Os petroleiros vão entrar em greve a partir da próxima segunda-feira em toda a Bahia. A decisão foi tomada depois da realização de duas assembleias, a última na quinta-feira passada. A paralisação vai durar cinco dias, de 25 a 29 de novembro e acontece, segundo o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), após a Petrobrás estar descumprindo acordos e tomando medidas que estariam prejudicando a categoria.
De acordo com o Sindicato, gerentes já teriam deixado claro, em reuniões internas, que não haverá lugar para todos na nova estrutura que estaria sendo pensada pela empresa. “A estratégia para diminuir o quadro de funcionários passa pela implantação de programas de demissão como PDV e, PDA, transferências – que estão suspensas na Bahia por ordem de liminar obtida pelo MPT – até a pressão e assédio moral coletivo”, informa a associação em seu site. Ao todo, a estatal possui, aqui na Bahia, cerca de 17 mil empregados entre concursados e terceirizados.
Outra queixa por parte da categoria é com relação ao descumprimento dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs). “Diante da postura intransigente da Petrobrás, que sequer atendeu solicitação da FUP para que fosse realizado o Fórum de Efetivo em cumprimento ao ACT, a categoria entendeu que a greve é, nesse momento, a melhor e mais eficiente ferramenta de luta para barrar as demissões e garantir a segurança no ambiente de trabalho”, pontua o Sindipetro-BA.
Com relação a insegurança nos postos de trabalho, eles citam um caso específico que está ocorrendo na BR Distribuidora. Por lá, os trabalhadores estariam sendo convidados a aderir ao “Instrumento Particular de Rescisão e Quitação” de contrato de trabalho, abrindo mão de todos os direitos, em troca de indenizações que correspondem a 75% da remuneração mensal por ano trabalhado. Por outro lado, quem tiver o perfil exigido pode permanecer na empresa, mas com direitos reduzidos e salários 40% menores.
ARRENDAMENTO
Na quinta-feira, a estatal assinou o arrendamento das fábricas de fertilizantes nitrogenados da Bahia (Fafen-BA) e de Sergipe (Fafen-SE) para a empresa Proquigel Química S.A – empresa 100% brasileira e uma das maiores petroquímicas do país –, que terá o controle das unidades por um período de dez anos, renováveis por mais dez.
De acordo com a Petrobrás, além das fábricas, o arrendamento inclui os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu, na Bahia. O negócio envolve R$ 177 milhões e seguiu as etapas previstas na Lei Federal 13.303/2016 (Lei das Estatais) e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras.
A Fafen-BA é uma unidade de fertilizantes nitrogenados com capacidade de produção total de ureia de 1.300 t/dia. Também comercializa amônia, gás carbônico e agente redutor líquido automotivo (Arla 32). A unidade de Sergipe tem capacidade de produção total de ureia de 1.800 t/dia. Também comercializa amônia, gás carbônico e sulfato de amônio (também usado como fertilizante).
Ainda conforme a empresa, a medida se mostrou uma alternativa para a continuidade da operação das duas unidades, que se encontram hibernadas. “A Petrobras buscou alternativas e estudou as melhores condições econômicas e de custos para a transferência das instalações ao futuro operador das fábricas”, explicou a estatal, em seu site, em comunicado divulgado nesta quinta.
Para Radiovaldo Costa, diretor do Sindipetro Bahia, apesar do retorno das atividades da Fafen, ele acredita que nem todos os funcionários serão aproveitados pela Proquigel Química. “Quando estava em funcionamento, eram 750 empregados, sendo 250 próprios. Agora, acreditamos que eles não vão contratar nem 400 pessoas. A Petrobrás agora está com outra dinâmica de produção, trabalhando com efetivo reduzido. Mas isso pode colocar em risco as operações, as instalações e as pessoas. Nossa luta é pela manutenção dos postos de trabalho e investimentos, o que ajudaria a fortalecer a economia baiana”, afirmou.
