Petrolina tem 26 casos notificados de coronavírus e confirma primeiro caso de H1N1

petrolinaA cidade de Petrolina, tem 26 casos notificados com suspeita da Covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus. Até o momento, apenas um caso da doença foi confirmado.Os dados foram atualizados pela Secretaria Municipal de Saúde na noite desta terça-feira (24).
Das 26 notificações já feitas por coronavírus, 9 casos continuam sendo investigados de acordo com a nova recomendação do Ministério da Saúde, mas apenas dois aguardam o resultado do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). O restante espera a chega dos kits de testagem, mas a Secretaria de Saúde destaca que continua fazendo o monitoramento.
O único caso confirmado da Covid-19 no município foi anunciado na segunda-feira (23). Trata-se de uma paciente com histórico de viagem ao exterior, que fez o exame no último dia 17 de março e se encontra em isolamento domiciliar.
Os números relacionados ao H1N1 tiveram mudança. A Secretaria Municipal de Saúde confirmou o primeiro caso, enquanto outros 10 estão em investigação. Outros resultados devem ser divulgados pelo Lacen-PE nos próximos dias.
Validade das receitas
A prefeitura determinou a ampliação do prazo de validade das receitas fornecidas pelos médicos das unidades de saúde do município pelo período de emergência de saúde decorrente do novo coronavírus. As prescrições de receituários de medicamentos utilizados em doenças crônicas e sujeitas ao controle especial serão aceitas pelos prazos de validade determinados em decreto municipal.
Com isso, receitas de uso contínuo para pacientes crônicos passam a ter nova validade. Em vez de seis meses, passam a valer 8 meses. As medicações de uso contínuo poderão ser liberadas com as prescrições apresentadas a 8 meses, tais como: anti-hipertensivos, hipoglicemiantes, anticoncepcionais e medicações utilizadas no pré-natal. Já a retirada de medicamentos nos postos de saúde deverá ser em volume necessário para 60 dias, com entrega ao portador. Já o medicamento acetato de medroxiprogesterona injetável será liberado uma unidade por paciente, visto ser para tratamento trimestral.
A medida também vale para pacientes que utilizam medicamentos controlados. As medicações serão liberadas para 60 dias, com receituário válido por 90 dias. Para os receituários com antibióticos, em situações de tratamento prolongado, a receita poderá ser utilizada para aquisições posteriores dentro de um período de três meses a contar da data de sua emissão. A receita deverá conter a indicação de uso prolongado. Nestes casos, as medicações serão liberadas para um período de 60 dias. Já os testes para aferição de glicemia capilar serão liberados para um período de 60 dias.
Outras medidas
A prefeitura vem adotando uma série de medidas para barrar a disseminação da Covid-19 e do H1N1 na cidade. Em virtude da grande aglomeração de pessoas, a prefeitura decidiu interditar a área mais utilizada pelo público que visita a Orla à passeio ou para fazer atividades físicas. O trecho interditado desde o último domingo (22) é a área do posto de combustíveis L3, até o restaurante Bêra D’Água.
O acesso às ilhas localizadas no âmbito do território do município também foi proibido e os locais não podem ser frequentados temporariamente. Estão suspensos todos os meios de locomoção para as ilhas, por meio das chamadas “travessias” sediadas em Petrolina, inclusive para os pontos naturais situados na cidade de Juazeiro (BA). A exceção será para as pessoas que moram nas ilhas. O documento também determina a proibição do uso da Ilha do Fogo, balneário localizado entre as cidades pernambucana e baiana, para fins de recreação e qualquer tipo de esporte.
Após orientação do Governo do Estado, a cidade sertaneja vetou eventos, reuniões e aglomerações acima de 50 pessoas e suspendeu a realização das feiras-livres. Supermercados e atacados foram orientados a limitar o acesso a 50 pessoas. O prefeito também solicitou à Infraero a restrição de embarques e desembarques no Aeroporto Nilo Coelho. O decreto também recomendou a suspensão de funcionamento de todos os centros de artesanatos e do Mercado do Turista e do River Shopping, com exceção de farmácias e clínicas.
Em um decreto anterior, a prefeitura já recomendou a suspensão de eventos culturais, políticos ou religiosos, e determinou que as mesas dos bares e restaurantes devem ter dois metros de distância uma da outra, e que o público máximo permitido é de 100 pessoas. Além disso, durante a vigência do decreto, estão suspensas as licenças sonoras de todos os estabelecimentos, entendendo que quando há música ao vivo, deixa de ser um serviço e passa a ser um evento.
Também houve a suspensão de aulas em escolas e creches municipais, fechamento de museus, teatros, bibliotecas, cinemas, do Parque Josepha Coelho e outros empreendimentos de esporte e lazer. Segundo o decreto, constitui crime, punível de detenção, infringir determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa.

Funcionamento dos serviços públicos
Serviços para idosos
A suspensão das atividades nos Centros de Convivência do Idoso também foi anunciada. A prefeitura também recomendou a suspensão de visitas a casas geriátricas e de acolhimento. Foi levado em consideração que parte do público acompanhado nos CCI’s depende do uso do transporte coletivo para se deslocarem, outro fator que pode colocar a saúde deles em risco. O Centro de Atenção à Pessoa Idosa (CAPI) também suspendeu todas as atividades.
Serviços para crianças e jovens
Todas as atividades do programa Criança Feliz foram suspensas pela prefeitura. O programa de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti) suspendeu todo serviço externo. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) suspendeu as atividades de jovens em medidas socioeducativas e manteve os demais serviços, com atendimento das 7h às 13h. O Conselho Tutelar e Casa dos Conselhos estão com as atividades mantidas, com atendimento das 7h às 19h.
Transporte coletivo
A Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) ampliou a frota circulante, que foi aumentada de 75 para 80 veículos. O objetivo é diminuir, ainda mais, o fluxo dentro dos veículos. Outra mudança foi o remanejamento da frota para os horários de maior demanda, como início da manhã e fim da tarde. A expectativa é de que a circulação de pessoas seja ainda menor pelas ruas da cidade. As medidas já reduziram em mais de 35% o número de usuários no transporte coletivo da cidade, segundo a prefeitura.
Restaurante popular
O Restaurante Popular deixou de ser no formato “bandeijão” e passou a distribuir marmitas ao público do serviço. O almoço, servido das 11h às 13h30, custa R$ 1,50 e a sopa, servida das 16h30 às 18h, continua saindo por R$ 0,50.
Centro Pop
O Centro POP está funcionando das 7h às 13h, somente para informações e orientações, suspendendo os demais serviços ofertados. Os usuários do Centro Pop terão acesso a refeições ofertadas pelo Restaurante Popular, no almoço e jantar. As fichas serão distribuídas conforme orientação dos servidores aos beneficiados.
CRAS
Nos dez Centros de Referência de Assistência Social (Cras), foram suspensos os Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para todas as idades e está havendo restrições nas visitas domiciliares. Também não serão realizados os atendimentos relativos ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os demais serviços estão mantidos, com atendimento das 7h às 13h.
Casa Bolsa
Os serviços prestados aos idosos na Casa Bolsa também estão suspensos. Entretanto, os casos urgentes relacionados ao BPC serão atendidos por visitação domiciliar. A orientação é que, nesses casos, um familiar não idoso entre em contato com o serviço. Já o público geral será atendido normalmente, e os agendamentos diários serão reduzidos para evitar aglomerações. Funcionamento das 7h às 13h.
Policlínica
A rotina da Policlínica Municipal passa por algumas alterações, tais como a suspensão das consultas ambulatoriais e a redução de outros serviços. Os pacientes que tiverem seus atendimentos suspensos serão reagendados num momento oportuno, quando o cenário relacionado a doença for normalizado. Estão mantidos atendimentos essenciais para grupos prioritários como gestantes, hipertensos, diabéticos, pacientes com comorbidades e a realização de pré-natal de alto risco. Mesmo estando com consultas ou exames agendados, os pacientes só devem se dirigir à Policlínica em casos de extrema necessidade. Telefone: (87) 3863-4930.
Templos religiosos
As igrejas devem reduzir o número de celebrações religiosas e também do público nos templos para um volume inferior a 100 ou 50 pessoas. Foi reforçado a necessidade de higienização dos templos de fé e engajamento dos líderes para conscientização dos fiéis acerca do desafio de lidar com o coronavírus.
Veja algumas das medidas que serão adotadas em templos religiosos para enfrentar o coronavírus:
– Redução da aglomeração de fiéis em celebrações religiosas
– Suspensão de eventos como shows de música gospel para evitar aglomeração
– Diminuição de cultos ou divisão em horários especiais para reduzir o público nos templos
– Realização de cultos com transmissão via redes sociais
– Campanhas educativas com apoio das lideranças religiosas sobre o coronavírus
– Criação de um comitê formado por religiosos para discutir junto à prefeitura novas medidas de enfrentamento ao vírus da Covid-19
– Maior higienização nos templos religiosos como forma de prevenção
Via crucis
A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina (SEDUCE) optou pelo cancelamento do Concurso Cultural Via Crucis, edição 2020. O edital previa incentivo cultural para as apresentações públicas de grupos cênicos durante o período da Semana Santa.
TFD
A Prefeitura de Petrolina criou um canal de comunicação exclusivo para os pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), pelo WhatsApp (87) 98118-6321. Conforme recomendado pelo estado, o TFD de Petrolina interrompeu todos os tipos de marcação para os hospitais da capital. Os pacientes que estão na Casa de Apoio no Recife vão permanecer lá, em tratamento, até que a situação se normalize. Os pacientes que tiverem seus atendimentos suspensos serão reagendados num momento oportuno, quando o cenário relacionado a essa doença for normalizado, de acordo com as condições oferecidas pelo governo estadual. Os pacientes podem tirar suas dúvidas através do WhatsApp exclusivo ou podem ligar para o (87) 3864-4598.
Secretarias Municipais
Tanto a sede da prefeitura quanto secretarias e órgãos municipais terão alguns atendimentos feitos de maneira exclusivamente virtual, no sistema de home office para servidores; outros serviços estarão acessíveis de maneira presencial nas respectivas secretarias, conforme lista subsequente. A orientação repassada ao público externo é evitar sair de suas residências e tentar resolver o máximo possível de demandas acessando o site da Prefeitura de Petrolina ou ainda no canal do WhatsApp pelo número (87) 98100-1883.
Aplicativo
Quase 250 serviços da prefeitura estão sendo disponibilizados no aplicativo 1 Doc, plataforma que já estava acessível no site da prefeitura e que ganhou uma versão em aplicativo. No ambiente virtual é possível solicitar serviços como comprovante de rendimentos, contracheques, ITBI, IPTU (parcelamento, prescrição), certidões, licença de construção, alvará, baixa de inscrição municipal, entre outros. O aplicativo está disponível para as versões android e IOS e pode ser baixado na Play Store.

 

Fonte: Ascom PMP

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Política

Lula sanciona Acredita, que concede crédito a empreendedores

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou projeto de lei que institui o Acredita no Primeiro Passo.

O programa é uma iniciativa do governo federal que oferece linhas de crédito para pequenos empreendedores. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira (10).

Entre as propostas para os empreendedores previstas no Acredita está a criação do Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas (Procred 360), que concede crédito a MEIs e microempresas.

O programa também institui o Desenrola Pequeno Negócio, que permite a renegociação de dívidas de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte com instituições financeiras. A medida busca beneficiar empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas em atraso há mais de três meses.

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Lula sanciona Lei do Combustível do Futuro

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O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (8), a Lei do Combustível do Futuro. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 11 de setembro, e sancionado nesta terça, durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, na Base Aérea de Brasília.

A norma estabelece regras para a expansão da produção e do uso de biocombustíveis como biodiesel, etanol, biometano, diesel verde e SAF (aviação). A proposta 5216/2023, de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), foi incluída no texto final.

De acordo com o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), a lei é importante porque vai contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa. “Dessa forma, o país vai conseguir cumprir as metas propostas pelo Brasil no Acordo de Paris. Além disso, também vai ajudar a reduzir a elevada dependência do Brasil…

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Homologada Licitação para construção do Campus IF Baiano em Remanso

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A empresa FIT – Serviços de Engenharia LTDA, com lance de R$ 14.118.473,51 (Quatorze Milhões, cento e dezoito mil, quatrocentos e setenta e tres reais e cinquenta um centavos), venceu 47 empresas que concorreram na Licitação 90004/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do Campus Remanso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

A abertura das propostas foi realizada no dia 25 de setembro, em sessão pública e a homologação da empresa vencedora, depois de cumpridas todas as formalidades, foi publicada nesta segunda-feira, 07 de outubro de 2024.

A FIT – Serviços de Engenharia, sediada em São Paulo, afirma em seu site pertencer ao Grupo TRIO, que tem mais de 12 anos de experiência,…

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Presidente do TSE apresenta balanço do 1º turno das Eleições 2024

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Na noite do domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou um balanço do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, realizado em 5.569 cidades do país. “Não há eleições sem imprensa livre e não há administração e execução de eleições sem servidores com essa qualificada excelência”, afirmou a ministra, ao agradecer aos servidores da Justiça Eleitoral brasileira do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) pela dedicação para a realização do pleito e aos profissionais da imprensa pelo apoio na divulgação, criteriosa e responsável, das informações sobre todo o processo. 

Na coletiva, a ministra Cármen Lúcia esteve acompanhada do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, dos demais ministros da Corte, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet. 

De acordo com a ministra,…

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Eleitores relatam congestionamento no aplicativo do e-Título

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Poucos minutos após a abertura das urnas para as eleições municipais de 2024, às 8h deste domingo (6), eleitores de diversas partes encontraram dificuldade para acessar o aplicativo do e-Título.

Ao abrir o software, uma mensagem indicava congestionamento.

“Nossos canais de atendimento estão congestionados. Aguarde e tente novamente em instantes. Uma nova tentativa de acesso ao serviço pode ser feita”, diz o comunicado, que é acompanhado de uma contagem regressiva para uma nova tentativa de acesso.

Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não há instabilidade. Veja a nota na íntegra:

Aviso importante: o aplicativo e-Título não apresenta instabilidade. O grande número de acessos provocou uma fila virtual. Importante destacar que a justificativa pelo e-Título pode ser feita até às 17h.

Fonte: CNN Brasil

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Mais de 155 milhões de eleitores vão poder escolher prefeitos e vereadores no domingo (6). A Justiça Eleitoral não permite nada que possa representar risco à segurança ou ao sigilo do voto nos locais de votação:

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“É muito importante lembrar que você não deve interpelar as pessoas na seção eleitoral, solicitando que elas votem no seu candidato. Isso pode ser considerado pelas autoridades jurídicas e policiais como crime de boca de urna, e a boca…

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