O Governo “Minha Terra, Meu Futuro” intensificando sua política de inclusão habitacional, recentemente, no povoado de Jacunã, concluiu a entregue de 30 casas do Programa de Subsídio à Habitação (PSH), gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, e desenvolvido em parceria com a Prefeitura Municipal de Jaguarari.
A obra foi executada pela MARTON CONSTRUÇÕES, empresa do ramo da construção civil. E o investimento público nas construções das casas foi de R$ 390 mil. As famílias contempladas pelo programa receberam o termo de posse dos imóveis no último sábado, dia 05 de maio.
E as ações do governo municipal no campo da habitação continuam. Por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do Ministério das Cidades, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal.
Em Jaguarari, o plano é construir nesta primeira etapa de implantação do programa pelo menos 750 casas, veja as localidades, assim distribuídos os beneficiários:
Ø Catuni da Estrada: 50
Ø Jacunã: 100
Ø Gameleira: 100
Ø Juacema: 100
Ø Flamengo: 200
Ø Santa Rosa de Lima: 200.
As vilas habitacionais, como serão chamados os locais onde às casas serão construídas, contarão com praça e quadra de esportes. Cada casa custará R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), com edificação em área de 250 m²; sendo 48m² de área construída, contendo 02 (dois) quartos, 01 (uma) cozinha, 01 (um) banheiro e varandas na frente e por traz das residências.
Segundo a Secretária Municipal de Desenvolvimento social, Cléia Queiroz, as primeiras casas serão construídas em Flamengo e Jacunã. A Secretária, acompanhada do Diretor de Geração de Renda e Promoção do bem Estar Social Regivaldo dos Santos (Neném do Outeiro) e do Vereador Val do Jacunã (PT), realizou reunião com moradores de Jacunã, quando se apresentou os critérios de inclusão no programa, bem como o desenvolvimento dele.
São critérios de inclusão no programa:
Ø Ter renda per capita de até dois salários mínimos e meio.
Ø Ser mulher chefe de família
Ø Famílias constituídas
Ø Ser maior de 18 anos
Ø Aposentados, que não tenham moradia própria
Ø Estar inscrito no CADE Único
Depois de concluídas, as casas poderão ser ampliadas, porém, as alterações no projeto de engenharia original precisarão ser informadas para uma prévia avaliação estrutural.
As inscrições para as famílias de Jacunã foram agendadas para quarta-feira, 15 de maio, a partir das 9h da manhã. Na oportunidade, os interessados deverão comparecer ao Salão da Igreja de Jacunã, portando documentos pessoais seus e de todos os membros da família que residirão no imóvel, além de comprovante de residência atual e inscrição no CAD Único.
Segundo Cléia, para as construções serão contratados, com carteira assinada, serventes e pedreiro pelas ONG’s CONPAGE e SOLAR que executarão as obras.
Os contemplados do programa deverão pagar R$ 280,00 por ano, num período de quatro anos. Caso não disponham de renda, mediante comprovação, haverá isenção da cobrança. Mas as casas construídas pelo programa não poderão ser emprestadas, alugadas e nem vendidas, somente repassadas para herdeiros, em caso de morte do titular.
Fotos: Clédson Carvalho
