Parlamentares e populares chegam ao Planalto em ato de apoio a Dilma

Um grupo de parlamentares governistas chegou às 9h40 ao Palácio do Planalto, em ato de apoio à presidenta Dilma Rousseff, após a aprovação, pelo Senado, da admissibilidade do processo de impeachment contra ela. Do lado de fora, começa a aumentar o público que foi ao local para manifestar também apoio à presidenta.

Assim que o grupo chegou ao palácio, houve uma pequena confusão entre os parlamentares, que estavam apressados, e a segurança do Planalto, em decorrência dos procedimentos de rotina para a entrada.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) lembrou que Dilma foi eleita com 54 milhões de votos. “O dia de hoje é triste para o Brasil porque o resultado da eleição não foi respeitado. Por um golpe parlamentar, ela está saindo no dia de hoje do Palácio do Planalto, mas não está resolvido o tema do mandato, já que haverá uma segunda votação”, disse ele. “Nós entendemos que a sociedade brasileira não aceitará. O governo Temer é antigo e velho, não traz nada de novo. Sua agenda nunca seria aprovada nas urnas do país”, acrescentou.

Teixeira e os demais parlamentares – entre eles Maria do Rosário (PT-RS) e Henrique Fontana (PT-RS) – disseram que a visita tinha como objetivo fazer “toda a simbologia ritual e constitucional”. “Mas vamos defender a democracia, a Constituição e o mandato dela até o fim. Estamos com ela porque foi eleita pelo povo brasileiro. Estamos também para resistir a essa agenda antipopular e que não teve nenhuma aprovação nas urnas”, acrescentou Teixeira.

A deputada Maria do Rosário reiterou as críticas que tem feito à forma como o processo deimpeachment foi conduzido e, em vários momentos, questionou a legitimidade de Michel Temer como presidente em exercício do país.

“Não aceitamos um golpe, mesmo que seja dado dentro de um palácio, do Senado ou da Câmara dos Deputados. Nós consideramos que Michel Temer não é legítimo para assumir o governo da República. Um governo que não nasce do voto em nenhuma medida terá legitimidade. O que Temer busca é aplicar um projeto neoliberal; um projeto do mercado. Está de joelho diante da Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo] e dos interesses internacionais”.

“Temer já anuncia privatizações, já anuncia o fim de ministérios sociais. Nós não aceitaremos. Estamos mobilizados e o povo brasileiro vai se dar conta de que quem hoje deu um golpe na democracia e rasgou a Constuição, amanhã estará rasgando a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] e o direito dos trabalhadores”, disse a deputada. “Quem lutou por esse povo ao longo de uma vida inteira, na ditadura, foi Dilma. E na democracia quem lutou foi o Lula”, afirmou a deputada.

Entre as pessoas que chegam à praça em frente ao Palácio do Planalto, para manifestar apoio à presidenta, está a servidora pública Lúcia Reis, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, teve a sorte de furar o bloqueio da segurança e entrar no palácio.

“Vim para participar da manifestação da praça, mas consegui me juntar a um grupo de jornalistas que tiveram acesso [até o espelho d’água e, depois, me juntei a um grupo que conseguiu entrar no palácio. Sinto-me sortuda por participar de um momento histórico, nesse lugar inusitado. Mas ao mesmo tempo acho lamentável para a história do nosso país esse processo de agressão à democracia brasileira. É golpe. Basta estar aberto para analisar a Constituição e ver. Um golpe questionável pela autoria do Eduardo Cunha e pela capitania de Michel Temer”, disse ela, ainda esperançosa de que, com uma mobilização da população, Dilma retorne ao cargo após o Senado julgá-la inocente.

Também presente ao ato de apoio a Dilma, a coordenadora nacional da União Brasileira de Mulheres, Lúcia Rincon, criticou a formação ministerial prevista para o governo Temer, pelo fato de não ter, no quadro, nenhuma mulher e nenhum negro.

“Isso não nos surpreende. Sabemos que as forças conservadoras farão de tudo para colocar o povo fora das políticas públicas e para acabar com o direito. Essa formação ministerial só vem confirmar isso”, disse ela à Agência Brasil.

Agência Brasil

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PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

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A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Galho Fraco, para aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares.

Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro.

Um dos alvos é o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) que se manifestou sobre a operação no Instagram.

“Hoje, no aniversário da minha filha, a PF fez busca e apreensão novamente na minha casa por determinação de Flávio Dino [ministro do STF]. Perseguição implacável!”, escreveu.

Segundo Jordy, a alegação é que ele teria desviado recursos de cota parlamentar para uma empresa de fachada com aluguel de carros. Trata-se da mesma empresa que ele disse que aluga carros desde seu primeiro mandato.

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TCE vai fiscalizar a execução de emendas parlamentares estaduais

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O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou proposta de Resolução que dispõe sobre a fiscalização e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares estaduais e estabelece normas para assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional dessas transferências sobre as normas e procedimentos destinados à fiscalização e ao acompanhamento das emendas parlamentares estaduais, abrangendo também as transferências voluntárias delas decorrentes. A proposta de Resolução teve como relator o conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, que acolheu as sugestões de aprimoramento do texto de autoria da conselheira Carolina Matos.

Aprovada na sessão plenária do dia 9 de dezembro, a Resolução 085/2025 entrou em vigor a partir da última sexta-feira (12.12), quando foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/BA, e tem como objetivos fundamentais assegurar a transparência e a rastreabilidade na execução orçamentária e financeira, além da…

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Senado aprova aumento na idade máxima para ingresso na PM e Bombeiros

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O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira, 10, o Projeto de Lei 1.492/2020, que altera a idade máxima de ingresso em concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Atualmente, a legislação determina o limite de 30 anos para as duas corporações.

Com a aprovação do texto, a idade máxima passa a ser de 35 anos para o quadro de oficiais e praças, e de 40 anos para o quadro de oficiais médicos, de saúde ou outras especializações eventualmente existentes em âmbito estadual ou distrital.

“Estamos diante de um projeto que vai mudar a vida dos concurseiros policiais e bombeiros. O que estamos fazendo é garantir que, uma vez que ele passe, mesmo que o estado demore a abrir a vaga, ele não perde o concurso que se dedicou a fazer”, afirmou o senador Jorge Seif.

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Cozinha Comunitária em Juazeiro contribuirá para o combate à fome, afirma secretária Fabya Reis

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O enfrentamento à insegurança alimentar será um dos principais destaques da Cozinha Comunitária e Solidária inaugurada no município de Juazeiro neste sábado (13).

O equipamento foi entregue pela secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, com a presença de outras autoridades, de lideranças locais e regionais, a exemplo do vice-prefeito Tiano Félix.

“Esta ação integra o Programa Bahia Sem Fome e um conjunto de iniciativas no campo do enfrentamento às vulnerabilidades. Aqui serão produzidas refeições de qualidade, ofertadas gratuitamente para a população que mais precisa. Iniciativas como esta contribuíram para a saída do Brasil do Mapa da Fome e seguiremos, assim, neste projeto de transformação social liderado pelo presidente Lula e pelo governador Jerônimo Rodrigues”, pontou.

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Lei do Impeachment entra na ordem do dia do Legislativo

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O Congresso Nacional começa a semana agitado, com mais um round do embate entre o Legislativo e o Judiciário. Parlamentares colocaram na pauta a retomada da tramitação de uma proposta de atualização da Lei do Impeachment de 2023. A movimentação ocorre em resposta direta à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da legislação em vigor desde 1950, limitando as possibilidades de abertura de processos de impeachment contra ministros da Suprema Corte.

A articulação do Legislativo ocorre em torno do Projeto de Lei (PL) nº 1.388/2023, de autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e elaborado por uma comissão de juristas presidida por Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF e atual titular da Justiça. A relatoria da matéria está com o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e a expectativa é de que o parecer do…

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Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões em 2026

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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026. 

O texto segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação, a expectativa é que o Congresso vote na próxima semana a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem.

Entre outros pontos, a LDO prevê um superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto estabelece ainda que o governo poderá considerar o limite inferior da meta para fazer limitações de gastos.

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O texto da LDO trabalha com o parâmetro de R$ 1.627,00 para o salário mínimo em janeiro. Mas o valor final…

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O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participou da XXX Cúpula de Mercocidades 2025, o maior encontro de integração entre cidades da América do Sul, realizado de quarta a sexta-feira (05), em Niterói-RJ.

O evento, que celebra os 30 anos da Rede Mercocidades, reuniu prefeitos, gestores públicos, especialistas, acadêmicos, representantes de organismos internacionais e lideranças da sociedade civil para debater caminhos para cidades mais resilientes, pacíficas e sustentáveis.

Durante a cúpula, Andrei integrou o painel “Projetos e Iniciativas em Inovação: o olhar dos municípios”, apresentando as ações que Juazeiro vem implementando na transformação urbana, na modernização da gestão e na promoção de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. “Foram momentos de troca, aprendizado e construção de ideias que fortalecem o futuro das nossas cidades e o compromisso com políticas públicas que melhoram a vida das pessoas. Participei…

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Messias inicia corrida final no Senado para salvar indicação ao STF

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O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), começa a semana com a missão de reverter o cenário desfavorável que encontra no Senado e buscar os votos que podem ser o fiel da balança de sua aprovação.

Articuladores do governo ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmam que o AGU já ativou o modo “atirar para todo lado”, a fim de tentar captar o maior número de votos antes de sua sabatina, marcada para 10 de dezembro, data que o governo tenta postergar.

Alvo de resistência dos parlamentares, o indicado deve manter a estratégia de tentar marcar o máximo de reuniões presenciais com senadores, sejam eles propensos ou não ao seu nome. Quando não recebido, Messias seguirá investindo nas ligações.

Outra frente é a articulação feita por ministros do STF. Nos últimos dias, André Mendonça, Cristiano…

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