Mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (11), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB). O objetivo do encontro foi de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar a queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O primeiro repasse do mês de setembro teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas para os munícipes.
No encontro, ficou definido que nos dias 3 e 4 ocorrerá uma grande mobilização, em Brasília, para viabilizar pautas municipalistas, incluindo a queda do FPM.
“Infelizmente a angústia de prefeitos e prefeitas é grande porque não estão conseguindo honrar os compromissos. Ao todo 58% dos municípios baianos estão no vermelho, sem perspectivas de resolver os problemas de imediato. Nós não podemos, de forma nenhuma, aceitar que esses problemas cheguem à ponta da forma que está chegando”, destacou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.
A situação dos municípios no Nordeste segue crítica como na Bahia, onde mais de 80% dos municípios são de pequeno porte e dependem das transferências da União. Segundo o vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de Jaguaribara, Joacy Alves Júnior, já há prefeituras que não conseguem pagar a folha de pessoal em dia. “Essa dificuldade enfrentada por vocês é reflexo do que enfrenta a maioria dos municípios nordestinos. A gente veio se irmanar com a UPB nessa luta que é de interesse relevante de todo o municipalismo, principalmente do Norte e Nordeste”, refletiu o gestor que atendeu o convite da UPB para reforçar o movimento regionalmente.
“Estamos em um momento de encruzilhada para as gestões municipais. A estratégia correta para alcançarmos os resultados é a que a gente já vem fazendo, mas de maneira intensificada. A solução dos nossos problemas está no debate com o Congresso Nacional porque há uma inclinação dos líderes partidários em nos ajudar. É em Brasília que está o recurso e a solução, com a compensação necessária para a crise financeira”, afirmou o vice-presidente institucional da UPB e prefeito de Amargosa, Julio Pinheiro.
O presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA) e prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, também defendeu a intensificação da luta dos prefeitos e prefeitas em Brasília. “Precisamos buscar soluções e caminhos que nos levem a encontrar saídas para essa crise financeira que atinge as prefeituras”, disse. O gestor também destacou a dedicação e cuidado de todos os gestores que fazem parte da UPB, uma vez que muitos municípios estão distantes da capital, o que exige esforço para o deslocamento.
Além da mobilização em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro, também estão entre os encaminhamentos da reunião emergencial: reforçar a luta pela aprovação da redução da alíquota do INSS e buscar apoio junto ao Congresso Nacional para que o governo federal libere o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) em caráter de emergência.
Também fizeram parte da mesa os diretores da UPB José Moreira Carvalho Neto, prefeito de Itapicurú, e Reinaldo Góes, prefeito de Iuiú, e as conselheiras Monalisa Tavares, prefeita Ibicaraí, e Jailma Dantas, de Banzaé, além do também conselheiro da instituição, Danilo Sales, prefeito de Várzea da Roça.
Fonte: BNews – Foto: Divulgação
