passou em testes de laboratórios e atende a requisitos de segurança, sendo apto a um público tão vulnerável como as crianças”, destaca o diretor-geral do órgão, Randerson Leal.
Apesar da contínua fiscalização do Ibametro, os comerciantes baianos (principalmente os que vendem produtos de origem asiática) insistem em vender brinquedos irregulares. Assim, é importante redobrar a vigilância. Além da presença do Selo Inmetro, verifique a faixa etária informada na embalagem. Muitos brinquedos trazem peças pequenas (e baterias tipo botão) que podem ser engolidas por crianças de uma faixa etária inferior, gerando engasgamento; Peça a Nota Fiscal de compra, útil para reclamações posteriormente. “Retirar o brinquedo da embalagem e montá-lo é tarefa para adultos. Pode haver grampos e também os sacos plásticos podem causar sufocamentos”, explica o gestor. E, por fim, atenção aos brinquedos contendo pontas perfurantes, que podem causar lesões.
Os principais riscos dos brinquedos irregulares são: cortes (21%), arranhões, (18%), alergias (8%) e sufocamentos (6%). Vale ressaltar que o hand spinner foi o campeão das apreensões neste ano, na Operação Dia das Crianças, representando em torno de 70% dos brinquedos apreendidos. É possível que a demanda pelo brinquedo continue no Natal, já que virou uma “febre” entre as crianças. O brinquedo é perigoso (alguns dos seus modelos) por conter diversas pontas e também rolamentos, motivos de engasgamento em crianças pequenas.
Fiscalização de produtos da ceia natalina – quanto aos produtos alimentícios, o alvo são os produtos pré-medidos (àqueles embalados e medidos sem a presença do consumidor), entre eles panetones, peru, chester, frutas cristalizadas, roscas e queijo cuia. Durante a Operação, estão sendo recolhidas amostras para exames em laboratório para checagem se o conteúdo do produto (peso real) condiz com o informado na embalagem.
“Nossa fiscalização visa verificar a conformidade dos produtos comercializados, evitando que o consumidor seja lesado”, destaca a coordenadora da área, Cíntia Lé. Vale frisar que todos esses produtos alvo da operação são fiscalizados periodicamente ao longo do ano.
Penalidades – Comprovada a irregularidade em relação a qualquer um dos itens da Operação Natal, o estabelecimento comercial é autuado e passa a enfrentar processo administrativo, podendo pagar multa de até R$ 1,5 milhão. O valor da multa depende de alguns fatores, como o tipo de irregularidade encontrada na fiscalização e a reincidência no erro, o que agrava a situação do estabelecimento. A empresa tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa.
Em caso de produtos suspeitos, o consumidor pode fazer a denúncia junto a Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800 071 1888.
