Os Comitês Coordenador e Executivo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Juazeiro, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (25), na Secretaria de Planejamento e Aceleração do Crescimento – SEPLAC, para discutirem e aprovarem o prognóstico do plano.
Focado em quatro eixos básicos (abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais), o PMSB é um instrumento de planejamento que auxilia o município a identificar os problemas do setor, diagnosticar demandas de expansão e melhoria dos serviços, estudar alternativas de solução, bem como estabelecer objetivos, metas e investimentos necessários, para que a população tenha acesso aos serviços de saneamento.
Denominado como a terceira etapa integrante do PMSB, o prognóstico consiste na apresentação dos cenários atuais dos quatro eixos norteadores do plano em toda a extensão do município, como esse cenário deve ser melhorado e a apresentação de alternativas para essa mudança.
De acordo com o titular da SEPLAC, secretaria responsável pelo acompanhamento da elaboração do plano, Professor João Pedro da Silva Neto, a construção do PMSB de Juazeiro está chegando ao final da terceira etapa. “No mês passado os técnicos da Saneando, empresa contratada por meio de licitação para a elaboração do plano, apresentaram aos comitês o prognóstico, foi dado um prazo para que os comitês avaliassem melhor, uma vez que trata-se de um documento com mais de 300 páginas abordando um assunto técnico, e hoje nos reunimos para aprovação”, explica João Pedro, acrescentando que “o produto foi aprovado com a ressalva que a empresa nos apresente um resumo desse produto com um formato mais didático, para um maior entendimento da população e divulgação junto a mesma”, acrescentou o gestor da SEPLAC.
Para o padre Tiago Milan, partícipe do processo e também do Movimento Popular da Cidadania, o PMSB é um mecanismo de fundamental importância para o desenvolvimento de Juazeiro. “Procuro me informar, conhecer os projetos que estão sendo elaborados, para assim socializar nas áreas onde trabalho e colher da comunidade opiniões e contribuições, todos nós cidadãos temos o dever de participar e contribuir para iniciativas de desenvolvimento”, declarou Milan.
O PMSB – é composto por 6 etapas, as duas etapas já concluídas foram a elaboração de um plano de mobilização, seguido do diagnóstico da situação da prestação dos serviços de saneamento básico e seus impactos nas condições de vida e no ambiente natural, caracterização institucional da prestação dos serviços ora prestados no município.
Depois da aprovação do prognóstico as próximas etapas são: Concepção dos programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e metas do PMSB, definição das ações para emergência e contingência; mecanismos e procedimentos de controle social e dos instrumentos para o monitoramento e avaliação da eficiência e efetividade das ações programadas; aprovação final do Plano, realização das pré-conferências e por fim a realização da Conferência Municipal do PMSB.
“É necessário ressaltar que o Plano Municipal de Saneamento Básico é um compromisso do Governo Municipal juntamente com a sociedade civil organizada em termos de escolha de cenários futuros. Realizar o PMSB na sua íntegra pressupõe uma tomada de consciência individual dos cidadãos sobre o papel ambiental, social, econômico e político que desempenham em sua comunidade”, pontua o gestor da SEPLAC.
O Plano Municipal de Saneamento é uma determinação do Ministério das Cidades, estabelecido pela Lei nº 11.445/2007, que determina que os Municípios elaborem o PMSB, caso contrário, não terão direito aos recursos federais destinados aos projetos de saneamento básico.
Ascom SEPLAC
