A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30), nova denúncia por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT; os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo; o empresário Marcelo Odebrecht; e Leones Dall’agnol, ex-chefe de gabinete da Casa Civil da Presidência.
A denúncia foi encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Se o ministro aceitar a denúncia, os seis passarão a responder a processo no STF na condição de réus.
Em nota, o PT disse que as acusações a Gleisi Hoffmann são “falsas” e “incongruentes” e que a denúncia carece de provas. As defesas de Lula e de Antonio Palocci informaram que vão analisar a denúncia antes de se pronunciar. A defesa de Marcelo Odebrecht disse que o empresário está à disposição da Justiça para ajudar “no que for necessário”. O G1 e a TV Globo não tinham conseguido contato com as defesas de Paulo Bernardo e de Leones Dall’agnol até a última atualização deste texto (veja a íntegra das notas dos acusados ao final desta reportagem).
Segundo a PGR, a construtora Odebrecht prometeu em 2010 ao então presidente Lula – e colocou à disposição do PT – R$ 64 milhões em troca de decisões do governo que favorecessem a empresa.
Uma das contrapartidas, segundo a PGR, foi o aumento de um empréstimo concedido a Angola pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 1 bilhão – posteriormente a empresa, contratada pelo país africano, captou parte dos valores. A autorização foi assinada por Paulo Bernardo, então ministro.
A PGR também diz que na campanha de 2014 ao governo do Paraná, Gleisi Hoffmann aceitou receber doação não declarada (caixa 2) da Odebrecht no valor de R$ 5 milhões – pelo menos R$ 3 milhões teriam efetivamente recebidos naquele ano.
Gleisi foi acusada de lavagem de dinheiro por declarar à Justiça Eleitoral uma despesa inexistente de R$ 1,8 milhão desse valor obtido.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma na denúncia que a acusação é baseada em depoimentos de delatores, documentos apreendidos por ordem judicial, como planilhas e mensagens, quebra de sigilos telefônicos e diligências policiais.
“Há, ainda, confissões extrajudiciais e comprovação de fraude na prestação de informações à Justiça Eleitoral. Ressalte-se que até o transportador das vantagens indevidas foi identificado”, diz um dos trechos do documento.
Na denúncia, a procuradora-geral pede:
- condenação do ex-presidente Lula, dos ex-ministros e do chefe de gabinete por corrupção passiva
- condenação de Gleisi por lavagem de dinheiro
- condenação de Marcelo Odebrecht, por corrupção ativa
- pagamento, por Lula, Bernardo e Palocci, de R$ 40 milhões e outros R$ 10 milhões a título de reparação de danos, material e moral coletivo
- pagamento, por Gleisi, Paulo Bernardo e pelo chefe de gabinete, de R$ 3 milhões como ressarcimento pelo dano causado ao erário.
O que dizem os citados
Leia a seguir a íntegra do que disseram as pessoas e o partido citados nesta reportagem:
Antonio Palocci
“A defesa de Antônio Palocci só se manifestará quanto ao teor dessa nova acusação após estudar o conteúdo da denúncia.”
Lula
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que vai analisar a denúncia antes de se manifestar.
PT/Gleisi Hoffmann
Mais uma vez a Procuradoria Geral da República atua de maneira irresponsável, formalizando denúncias sem provas a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros.
Mais uma vez o Ministério Público tenta criminalizar ações de governo, citando fatos sem o menor relacionamento, de forma a atingir o PT e seus dirigentes.
Além de falsas, as acusações são incongruentes, pois tentam ligar decisões de 2010 a uma campanha eleitoral da senadora Gleisi Hofmann em 2014.
A denúncia irresponsável da PGR vem no momento em que o ex-presidente Lula, mesmo preso ilegalmente, lidera todas as pesquisas para ser eleito o próximo presidente pela vontade do povo brasileiro.
Assessoria do PT
Marcelo Odebrecht
A defesa de Marcelo Odebrecht reafirma o seu compromisso contínuo no esclarecimento dos fatos já relatados em seu acordo de colaboração e permanece à disposição da Justiça para ajudar no que for necessário.
G1
