Redes de internet com imagens por meio das quais é muito fácil viralizar conteúdo mostram um cenário desolador, crimes que reverberam em todo o País e a sensação de que nunca estivemos tão inseguros. A quinze dias da posse do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, é uma incógnita ainda o perfil que terá seu gabinete e que ações imediatas ele planeja para o setor que mais preocupa os brasileiros: a segurança pública.
“As piores avaliações de desempenho do governo são em relação ao combate à corrupção e à segurança pública, com 41% cada” diz Andrei Roman, CEO da Atlas Intel. E, até agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu dar uma resposta adequada. Na campanha eleitoral, Lula chegou a prometer que criaria um ministério para a Segurança Pública, devolvendo ao setor o status que tinha no governo de Michel Temer. Mas nem o ministro Flávio Dino, que está saindo da pasta, nem Lewandowski, que está entrando, foram favoráveis. O tema continuou em uma Secretaria como já estava no período do então presidente Jair Bolsonaro.
É certo que as mudanças nas regras sobre acesso a armas de fogo, revogando as facilidades que haviam sido outorgadas por Bolsonaro, tiveram grande relevância. Entretanto, em seu primeiro ano de mandato, Lula enfrentou severas crises na segurança pública, em especial, na Bahia e no Rio de Janeiro. E, se os problemas na Bahia pesaram por que o Estado é governado pelo PT há muitos anos, no Rio o impacto se deu pela tremenda repercussão em todo o País de dois casos que reiteraram o peso das disputas entre facções criminosas no Estado: o assassinato de três ortopedistas sentados em uma mesa no calçadão da praia, na Barra da Tijuca, e a queima de 35 ônibus a mando de um desses grupos.
Ao longo do ano passado, o governo federal lançou diferentes programas de enfrentamento à violência. Especialistas na área, no entanto, ponderam que existe uma série de ações dispersas e que não existe uma visão global sobre o papel do governo federal e o dos Estados. A segurança pública está disposta no Artigo 144 da Constituição Federal de 1988, sendo assim descrita:
“A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (…)” . “A Constituição diz que Estado com letra maiúscula. Levaram a palavra estado ao pé da letra, como se fosse uma unidade da federação”, diz a professora Joana Monteiro (FGV/EBAPE), especialista em avaliação de políticas públicas e pesquisadora do impacto das ações do Governo, especialmente na área de segurança pública e justiça criminal.
A quem cabe cuidar da segurança pública, por incrível que pareça, é ainda motivo de disputas. “O governo federal quer repassar essa responsabilidade aos governadores”, afirma o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). Monteiro diz que a gestão Lula não resolveu nenhum problema estrutural e que, do plano de ações entregue pelo grupo de transição, nada saiu do papel.
Lewandowski precisará agir rapidamente. Este é ano de eleições e, embora os municípios não estejam na relação direta dos responsáveis pela segurança pública, o tema já virou discurso eleitoral e mais um motivo de polarização para os eleitores.
Fonte: Agência estado
