Rede-de-PescarPescadores de Petrolina vão receber nesta quinta (23), às 10h, no auditório do SEST SENAT, a visita do superintendente federal da Pesca e Aquicultura em Pernambuco, Daniel Agra. A proposta tem como objetivo fomentar a política pública do Plano Safra das Águas na região. Através deste projeto estão sendo repassados R$ 600 mil em recursos para serem investidos no desenvolvimento da pesca e aquicultura em todo o Estado. A visita do superintende faz parte de uma agenda que está sendo cumprida em várias cidades de Pernambuco até o próximo dia 29 de maio, com a participação de representantes do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco do Brasil (BB), pescadores, aquicultores e prefeituras.

O programa, que disponibiliza no mercado R$ 4,1 bilhões em crédito, em condições especiais, para a expansão da aquicultura e a modernização da pesca, pretende elevar a produção nacional de pescado para dois milhões de toneladas/ano até o final de 2014.

O município de Petrolina, através da secretaria de Irrigação e Desenvolvimento Rural, desde o ano passado desenvolve o Programa de Piscicultura em tanques-redes nas comunidades de Rio Verde, Vila Salú, Serrote do Urubu e Pedra Grande. O projeto de produção de tilápias beneficia 110 famílias.

Segundo o secretário da pasta, Otávio Carvalho, o projeto estimula o desenvolvimento do pescado na região, bem como incentiva a geração de renda para as famílias ribeirinhas.

“Através destas ações conseguimos contribuir para a geração de renda das famílias que residem nas comunidades ribeirinhas de maneira auto sustentável, além de colaborarmos na revitalização do Rio São Francisco. Nossa meta é continuarmos buscando projetos e incentivos para a concretização de outros programas nesta esfera”, salienta Carvalho.(GRFM)

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Combate a fake news bloqueia votação de código eleitoral no Senado

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A votação do projeto de lei complementar (PLP) que cria o novo Código Eleitoral, prevista para esta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi bloqueada por resistência de senadores da oposição contra trechos que combatem notícias fraudulentas, as chamadas fake news.

Também sofreram resistência os dispositivos que tratam da segurança da urna eletrônica; da quarentena para militares, juízes, policiais e promotores poderem se candidatar; da cota de 20% das vagas dos parlamentos para mulheres, entre outros temas.

Por acordo, a votação foi adiada para 9 de julho, após reuniões a serem realizadas entre o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e representantes dos partidos. Novas emendas para mudar o texto poderão ser apresentadas até o dia 2 de julho.

Senadores da oposição, e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, fizeram…

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Fim de isenção a títulos privados não prejudicará produtor, diz Haddad

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“Quando a gente fala de reduzir um pouco o benefício fiscal de título isento é porque estamos com uma Selic de quase 15% ao ano. Nem o Tesouro Nacional está conseguindo concorrer com esses títulos privados. Isso não é demonizar a construção civil. Talvez esse governo seja o maior amigo da construção civil. Metade da construção civil depende do Minha Casa, Minha Vida, que tinha…

O fim da isenção de Imposto de Renda a títulos privados e a determinados fundos não prejudicará o produtor, disse nesta quarta-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em audiência conjunta das Comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que a medida, que integra o pacote para compensar a alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), corrigirá distorções no mercado financeiro.

“Quando a gente fala de reduzir um pouco o benefício fiscal de título isento é porque estamos com uma Selic de quase 15% ao ano. Nem o Tesouro Nacional está conseguindo concorrer com esses títulos privados. Isso não é demonizar a construção civil. Talvez esse governo seja o maior amigo da construção civil. Metade da construção civil depende do Minha Casa, Minha Vida, que tinha…

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Agronegócio e construção criticam novo pacote de tributos do governo

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira, 9, que não há o compromisso do Congresso de aprovar as medidas alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) apresentadas pelo governo em reunião com parlamentares no domingo.

Depois de quase seis horas de conversas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um acordo para reduzir o impacto da tributação do IOF e compensar a perda de arrecadação com aumento de taxação das bets e outras medidas sobre o sistema financeiro.

Essas mudanças devem vir por meio de uma medida provisória, um projeto de lei complementar e, a depender do conteúdo, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

“Não há do Congresso o compromisso de aprovar essas medidas que vêm na MP. A medida provisória será enviada apenas para que, do ponto…

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Cid confirma que Bolsonaro presenciou apresentação de minuta golpista

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O tenente-coronel do Exército Mauro Cid confirmou nesta segunda-feira (9) que esteve presente em uma reunião na qual foi apresentado ao ex-presidente Jair Bolsonaro um documento que previa a decretação de medidas de estado de sítio e prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outras autoridades, em 2022.

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Cid foi o primeiro réu do núcleo 1 da trama golpista a ser interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do golpe. O militar também está na condição de delator nas investigações.

Durante o depoimento, Cid confirmou que foram realizadas pelo menos duas reuniões em que Felipe Martins, o ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro, levou ao ex-presidente um documento com a proposta golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.

No…

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Empresários franceses prometem a Lula investir R$ 100 bi no Brasil

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Quinze grandes empresários franceses que têm negócios no Brasil em setores variados se comprometeram a investir, nos próximos 5 anos, R$ 100 bilhões no país. O compromisso foi firmado em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Paris, na França, nessa sexta-feira (6).

Em coletiva de imprensa nesta manhã deste sábado (7), no horário de Paris, Lula destacou que as viagens que faz no exterior trazem grandes benefícios para o Brasil.

“Se a gente somar os investimentos que nós conseguimos na China, se a gente somar os investimentos que nós conseguimos no Japão, nós vamos perceber que nós estamos fazendo aquilo que todo e qualquer presidente da República precisaria fazer pelo Brasil”, afirmou.

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Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli

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Todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (6) por rejeitar um recurso da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) contra sua condenação a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O julgamento começou às 11h em sessão virtual da Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável pelo julgamento. 

Os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino seguiram integralmente o voto de Moraes, relator do caso, para quem o recurso de Zambelli teve “caráter meramente protelatório”, ou seja, o objetivo somente de atrasar o fim definitivo da ação, o chamado trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso, e o consequente cumprimento da pena. 

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Águas do Rio São Francisco irrigarão terras e economia local, diz ministro

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Com a conclusão das obras de transposição, o fornecimento de águas do Rio São Francisco será cada vez maior, com destinos que vão além do consumo humano. As novas adutoras, canais e barragens terão como destino irrigação e produção de alimentos, além de setores como o do turismo e o industrial, disse nesta quinta-feira (5) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

 O Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, participa do programa Bom Dia, Ministro – Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Nessa etapa do projeto de transposição das águas do São Francisco, será necessária a mobilização de prefeitos e governadores no sentido de elaborarem e apresentarem planos, visando o uso da água para fins que vão além do consumo humano, disse, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

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STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.

O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento e será o primeiro a apresentar sua manifestação na sessão de hoje. 

A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o dispositivo, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

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