Segundo informações da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o Brasil já possui 260 milhões de linhas telefônicas móveis. Este número que supera em aproximadamente 30% a população brasileira, nos causa certa perplexidade, mas pode ser explicado pelos diversos tipos de serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel, bem como pelos diferentes tipos de perfis de consumidores.
Uma parte considerável dessas linhas pertece a pessoas de baixa renda que, para economizar, possuem chips de várias operadoras e procuram se beneficiar das promoções ou isenções de tarifas em ligações oferecidas em cada plano.
Afora isso, além dos serviços de dados e voz disponíveis em todos os aparelhos, desde os mais básicos aos mais tecnológicos, existe uma gama de produtos que as operadoras desenvolveram para o público corporativo, tais como: pagamentos e transações bancárias via cartão de crédito, monitoramento de imóveis utilizados por empresas de segurança, rastreamento de veículo pelas seguradoras, alarmes em agências bancárias, entre tantos outros que são vendidos aos milhares de linhas.
O problema é que na maioria das vezes onde há ampla concentração de usuários utilizando esses serviços como, por exemplo, em shoppings e shows, ocorre o congestionamento da rede da operadora que não é ampliada na medida em que novos produtos são lançados.
Decorre daí algumas das principais causas da má qualidade do serviço, tais como a incapacidade de realizar ou receber uma chamada, o não processamento de mensagens de texto, sem falar no baixo desempenho dos pacotes de dados dos smartphones vendidos como “3G”, mas que na verdade possuem velocidade das antigas conexões discadas.
Essas são algumas das dificuldades pontuais das redes e representam apenas um dos obstáculos a serem sobrepujados. Outra falha das operadoras e que deve ser pontuada é não fazer uso de um Backbone Nacional (sistema que possibilita maior tráfego de dados) de qualidade e projetado para uma economia em crescimento.
A construção desse sistema demanda um investimento maciço e é a única maneira de evitar um apagão, que pelo andar da carruagem parece inevitável caso medidas consistentes não sejam implementadas. O Plano Nacional de Banda Larga, capitaneado hoje pela Telebrás, deve liderar esse processo junto aos demais players do setor para que haja uma mudança significativa do quadro que se agrava.
A Anatel, por sua vez, deve fiscalizar as receitas das operadoras e determinar metas de investimento para serem aplicadas no custeio e ampliação da infraestrutura da rede, bem como qualificação de mão de obra. A rede pública de telefonia é um sistema complexo que possui uma determinada capacidade que se encontra saturada e necessita de ações e investimentos urgentes por parte do governo e das concessionárias.
Dane Avanzi é advogado é especialista em telecomunicações e presidente do Instituto Avanzi, entidade não governamental de defesa do direito do consumidor de telecomunicação.
