Petroleiros prometem greve a partir do próximo sábado

5e3247772a8a8_pretoleirosA Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus 13 sindicatos enviaram na última terça (28), um comunicado à gestão da Petrobrás, informando o início da greve, por tempo indeterminado, a partir do próximo sábado (01). De acordo com a categoria, a decisão se deu por conta do descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e as demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen).

O movimento foi decidido após realizações de assembleias realizadas com os trabalhadores em todas as unidades do Sistema Petrobras no Brasil. A Sindipetro Bahia teve 56% de aprovação (34% de abstenção e 10% de rejeição).

Segundo a FUP, a destruição da cadeia produtiva de óleo e gás é um dos principais motivos pelos quais a economia do país segue estagnada. “A Petrobrás, que era uma das locomotivas do desenvolvimento nacional, reduziu em mais de 50% os investimentos no Brasil. Os R$ 104,4 bilhões investidos pela empresa em 2013 despencaram para R$ 49,3 bilhões, em 2018. Uma queda de 53%”, explica.

Sem os investimentos da Petrobrás, o setor deixou de gerar mais de R$ 100 bilhões para o PIB nesse período. Como consequência, 2,5 milhões de postos de trabalho foram fechados, o que representa 19% da taxa de desemprego. Só no Sistema Petrobrás, mais de 270 mil postos de trabalho, entre próprios e terceirizados, foram fechados.

A FUP diz, ainda, que o aumento dos preços da gasolina, do gás de cozinha e do diesel também faz parte do pacote de desmonte da Petrobras. Eles contam que os gestores alteraram não só as formas de reajuste dos preços dos derivados como colocaram à venda oito refinarias, 13 terminais marítimos e terrestres, 2.226 quilômetros de dutos e ainda privatizaram as distribuidoras de combustíveis.

ABASTECIMENTO

Mesmo durante o movimento grevista, os petroleiros garantem que irão continuar com abastecimento da população. “Descumprimento do ACT, demissões e transferências em massa que estão ocorrendo no Sistema Petrobrás em função das privatizações e fechamentos de unidades ferem os Acordos de Trabalho pactuados com as representações sindicais”, ressalta.

Segundo o sindicato e a FUP, não foram sequer informados sobre a decisão. “Nas assembleias que aprovaram a greve, a maioria dos trabalhadores entende que é preciso dar uma resposta dura e firme à direção da Petrobrás para barrar a onda de demissões que virá principalmente se a categoria não deixar claro que não tolerará a postura da empresa”.

Eles dizem que o órgão atropela legislações e o próprio processo de negociação ao impor decisões unilaterais, à revelia dos sindicatos e da vontade dos trabalhadores. “Exemplos não faltam, tabela de turno, banco de horas, hora extra na troca de turno, relógio de ponto, interstício total, PLR, mudanças na Assistência Médica Supletiva (AMS), transferências arbitrárias de trabalhadores, demissões individuais e seletivas”, pontua.

A decisão da demissão foi tomada pelo Conselho de Administração da Petrobrás. A Fafen Paraná será fechada e haverá demissão coletiva de 396 trabalhadores próprios, além de 600 terceirizados que terão seus contratos rescindidos por conta do encerramento das atividades na fábrica.

“Conseguimos fechar o ACT após uma negociação intensa. Foram mais de quatro meses, com a intermediação do Tribunal Superior do Trabalho e com todo tipo de pressão e assédio por parte da gerência e agora em menos de três meses após a assinatura do ACT, a Petrobrás rasga esse acordo descumprindo um dos itens mais importantes para a categoria que diz respeito à garantia do emprego. Isso é inaceitável”, afirma o diretor de comunicação do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa.

A direção do Sindipetro vai dar início ao processo de organização da greve para que esse movimento seja forte e consiga atender aos interesses da categoria. “É preciso compreender que a categoria petroleira é uma só, seja no Paraná, no Rio de Janeiro, em São Paulo ou na Bahia, o que afeta um vai afetar a todos”, ressalta o coordenador do Sindipetro, Jairo Batista.

 

Tribuna da Bahia

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Política

Lula sanciona Acredita, que concede crédito a empreendedores

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou projeto de lei que institui o Acredita no Primeiro Passo.

O programa é uma iniciativa do governo federal que oferece linhas de crédito para pequenos empreendedores. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira (10).

Entre as propostas para os empreendedores previstas no Acredita está a criação do Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas (Procred 360), que concede crédito a MEIs e microempresas.

O programa também institui o Desenrola Pequeno Negócio, que permite a renegociação de dívidas de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte com instituições financeiras. A medida busca beneficiar empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas em atraso há mais de três meses.

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Lula sanciona Lei do Combustível do Futuro

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O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (8), a Lei do Combustível do Futuro. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 11 de setembro, e sancionado nesta terça, durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, na Base Aérea de Brasília.

A norma estabelece regras para a expansão da produção e do uso de biocombustíveis como biodiesel, etanol, biometano, diesel verde e SAF (aviação). A proposta 5216/2023, de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), foi incluída no texto final.

De acordo com o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), a lei é importante porque vai contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa. “Dessa forma, o país vai conseguir cumprir as metas propostas pelo Brasil no Acordo de Paris. Além disso, também vai ajudar a reduzir a elevada dependência do Brasil…

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Homologada Licitação para construção do Campus IF Baiano em Remanso

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A empresa FIT – Serviços de Engenharia LTDA, com lance de R$ 14.118.473,51 (Quatorze Milhões, cento e dezoito mil, quatrocentos e setenta e tres reais e cinquenta um centavos), venceu 47 empresas que concorreram na Licitação 90004/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do Campus Remanso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

A abertura das propostas foi realizada no dia 25 de setembro, em sessão pública e a homologação da empresa vencedora, depois de cumpridas todas as formalidades, foi publicada nesta segunda-feira, 07 de outubro de 2024.

A FIT – Serviços de Engenharia, sediada em São Paulo, afirma em seu site pertencer ao Grupo TRIO, que tem mais de 12 anos de experiência,…

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Presidente do TSE apresenta balanço do 1º turno das Eleições 2024

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Na noite do domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou um balanço do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, realizado em 5.569 cidades do país. “Não há eleições sem imprensa livre e não há administração e execução de eleições sem servidores com essa qualificada excelência”, afirmou a ministra, ao agradecer aos servidores da Justiça Eleitoral brasileira do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) pela dedicação para a realização do pleito e aos profissionais da imprensa pelo apoio na divulgação, criteriosa e responsável, das informações sobre todo o processo. 

Na coletiva, a ministra Cármen Lúcia esteve acompanhada do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, dos demais ministros da Corte, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet. 

De acordo com a ministra,…

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Eleitores relatam congestionamento no aplicativo do e-Título

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Poucos minutos após a abertura das urnas para as eleições municipais de 2024, às 8h deste domingo (6), eleitores de diversas partes encontraram dificuldade para acessar o aplicativo do e-Título.

Ao abrir o software, uma mensagem indicava congestionamento.

“Nossos canais de atendimento estão congestionados. Aguarde e tente novamente em instantes. Uma nova tentativa de acesso ao serviço pode ser feita”, diz o comunicado, que é acompanhado de uma contagem regressiva para uma nova tentativa de acesso.

Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não há instabilidade. Veja a nota na íntegra:

Aviso importante: o aplicativo e-Título não apresenta instabilidade. O grande número de acessos provocou uma fila virtual. Importante destacar que a justificativa pelo e-Título pode ser feita até às 17h.

Fonte: CNN Brasil

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Festa da Democracia: Veja o que pode e não pode neste dia de eleição

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Mais de 155 milhões de eleitores vão poder escolher prefeitos e vereadores no domingo (6). A Justiça Eleitoral não permite nada que possa representar risco à segurança ou ao sigilo do voto nos locais de votação:

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“É muito importante lembrar que você não deve interpelar as pessoas na seção eleitoral, solicitando que elas votem no seu candidato. Isso pode ser considerado pelas autoridades jurídicas e policiais como crime de boca de urna, e a boca…

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Segundo MPPE, ‘derramamento de santinhos’ devem ser evitados por candidatos de Petrolina neste sábado (5), véspera de eleições

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou por meio das Promotorias de Justiça das Zonas Eleitorais que contempla a cidade de Petrolina (83ª, 144ª e 145ª), no Sertão de Pernambuco, e em outros municípios do estado, aos partidos, coligações políticas, federações e candidatos que se abstenham de realizar a prática irregular de derramamento de santinhos neste sábado (5), véspera da votação.

Essa prática, que causa degradação ambiental e estética nas vias públicas, constitui propaganda eleitoral irregular, com punição de R$ 2 mil a R$ 8 mil e passível de investigação por cometimento de crime eleitoral, conforme a Lei Federal nº 9.504/97.

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Ministra do TSE enaltece trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais.

Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação.

“Os dedicados servidores da Justiça Eleitoral brasileira, mais de 20 mil servidores, trabalharam com afinco, com todo empenho para que todos os brasileiros chegassem à cabine [de votação] com tranquilidade e sossego, mas, principalmente, com liberdade para escolher o que ele quer. O que os eleitores colocarem nas urnas será apurado, e o resultado apurado será proclamado”, afirmou.

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