A preocupação com o uso do tabaco e álcool entre adolescentes é evidente em várias partes do mundo. Estudos epidemiológicos mostram que o uso e abuso destas substâncias aumentam em ritmo acelerado, e que é na adolescência, em geral que se inicia o consumo. Tanto o álcool, como o cigarro, tendem a ser consumidos pelos adolescentes, como forma de se enturmarem, relaxarem, terem status e charme. Mas esse consumo não necessariamente prova que os adolescentes sabem os riscos de utilizarem demasiadamente esses produtos e, faltam políticas públicas nesse sentido.
A comercialização ilegal de cigarros e bebidas alcoólicas para adolescentes, ainda é perceptível. Há aqueles que não respeitam as normas legais proibitivas, absolutamente claras, contribuindo para que jovens tornem-se viciados e dependentes. Esta triste realidade ocorre com frequência em todo o país. As irregularidades começam quando os estabelecimentos não colocam qualquer tipo de orientação por escrito para advertir sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas e cigarros para menores.
Já existem leis que regulam o consumo e a venda de bebidas alcoólicas e cigarro no país, mas hoje tramita, no Senado Federal, um Projeto de Lei que estabelece regras mais rigorosas para propaganda, venda e consumo de bebidas alcoólicas e cigarros, no Brasil. Se aprovado, vamos ter uma Lei que vai proibir, por exemplo, a venda de bebidas das 0h às 6h. Outras restrições que constam nesse Projeto de Lei incluem a obrigatoriedade de imagens avisando dos perigos do consumo de bebidas alcoólicas (nos moldes do que já existem hoje nos pacotes de cigarro).
A legislação vigente tipifica como criminosa a conduta de quem vende, fornece, ministra ou entrega, de qualquer forma, à criança ou adolescente, sem justa causa, produtos, cujos componentes possam causar dependência. A fiscalização é feita sob denúncia. Se alguém for pego em flagrante, a sanção para esse crime é de seis meses a dois anos de detenção, além de multa. Em outras palavras, é proibido vender bebidas alcoólicas e cigarros à criança e adolescente.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) defende que as principais medidas para reduzir o consumo de bebidas e cigarros, é aumentar o preço, reduzir a disponibilidade geral em pontos de venda (PDVs) (incluindo os horários) e redução da publicidade. Mas vale lembrar que quando houve a redução da publicidade do tabaco, houve igualmente a ampliação gigantesca dos PDVs. Se agora só pode fazer propaganda em ponto de venda, tudo virou ponto de venda: cabeleireiros, camelôs, os próprios jovens promotores, que são pagos para irem para as baladas nas chamadas ações promocionais e assim por diante. Parecem que quem manda são os grandes produtores dessas drogas
Estudos comprovam que o maior índice de fumantes e o crescimento do alcoolismo no Brasil ocorrem entre 13 a 19 anos. Mostram também que, quando não se tem um bom sistema familiar afetivo, é comum que os jovens façam uso da bebida e das drogas em busca de momento de prazer e de alívio.
O uso repetido do álcool pode levar à tolerância: a quantidade necessária para o “prazer” tem que ser cada vez maior. Entre os jovens de 14 a 17 anos que consomem ou já consumiram alguma vez álcool, são as meninas as que têm o índice mais alto desse uso, se igualando ou até superando os meninos.
Droga, em qualquer dose, faz mal para a saúde. A informação é a melhor arma para combatê-la. O bom diálogo familiar e um maior relacionamento entre as famílias, principalmente, pais e filhos; maridos e mulheres, gera confiança suficiente para se esclarecer os riscos que causa as drogas.
Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina. É Deputado desde 1982.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
