Pedidos de refúgio mais que triplicam em três anos no Brasil

refugio-brasilOs pedidos de refúgio feitos por estrangeiros no Brasil aumentaram 3,5 vezes desde 2010, chegando a 2.008 solicitações em 2012, informaram nesta sexta-feira (26) o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e o Alto Comissariado da ONU para Refugiados no Brasil, Acnur. Segundo os órgãos, a projeção para o ano de 2013 é que o país receba 2.580 novos pedidos.

O crescimento, segundo o representante do Acnur no Brasil, Andrés Ramirez, reflete um aumento global dos deslocamentos por questões políticas e de guerra – afinal, um refugiado é, por definição, alguém que teve de deixar seu país de origem por um “fundado temor de perseguição” ou por uma “grave e generalizada violação de direitos humanos”. “Estamos vivendo uma época de muitas crises humanitárias. No ano 2012 tivemos quatro grandes crises: Mali, Síria, Sudão do Sul e República Democrática do Congo.”

Os sírios estão entre as principais nacionalidades dos refugiados aceitos no país em 2012 – os 37 que solicitaram o status conseguiram. Segundo Andrés, a guerra civil que assola o país é a maior crise humanitária do mundo hoje. “Já temos hoje 1,35 milhão de sírios refugiados, quase todos eles nos países vizinhos. É tão grave a situação que há sírios que chegam até o Brasil. […] É um drama tão grande que o Acnur está falando que, se as coisas continuarem desse jeito, teremos por volta de 3,5 milhões de refugiados no final deste ano. Apenas nessas últimas sete semanas fugiram da Síria 400 mil pessoas. A situação é dramática.”

Angolanos, liberianos e colombianos

Os angolanos constituem a maioria dos refugiados no Brasil – ao todo eles são 1.060 espalhados pelo país. No entanto, esse cenário deve mudar em poucos anos. Segundo o Acnur, Angola e Libéria já são considerados países sem conflito e, portanto, não mais passíveis de emitir refugiados. Dessa forma, todos os refugiados dessas nacionalidades que vivem no Brasil terão seus status alterados para a nacionalidade brasileira permanente. Até agora, 700 pessoas já se regularizaram.

O segundo maior grupo de refugiados no país é o de colombianos. Segundo Andrés, embora o governo da Colômbia esteja envolvido em negociações de paz com o grupo guerrilheiro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), é algo de longo prazo. “Sabemos que há uma vontade do governo de resolver o conflito, mas a verdade é que é um processo complexo e ainda há pessoas fugindo enquanto continuam os enfrentamentos.”

Segundo o Conare e Acnur, a grande maioria dos refugiados no país vive nas regiões Sudeste (66%) e Centro-oeste (16%), são adultos (92%) e homens (82%). O Conare geralmente indefere a maioria dos pedidos de refúgio, analisados caso a caso. Em 2012, foram aceitas apenas 24% das solicitações – em 2011, foram só 21%.

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