O Palácio do Planalto divulgou nota na noite desta sexta-feira (30) em que afirma que “autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações” contra o presidente Michel Temer com o objetivo de retira-lo “da vida pública.” (Leia a íntegra da nota ao final do texto)
A nota foi divulgada um dia após a Polícia Federal, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), deflagrar a Operação Skala, dentro do inquérito que investiga se Temer beneficiou, com a edição de um decreto de 2017, empresas do setor portuário.
Na operação, foram presas 10 pessoas, entre elas amigos de Temer, entre eles o advogado e ex-assessor do presidente José Yunes, o ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, e o ex-ministro da Agricultura e ex-deputado federal Wagner Rossi.
“Sem ter fatos reais a investigar, autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações [contra Temer]”, diz a nota do Planalto.
“O atropelo dos fatos e da verdade busca retirar o presidente da vida pública, impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país, como ele fez ao superar a mais forte recessão econômica da história brasileira”, complementa o texto.
Decreto
Na nota, o Planalto também nega que o decreto de 2017 tenha beneficiado o Grupo Rodrimar, que atua no setor portuário. O dono da empresa, Antônio Celso Grecco, também foi preso na Operação Skala.
“A mais rasa leitura do decreto teria enterrado, no ano passado, o pedido de abertura de tal investigação pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot”, diz a nota.
De acordo com o Planalto, o decreto não se aplica à Rodrimar e todas as áreas administradas pela empresa em portos públicos serão relicitadas.
Candidatura
Sem citar nomes, a nota afirma ainda que, para “destruir a reputação” de Temer, “usam metodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação.”
O documento cita ainda a delação premiada de executivos da JBS, que foi usada pela Procuradoria Geral da República (PGR) para pedir abertura de investigação do presidente, e que foram rescindidas depois que a PGR apontou que termos do acordo foram descumpridos porque os delatores omitiram informações.
“Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa.”
A nota aponta ainda que as prisões na Operação Skala ocorrem após a divulgação na imprensa de informações sobre possível candidatura de Temer à reeleição.
“Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes. No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha.”
Veja a íntegra da nota divulgada pelo Palácio do Planalto:
Nota oficial
O decreto dos portos, sob o qual está amparada a investigação sobre supostos benefícios à empresa Rodrimar, diz literalmente em seu Artigo 47-A, § 3º:
“O disposto neste artigo não se aplica aos contratos firmados antes da vigência da Lei 8.830, de 25 de fevereiro de 1993”.
A mais rasa leitura do decreto teria enterrado, no ano passado, o pedido de abertura de tal investigação pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação, por mais ampla que se queira, conforme despacho do Ministério dos Transportes: “Conclui-se que as disposições do decreto número 9048/17 não se aplicam aos contratos da empresa Rodrimar S/A”.
Tal decreto nasceu após criação de grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes que realizou amplo e público debate, em reuniões que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017. Todas as áreas da Rodrimar serão relicitadas.
Sem ter fatos reais a investigar, autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações. Buscam inquéritos arquivados duas vezes pelo Supremo Tribunal Federal, baseados em documentos forjados e já renegados formalmente à justiça, e mais uma vez em entrevista à revista Veja deste final de semana.
Tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação. Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa.
O atropelo dos fatos e da verdade busca retirar o presidente da vida pública, impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país, como ele fez ao superar a mais forte recessão econômica da história brasileira. Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes. No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha. Reinterpreta-se a Constituição, as leis e os decretos ao sabor do momento. Vê-se crimes em atos de absoluto respeito às leis e total obediência aos princípios democráticos.
Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República
G1
