O soldado investigado por jogar um suspeito do telhado durante ocorrência no Butantã, Zona Oeste de São Paulo, disse em depoimento que empurrou o homem porque não tinha como descer com ele, mostrou o SPTV nesta terça-feira (15). A ação foi no feriado de 7 de setembro.
Ele e outros cinco PMs envlvidos na morte estão presos no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte, desde a noite desta segunda-feira (14). Outros cinco policiais militares já haviam sido levados ao presídio por envolvimento na morte do comparsa de Fernando, baleado na rua na mesma ocorrência. Por ora, 11 policiais vão responder pelas duas mortes, entre eles uma mulher.
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (15) que os 11 policiais militares presos por suspeita de executarem dois homens detidos no Butantã no dia 7 de setembro serão processos e expulsos da PM.
Questionado sobre caso, o governador Geraldo Alckmin respondeu à pergunta sobre se concordava ou não com a existência de um grupo de extermínio na Polícia Militar. “Não, o que existe são maus policiais que já estão presos e vão responder civil e criminalmente”, afirmou o governador na manhã desta terça-feira (15), em Sorocaba.
O policial militar Samuel Paes, das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta (Rocam), aparece em um vídeo empurrando Fernando da Silva do telhado. O suspeito ainda foi baleado depois de cair no quintal de uma casa. Paes irá responder indiretamente pelo crime, segundo a Justiça Militar, que atribui a ele omissão e adulterarão da cena do crime.
Outros dois policiais contam uma versão diferente. Relataram em depoimento que atiraram porque Fernando atirou primeiro. Os soldados Fábio Lapiana de Lima e Fábio Gambale da Silva vão responder diretamente pela morte.
Os demais três policiais presos pela morte de Fernando da Silva e os crimes que lhes são atribuídos são: Cabo João Maria Bento Xavier (omissão e adulteração da cena do crime); tenente Ângelo Felipe Mancini e soldado Paulo Eduardo Almeida Hespanhol (omissão);
A prisão dos seis PMs envolvidos na morte de Fernando foi decretada nesta segunda, após imagens divulgadas pelo SPTV no sábado (12) mostrarem Fernando Henrique da Silva ser jogado do telhado algemado. Pouco depois, ouvem-se dois tiros. Na mesma ação, Paulo Henrique Porto de Oliveira, também suspeito de participar da tentativa de roubo, morreu baleado.
Segundo o G1 apurou, os pedidos de prisão foram feitos após confirmada ligação direta com a morte da vítima. As patentes e os nomes dos policiais não foram divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).
Outros quatro policiais são investigados. No total, portanto, 15 policiais são alvo de investigação pela operação e pelas mortes.
Vídeo
As imagens feitas por um celular e exibidas no sábado (12) pelo SPTV mostram o momento em que um PM de capacete branco rende um dos suspeitos, Fernando Henrique da Silva, que tentava fugir pelo telhado. Ele levanta as mãos e é dominado pelo policial. Na beira do telhado, o PM empurra o rapaz de uma altura de 8 ou 9 metros.
As imagens não mostram o que acontece com o suspeito e nem quem estava no fundo da casa. É possível ouvir um barulho de tiro, 14 segundos depois. A pessoa que grava as imagens reage com espanto: “Olha, mas veio um monte de gente, como tem policial aqui, 3, 4, 5”, diz. Treze segundos após o primeiro disparo, ouve-se mais um tiro.
No boletim de ocorrência, o policial Fábio Gambale da Silva relatou uma situação diferente da que mostram as imagens. Disse que entrou na casa com outro PM depois que a moradora avisou que um homem estava lá dentro. E que o indivíduo veio da casa vizinha e pulou no quintal com uma pistola nove milímetros.
Um vídeo anterior mostra Paulo Henrique Porto de Oliveira, outro suspeito de assalto, sendo cercado, rendido, revistado, algemado, desalgemado e baleado em seguida pelos policiais.
Em nota, a SSP diz que a Polícia Militar atua rigorosamente na depuração interna, sendo implacável contra desvios de conduta. E que o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prossegue nas investigações para coletar provas materiais e testemunhais sobre o caso
Segundo o promotor Rogério Leão Zagallo, da 5ª Vara do Júri de São Paulo, os policiais serão indiciados por homicídio duplamente qualificado, fraude processual e denunciação caluniosa.
“Me parece claro que houve uma execução. Pelas imagens que a gente tem aqui, as cenas mostram a pessoa [Oliveira] sendo detida, revistada, algemada. O rapaz tira a camisa como forma de mostrar que não está armado. Os policiais tiram a algema dele e o levam para um local próximo. Na sequência, ele fica sentado e recebe dois tiros. Me parece uma cena clara de uma conduta covarde de execução”, disse Zagallo.
Roubo da motocicleta
Ainda de acordo com o promotor, os policiais registraram a ocorrência como perseguição que resultou na morte de dois suspeitos de tentativa de roubo de uma motocicleta na Rua Moacir Miguel da Silva, no Butanã, na Zona Oeste de São Paulo.
A motocicleta roubada foi abandonada na Rua Corinto e dos dois ocupantes, Fernando Henrique da Silva e Paulo Henrique Porto de Oliveira, fugiram para lados opostos. Eles foram reconhecidos pela vítima. De acordo com o histórico apresentado pelos policiais militares, o primeiro foi morto por policiais dentro de uma casa, em uma troca de tiros entre Silva e os policiais. Oliveira foi morto com dois tiros no peito também em uma troca de tiros.
As imagens do vídeo do sistema de segurança de uma casa mostram o momento em que o suspeito Oliveira sai de trás de uma lixeira ao ser descoberto pelos policiais. Ele de imediato tira a jaqueta e camisa mostrando que estava desarmado. Em seguida ele deita no chão e coloca as mãos na cabeça.
Peso da lei
A continuação do vídeo, que tem mais de 30 minutos, mostra um policial se aproximando do suspeito e apontando a arma para ele. Em seguida, uma policial militar surge e um terceiro policial também aparece na cena do crime. “Neste momento ele é preso e a ocorrência estava encerrada com a prisão dele. Levando ele para a delegacia de polícia e lá ele receberia o peso da lei”, disse Zagallo.
Depois de dominado, o rapaz tem os braços livres da algema e ele é levado para uma rua adjacente, onde é colocado sentado e encostado no muro de uma casa. As imagens mostram que um policial fica na frente dele, outro ao lado e um terceiro se posiciona atrás de um carro. É ele quem faz os disparos. Quando o policial sai da frente do rapaz, ele surge deitado e se debatendo por causa dos dois tiros recebidos no peito.
Arma no carro da polícia
O vídeo também mostra um dos policiais correndo, sem armas na mão, e abre a porta de trás do carro de polícia. Ele sai do carro com uma arma na mão e senta no banco do motorista e usa o rádio da corporação. Em seguida, ele anda em direção ao corpo e coloca a arma na mão do suspeito.
“Agora, o que não poderia acontecer é o que se passou nessa infeliz ocorrência. A gente vê claramente o policial voltando para a viatura, pegando uma arma e depois indo na direção do corpo da vítima. Certamente essa arma é colocada na mão do suspeito para legitimar essa execução, essa covardia, essa crueldade que foi feita”, afirmou o promotor.
Segundo o depoimento dos policiais militares no inquérito policial 1083/2015, há o relato de que Oliveira reagiu e trocou tiros com os policiais após sair de trás da lixeira, o que contradiz as imagens do vídeo. “É absurda a chance de ele ter reagido e atirado nos policiais. Não tem discussão. Ele estava desarmado, se rendeu. Ele foi executado. A arma aparece depois que o policial vai até a viatura, pega arma e coloca no local do corpo. Isso é crime de fraude processual.”
Pena de morte
Zagallo que o caso é pior que pena de morte, sem que o réu tenha direito de se defender. “Se nós passarmos a ter isso como regra não há razão mais para ter Justiça. Se nós aceitarmos que a justiça seja feita da forma como aconteceu, não há mais razão para haver advogado, promotor e juiz. Que se faça justiça lá na rua, só que isso é uma temeridade, um absurdo.”
O promotor informou ainda que acredita que casos como esse não representam a corporação da Polícia Militar. “Isso não é policial militar, é bandido. A PM não merece ter esse tipo de gente em seus quadros. Se aceitarmos que bandido tem que morrer, nós temos que aceitar que ele vai ter uma pena, mas para isso tem de haver um processo e o direito à defesa. O que aconteceu aqui foi uma execução sumária, a falta do estado. Os policiais agiram como promotores, juízes, advogados e carrascos.”
Fraude processual
Para o promotor, os policiais alteraram a cena do crime. “Com certeza a cena do crime foi alterada. Isso é fato. A arma sendo levada pelo policial até o morto e sendo colocada na mão do morto. Essa arma é apreendida e colocada inquérito como sendo a que foi usada contra os policiais. Tudo que está no inquérito policial é mentira, tem de começar do zero a investigação e para isso foi decretada a prisão temporária deles.”
Zagallo afirmou ainda que os dois mortos tinham passagem policial por roubo. “Mas daí dizer que só por isso devem morrer como foram executados é uma coisa muito distante de se aceitar. Ali a gente podia estar na frente da pior pessoa. O estado não pode ser bandido, o estado não pode descer ao nível de um banditismo de aceitar que uma pessoa seja executada cruel e covardemente. O estado não pode se render à tentação de eliminar, de fazer uma espécie de faxina social. Não é função do estado.”
Fonte: Portal G1
