Paulo Roberto Costa maquiou propina no Imposto de Renda

929899-paulo20_senado_petrobras_1Durante depoimento prestado à Justiça Federal em Curitiba, no dia 8 de outubro, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa impressionou pela naturalidade com que falava do pagamento e divisão de propina, segundo ele desembolsada por empreiteiras em troca de contratos na estatal do petróleo. Novos documentos obtidos por ÉPOCA revelam que Paulo Roberto chegou a declarar a propina em seu Imposto de Renda, como se fosse serviço de consultoria.

Paulo Roberto afirmou à Justiça Federal que recebeu cerca de R$ 3 milhões da empreiteira Camargo Corrêa em 2013, dinheiro que corresponderia ao pagamento atrasado de propina. A Camargo Corrêa deveria ter repassado o valor, segundo Paulo Roberto, quando ele ainda era diretor de Abastecimento da Petrobras, cargo que deixou em abril de 2012. Três meses depois, o ex-diretor abriu a empresa de consultoria Costa Global. Por meio dessa empresa, Paulo Roberto recebeu R$ 3 milhões da Camargo Corrêa, mas disse à Justiça que apenas R$ 100 mil correspondiam de fato a serviços prestados (leia trechos do depoimento abaixo).

Sobre o depoimento de Paulo Roberto à Justiça Federal, a Petrobras afirmou “que acompanha as investigações e colabora efetivamente com os trabalhos das autoridades públicas”. A estatal afirma que “está sendo oficialmente reconhecida pelas autoridades como vítima no processo de apuração”.

Em junho, ÉPOCA revelou toda a contabilidade que Paulo Roberto mantinha a respeito de suas transações com as empreiteiras, entre elas a Camargo Corrêa. Os investigadores da Polícia Federal suspeitavam que a Camargo Corrêa tivesse feito pagamentos ilegais a Paulo Roberto em troca de contratos na Petrobras, principalmente na refinaria Abreu e Lima, localizada em Pernambuco. Na semana passada o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol informou à Justiça Federal que os R$ 3 milhões, valor que Paulo Roberto confessou ser propina da Camargo Corrêa, foram declarados à Receita Federal como renda de consultoria.

ÉPOCA obteve o documento da Receita Federal, parte da Operação Lavo Jato, investigação da Polícia Federal que apura suspeitas de corrupção na Petrobras. Paulo Roberto Costa declarou ao fisco ter recebido, por meio da Costa Global, R$ 3.072.000 da Camargo Corrêa, sendo R$ 18 mil em 2012 e R$ 3.054.000 em 2013.

Documento da Receita Federal, parte da Operação Lavo Jato (Foto: Reprodução)

Procurada por ÉPOCA, a Camargo Corrêa negou participação em esquema de corrupção na Petrobras. “A construtora repudia as acusações contidas no referido depoimento (de Paulo Roberto). A contratação da Costa Global ocorreu após a saída do ex-executivo da empresa”.

Em documento enviado ao Ministério Público Federal, a Camargo Correa afirmou que Paulo Roberto foi contratado para prestar assessoria no setor de óleo e gás porque “é um dos maiores especialistas em mercado off-shore (que compreende a construção e operação de plataformas de petróleo, manutenção destas plataformas e todas as demais atividades relacionadas ao setor de óleo e gás em águas profundas)”. O contrato foi assinado em setembro de 2010 por R$ 72 mil. Em março de 2013, houve um aditivo no valor de R$ 3 milhões. Para o Ministério Público Federal, a Camargo Corrêa ainda não apresentou provas de “eventual prestação de serviços que justificasse repasses vultuosos” à Costa Global de Paulo Roberto.

Em correspondência enviada à Justiça Federal na semana passada, o Ministério Público informa que o ex-diretor admite ter recebido propina da empreiteira (Foto: Reprodução)

Trecho do depoimento de Paulo Roberto à Justiça Federal no dia 8 de outubro:

Ministério Público Federal – Nós temos aqui uma planilha apreendida em seu escritório, supostos contratos da Costa Global. Ela menciona um contrato que seria assinado entre a Costa Global e a construtora Camargo Corrêa, no valor de R$ 100 mil por 30 meses. Esse contrato foi um contrato que visou o recebimento de propinas pelo senhor após a saída da diretoria de abastecimento?
Paulo Roberto – Sim, com exceção de uma consultoria que fiz à Camargo, que avaliei de R$ 100 mil, o restante é sim.

Ministério Público Federal – E desse valor de R$ 3 milhões, o senhor pode dizer se esse valor adveio de recursos recebidos pela Camargo Corrêa por obra da refinaria de Abreu e Lima (em Pernambuco)?
Paulo Roberto – Eu não posso garantir que seja só Abreu e Lima, Camargo Corrêa prestou serviço de várias obras da Petrobras. Eu não tenho como dar essa resposta porque essa informação eu não tenho.

Ministério Público Federal – Vou reformular a pergunta. Esse cálculo do percentual que era devido ao senhor depois que saiu da Diretoria de Abastecimento, ele foi efetuado com base em obras que ainda estavam em andamento, seria isso?
Paulo Roberto – É, vamos pegar o exemplo específico da Camargo Corrêa. A Camargo Corrêa estava executando serviço na Abreu e Lima. Quando saí da Petrobras, em 2012, a refinaria Abreu e Lima estava com cerca de 30% da obra realizado. 70% foi realizado depois de minha saída de lá. Obviamente depois que saí da Petrobras não houve nenhum aporte para mim de abril de 2012 para a frente em relação a coisas que estavam sendo realizadas daquela data para a frente. Esses depósitos são coisas que foram realizadas atrás. Então, são pendências não realizadas até 2012. Depois disso eu não era mais diretor, a Camargo Corrêa ou qualquer empresa não ia fazer nenhum repasse para mim se eu não era mais diretor. Repasses eram serviços realizados anteriores a 2012.

Ministério Público Federal – Esses R$ 3 milhões repassados pela Camargo Corrêa era relativo a pagamentos feitos antes de sua saída da diretoria de abastecimento e não feitos ao senhor?
Paulo Roberto – Perfeito.

Ministério Público Federal – O senhor sabe dizer se esse pagamento de R$ 3 milhões foi pago, até quando, integralmente?
Paulo Roberto – Já foi efeituado até o final. Até o final de 2013 tinha uma pendência, mas antes do fim de 2013 foi quitado.

Ministério Público Federal – Houve um adiantamento?
Paulo Roberto – Houve um adiantamento, perfeito.

Fonte: Revista Época

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