Quando se imaginava que, enfim, a Câmara Municipal de Petrolina faria votações para os Projetos de Lei apresentados, mais uma surpresa: mais uma vez os vereadores de oposição se negaram a votar em projetos elaborados pelo Poder Executivo de Petrolina.
A ação não é a primeira vez que ocorre na Casa Plínio Amorim. Desde a reivindicação dos servidores municipais pelo reajuste salarial, parte oposicionista dos parlamentares decidiu não votar em projetos provenientes do Executivo e, até o momento, não se sabe até quando isso vai prosseguir.
O fato é que há um bom tempo Projetos não são votados na Casa. As sessões estavam sendo preenchidas com outras pautas e as votações nem mesmo estavam nos planos. E agora com a oposição não se sabe até quando os petrolinenses terão que esperar até que algo seja resolvido.
Na sessão de ontem (23), alguns vereadores bem que tentaram cancelar as votações do Executivo e darem prosseguimento aos Projetos de Lei do Legislativo, mas o líder de Governo, Elismar Gonçalves, não autorizou o cancelamento. Sendo assim, por falta de quorum suficiente para votações – já que três parlamentares faltaram à sessão por motivos maiores – a reunião foi cancelada antes mesmo do meio dia e, não se sabe se na próxima sessão, quinta-feira (25), haverá votações e/ou entendimento entre os Poderes.
Projetos que deixaram de ser votados na sessão do Executivo
1-Projeto de Lei nº 008/2013 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
2-Projeto de Lei nº 009/2013 – Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 2.043, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transportes de Passageiros de Petrolina e dá outras providências.
3-Projeto de Lei nº 010/2013 – Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 009, de 04 de abril de 1983, que institui o Código de Obras do Município de Petrolina e dá outras providências.
4-Projeto de Lei nº 011/2013 – Disciplina a criação e a circulação de animais de grande e médio porte, em estado de soltura, na zona urbana e nas margens das rodovias asfaltadas na cidade de Petrolina e dá outras providências.
Legislativo
1-Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2013 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan ao Senhor Marcílio Rodrigues Cavalcanti.
2-Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2013 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan ao Senhor Diógenes Reis Santana.
3-Projeto de Lei nº 014/2013 – Institui o Dia Municipal dos Desbravadores.
Por Gabriela Canário
