Na manhã desta quinta-feira (8) foi lançado o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), em Brasília (DF).  A partir de agora, serão 18 meses para construir o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país. A solenidade, parte da programação da 68ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), contou com a participação de representantes do Governo Federal, de entidades apoiadoras, parlamentares, além de prefeitos de várias cidades do país.

O presidente da FNP e prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, destacou a importância do desenvolvimento sustentável inserida na agenda dos municípios brasileiros. “Nos últimos tempos tem sido reafirmada a importância do tema na pauta dos municípios e a necessidade de maior protagonismo dos representantes das cidades nas discussões e debates mundiais sobre a questão da sustentabilidade. Prova disso, foi a participação de 60 prefeitos reunião com o papa Francisco, no Vaticano, para discutir questões ligadas ao tema.”

Realizado pela FNP, em parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresas (Sebrae), a última edição do evento reuniu mais de 9.458 participantes.  De acordo com o diretor de políticas públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, o tema do desenvolvimento não era prioridade na agenda dos municípios. “Nós atestamos essa mudança e é isso que sustenta essa parceria. O EMDS é um evento transformador na agenda do país. Ficamos felizes de ter nos antecipado a percepção da importância do tema que o evento traz e agido na construção do EMDS. Desejo enorme sucesso nesta próxima edição e vamos trabalhar duro para isso”, disse.

Representando o governo federal, o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, aproveitou o momento para reafirmar o compromisso do Governo em manter diálogo permanente e consistente com prefeitos e com a FNP. “Em momentos difíceis é necessário manter o diálogo para construirmos projetos e alternativas para superação de crises.” Noleto destacou ainda a atuação da FNP na apresentação de alternativas ao Governo Federal com intuito de contribuir para a melhoria das políticas públicas voltadas para a população, como a realização da campanha “Cadê o Médico”? que motivou a criação do Programa Mais Médicos para o Brasil.

Em sua quarta edição, o EMDS ocorrerá em abril de 2017, na capital federal.

Parceria com a Anvisa

Com o objetivo de dar continuidade a parceria já existente entre a FNP e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi assinado o segundo termo de cooperação técnica entre as duas instituições, durante a solenidade de lançamento do IV EMDS.  O intuito da parceria também é fortalecer cada vez mais ações em prol do desenvolvimento social e econômico sustentável e da inclusão produtiva com segurança sanitária nos municípios.

De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, a parceria coroa uma série de trabalhos já desenvolvidos entre as duas entidades e irá intensificar as ações coordenadas  da Agência com as secretarias estaduais e municipais, tornando-as mais efetivas. “Essa parceria possibilita mais assessoria técnica da Anvisa às prefeituras, para que as vigilâncias municipais se desenvolvam, se capacitem, se qualifiquem, atuando como indutoras e propulsoras de desenvolvimento sustentável”, disse. Barbosa reforçou ainda a importância da parceria para contribuir com a FNP para alcançar as metas nos termos de desenvolvimento sustentável em cada município brasileiro.

Na ocasião, assinaram o presidente da FNP, Marcio Lacerda, o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa e, como testemunha, a assessora de Articulação e Relações Institucionais da Anvisa, Rosilene Mendes.

FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS

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Dez organizações da sociedade civil enviaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pedido de vetos integrais a dois projetos de lei, já aprovados pelo Congresso, que criam a licença compensatória para servidores da Câmara dos Deputados e do Senado.

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  • Presidente: Osório Ferreira de Siqueira (Republicanos)
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