Desde 25 de junho, Eike Batista não dá as caras no Twitter, microblog que frequentou assiduamente por mais de um ano. Mas deixou um rastro de mensagens que vem dando munição a investidores dispostos a entrar na Justiça contra o empresário. Entre os diversos tweets, chamam a atenção os publicados em 29 de maio de 2013. Nesse dia, Eike vendeu 19 milhões de ações da OGX Petróleo e Gás na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Enquanto vendia, o empresário travava diálogos com seus seguidores em pleno pregão, pedindo “paciência” e traçando um cenário promissor para a petroleira.
Para especialistas, independentemente do conteúdo das mensagens, Eike violou a Lei das S.A. (6.404/76) ao usar canais extraoficiais para falar sobre seus negócios, provocando assimetria de informação entre investidores. Se for provado que infringiu a lei, o empresário pode ter de ressarcir danos causados a investidores. E ser punido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM, “xerife” do mercado de capitais), que já o investiga por descumprimento da lei. As punições aplicáveis vão de advertência a cassação do registro para operar.
Acionistas da OGX mais exaltados vão além e veem na atitude do empresário crimes de manipulação do mercado e de insider trading (quando alguém negocia ações com informação privilegiada). Um grupo deles, liderado pelo economista Aurélio Valporto e pelo advogado Márcio Lobo, ajuizará hoje a primeira de uma série de ações contra Eike. Neste processo, que também tem como réus o pai de Eike e conselheiro da OGX, Eliezer Batista, e a CVM, os investidores pedem ressarcimento pelos prejuízos causados pela derrocada da petroleira.
No dia 29 de maio, Eike abre seu Twitter com uma mensagem postada às 14h24m dizendo que esteve com executivos do Mobli, aplicativo para fotos e vídeos, e diz que o aplicativo “vai bombar”. Um de seus seguidores ironiza e insinua que o executivo estava vendendo ações: “Viu as ações hj ou é o Sr que esta por trás desta queda? (…) Festeja com a destruição dos minoritários no dia de hoje com lucro para operar vendido em #ogx! Só pode”.
‘Que bobinho’
Eike retruca, dizendo “que bobinho! Mais um que não tem a paciência de esperar!” Em outro trecho, o empresário responde às preocupações dos investidores com uma pergunta: “Sobe (sic) o que é o Efeito Hockeystick?” No jargão do mercado financeiro, a expressão se refere ao comportamento gráfico de uma alta ou queda súbita das ações, lembrando o formato de um taco de hockey no gelo.
Em seguida, um seguidor de Eike lhe pergunta como ele pagará a dívida da OGX e ainda manterá investimentos. Às 16h14m, Eike responde à indagação dizendo que “vamos apresentar plano de negócios em breve! Lastreado nos bons projetos antigos e nos blocos e parcerias novas”. Cinco meses depois, a OGX pediu recuperação judicial, mesmo caminho seguido pela OSX (construção naval). As dívidas das duas empresas informadas nos processos somam cerca de R$ 15,5 bilhões.
Para Norma Parente, ex-diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e professora de direito societário da PUC-Rio, Eike teve um comportamento “inadequado” e “contraditório”, uma vez que buscava traçar um cenário encorajador da empresa ao mesmo tempo em que se desfazia dos papéis. O empresário vendeu 19 milhões de ações da OGX a R$ 1,57 naquele dia. Quando o pregão foi encerrado, o papel valia R$ 1,50, queda de 9,6% em relação ao dia anterior. No ano, as ações da OGX acumulam perda de 95%.
– (Eike) pode induzir o mercado a tomar uma decisão com base nessas informações (do Twitter). Ele estava vendendo (ações) e dando indícios de que (a OGX) é um bom negócio – afirma Norma.
O Globo
