Nesta quarta-feira (28), a Prefeitura de Juazeiro e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA apresentaram em Audiência Pública, o Plano Municipal para Primeira Infância. O evento aconteceu no Centro de Cultura João Gilberto, e contou com a presença da promotora Rita de Cássia Caxias, representantes de instituições governamentais, ONGS, a sociedade civil e crianças de várias escolas.
A Orquestra “Encanto do Acolher”, do Instituto Professora Cristina, formada por crianças e adolescentes do bairro Alto da Aliança, abriu a audiência tocando e encantando a plateia.
A representante da Educação e Mobilização Social da AVANTE, Ana Luiza Buratto parabenizou Juazeiro pela elaboração do Plano e agradeceu pela sua contribuição em todo o processo. “Juazeiro está entre os cinco municípios baianos a elaborar o Plano da Primeira Infância e tenho a convicção que todos vão trabalhar para que ele seja implantado e possa trazer mudanças importantes para as crianças do município”, acredita Ana Buratto.
A presidente do CMDCA, Rozineia Rodrigues falou que o objetivo do Plano é a formulação e implementação de Políticas Públicas que assegurem a garantia dos direitos das crianças. “Foi um trabalho cansativo, mas prazeroso, pois conseguimos formar a Comissão, que baseou-se em pesquisas internacionais, nacionais e no diagnóstico municipal, realizado em 2013, que apontaram para a importância dos primeiros anos de vida. Agradecemos a todos que contribuíram na elaboração do Plano”, evidenciou a presidente do CMDCA. Rozineia destacou também, que a elaboração e execução do Plano Municipal para Primeira Infância são critérios de avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança, Selo UNICEF, Município Aprovado e Selo AVANTE.
“Elaboramos um Plano para 10 anos, agora temos um planejamento por um bom período, precisamos tirar do papel e seguir as orientações estabelecidas. Na Assistência Social já temos vários avanços no município, conseguimos melhorar as estruturas das Casas Abrigos, estamos qualificando os profissionais da Assistência Social, através do Programa Qualifica Juazeiro, entre outras ações que estão beneficiando as nossas crianças”, destacou a secretária de Desenvolvimento e Igualdade Social, Célia Regina Carvalho.
O assessor de gestão intersetorial da Prefeitura, Roosevelt Duarte Motta, representando o prefeito Isaac Carvalho, apresentou o Plano Municipal para Primeira Infância, destacando as ações prioritárias, as metas, os indicadores, as fontes de recursos e os prazos para cada ação. Ele falou também dos oito eixos prioritários escolhidos pela Comissão, que são: A ‘Criança e Saúde’, ‘Educação Infantil’, ‘Acolhimento Institucional’, ‘A Criança e a Família’, ‘Direito de Brincar’, ‘A Cidade, o Espaço e o Meio Ambiente’, ‘Atendendo a Diversidade, Crianças Negras, Quilombolas e Indígenas’ e ‘A Violência contra a Criança’.
Após a apresentação de cada eixo, o debate foi aberto para a plenária que teve oportunidade de contribuir para o conteúdo do documento final.
