O preconceito, infelizmente, ainda faz parte da realidade brasileira. E não é apenas um caso isolado, atingindo somente o negro, por exemplo. Ele abrange, também, o pobre, o nordestino, os homossexuais, enfim, quem não se enquadra no padrão que a sociedade determinou como “politicamente correto”.
Preconceito (prefixo pré- e conceito) é um “juízo” preconcebido, manifestado geralmente na forma de uma atitude “discriminatória” perante pessoas, lugares ou tradições considerados diferentes ou “estranhos”. Costuma indicar desconhecimento pejorativo de alguém, ou de um grupo social, ao que lhe é diferente. As formas mais comuns de preconceito são: social, racial e sexual.
O preconceito está geralmente relacionado com a ignorância, devido à ausência de conhecimento acerca de determinado assunto. Invariavelmente é acompanhado da teimosia e aversão.
O preconceito revela e acentua as desigualdades entre as pessoas. E, por isso, combater esse mal é ajudar a construir uma sociedade democrática e igualitária, em que a felicidade coletiva seja uma realidade possível. O preconceito leva à discriminação, marginalização e violência, uma vez que é baseado unicamente nas aparências e na empatia.
Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. A Carta diz, também, que constituem princípios fundamentais da República Federativa do Brasil o de promover o bem comum, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação.
A discriminação é um entrave no desenvolvimento e relacionamento da humanidade. Neste sentido, a educação é um instrumento fundamental para prevenir a intolerância, o preconceito e a discriminação.
Levantamento realizado pelo promotor e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Christiano Jorge Santos mostra que o crime de discriminação ainda é ignorado pela polícia e Justiça no País. Em 22 Estados, entre 1995 e 2000, foram registrados 1.050 boletins de ocorrência, que resultaram em 651 inquéritos. Deste total, porém, apenas 394 viraram processos judiciais.
Cabe a cada cidadão fazer sua parte. É fundamental que a sociedade adote uma postura de tolerância, e aceitação da diferença, passando a viver e a se comportar sem os preconceitos e as discriminações existentes em seu âmago.
GONZAGA PATRIOTA é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós- graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil. É Deputado desde 1982.
