Orientações sobre reconhecimento de paternidade, divórcio, aposentadoria, pensão alimentícia foram alguns dos direcionamentos dados por alunos e professores do curso de Direito à comunidade local no Mutirão Jurídico, que aconteceu na última quinta-feira, na Praça Imaculada Conceição, em Juazeiro (BA). A atividade integrou a programação da Semana Comemorativa dos 15 anos do curso de Direito, realizada pelo Colegiado do Curso do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
O Mutirão reuniu vinte seis alunos e três professores que prestaram assistência jurídica. As pessoas puderam esclarecer dúvidas sobre conflitos relacionados a órgãos de administração pública, direitos do cidadão em um determinado processo, além de se informar sobre documentos necessários para que seja dada entrada em uma ação administrativa.
O estudante do sexto período do curso de Direito da Uneb, Vagner Avelino, participou do mutirão e destacou a importância dessa vivência para sua formação profissional. “A ação que estamos fazendo hoje funciona como um laboratório onde observamos na prática o que vamos fazer, quando sairmos da faculdade”, disse.
De acordo com a professora do curso de Direito da UNEB Viviane Vieira o mutirão é uma oportunidade para as pessoas se informarem, receberem orientação e tirar dúvidas sobre direitos do cidadão. “Esse momento proporciona uma troca de conhecimentos enriquecedora, tanto para a sociedade, quanto para os alunos”, explica.
A ação faz parte das atividades de dois projetos de extensão do Departamento que realizam assistência jurídica à população de baixa renda: O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), que funciona no DTCS, e o Direito perto de Casa, em que alunos da instituição prestam serviços em centros de atendimento que ficam nos bairros do município.
