Quatro pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (16) durante uma operação em conjunto da Polícia e Receita Federal contra fraudes nas declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física. O prejuízo aos cofres públicos pode superar o valor de R$ 100 milhões. Ao todo, 2 mil contribuintes foram beneficiados com o esquema, com a entrega de cerca de 5 mil declarações entre 2010 e 2012.
Entre os envolvidos está um auditor fiscal da Receita Federal que viabilizava o esquema fraudulento. A Polícia Federal apreendeu R$ 350 mil em um imóvel do auditor localizada em Pompéia, na Zona Oeste de São Paulo. Mais três contadores também foram detidos durante a Operação Publicano.
Os suspeitos de participar do esquema fraudulento estão presos temporariamente, pelo prazo de 5 dias, na sede da Polícia Federal, na Lapa, na Zona Oeste de São Paulo. Ao todo, foram cumpridos 4 mandados de prisão e 7 mandados de busca e apreensão em imóveis e um escritório de contabilidade.
O servidor, que é auditor fiscal há 15 anos, trabalha em uma delegacia da Grande São Paulo na área da malha fina, que retém as declarações de imposto de renda que apresentam irregularidades.
Ele responderá por processo administrativo disciplinar pela Receita Federal e pode ser demitido no fim da apuração. Na esfera criminal, ele vai responder por corrupção passiva, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Do montante apreendido com o servidor federal, R$ 290 mil estavam em cédulas de R$ 20, R$ 50 e R$ 100. O restante do valor era de cheques.
“Essas declarações eram enviadas para a Receita Federal e um auditor responsável por recebê-las, que trabalhava justamente na malha fina, não permitia que essas declarações fossem analisadas. Elas eram processadas e essa fraude não era detectada”, disse o delegado da Polícia Federal Rodrigo Sanfurgo, chefe da delegacia de Repressão de Crimes Financeiros em São Paulo.
A operação contou com a participação de 12 servidores da Receita e de 28 servidores da PF. O prejuízo aos cofres públicos pode superar o valor de R$ 100 milhões. Ao todo, até 2 mil contribuintes pessoa física beneficiaram-se do esquema, com a entrega de cerca de 5 mil declarações fraudulentas entre 2010 e 2012.
Investigações
As investigações começaram há dois meses após uma denúncia recebida pela Receita Federal que encaminhou a informação para a sua Corregedoria-Geral. Durante as apurações preliminares, constatou-se a existência de irregularidades nas declarações de Imposto de Renda de Renda da Pessoa Física (IRPF) de diversos contribuintes. A partir desse momento, o assunto foi encaminhado à Polícia Federal para a fase de investigação policial.
A fraude era cometida por um grande escritório de contabilidade da Grande São Paulo para clientes interessados em pagar menos imposto de renda ou obter restituição. Outros dois contadores autônomos também participavam do esquema. A hipótese da participação de outros auditores no esquema não foi descartada.
Geralmente, os contadores entravam em contato com o servidor da Receita Federal investigado que passava então a monitorar as declarações de IRPF nos sistemas da Receita. Em alguns casos, o próprio servidor elaborava as declarações para evitar que fossem retidas na malha fina e as transmitia de seu computador pessoal. Há indícios de que o patrimônio do servidor seja incompatível com os rendimentos. Foram localizados bens que não foram citados adquiridos pelos presos no período de atuação da quadrilha.
Os contribuintes envolvidos na fraude são, em sua maioria, profissionais liberais com altos rendimentos, principalmente médicos, dentistas e advogados. Para pagar imposto menor ou receber restituições fraudulentas, os contribuintes informavam valores indevidos de deduções e despesas médicas e odontológicas.
O corregedor-geral da Receita Federal alerta os contribuintes para não cometer irregularidades. “A Receita Federal sempre vai detectar as fraudes porque os cruzamentos que nós fazemos, os sistemas que nos dão apoio de operação permitem que Receita, na área de fiscalização principalmente e nós da área da Corregedoria, identifique essas fraudes”, ressaltou. Segundo ele, também foram identificados contribuintes que estão mudando os endereços dos domicílios fiscais para São Paulo na tentativa de fraudar o fisco através desse esquema.
A Receita Federal do Brasil irá revisar todas as declarações envolvidas no esquema, bem como adotará todas as medidas fiscais necessárias à recuperação dos valores desviados da União. Além do pagamento dos impostos devidos, os contribuintes envolvidos na fraude estão sujeitos ao pagamento de juros e multas, sem prejuízo da responsabilização criminal conforme o caso.
