PRESENTE DE GREGO: PREFEITO DE PETROLINA AUMENTA ALÍQUOTA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL PARA ATIVOS E APOSENTADOS

BancadaOposição5Mais um pedido chega à Casa Plínio Amorim com lembrete: Urgente Urgentíssima. Nesta terça (16), deverá entrar em pauta e provavelmente será aprovado pela bancada do prefeito, o Projeto de Lei do Executivo Municipal n° 025/2019 que determina o “aumento do percentual para 14% incidente sobre a totalidade da base de contribuição”, ou seja, aumento da contribuição dos ativos e aposentados de Petrolina. O acréscimo vai ser muito sentido pelo contribuinte, já que saltará de 11% para 14%. A justificativa do prefeito de Petrolina, é que essa medida será para Petrolina se adequar a legislação previdenciária.

Os vereadores da Bancada de Oposição voltam a lembrar que Projetos de Lei do Executivo Municipal só chegam de última hora na Casa Legislativa para dificultar a análise dos edis, já que a bancada situacionista é a maioria e deixa passar todas as propostas do grupo político, obedecendo o líder político, sem pensar nas vantagens e desvantagens que atingem à população petrolinense. “É mais um PL danoso para os petrolinense que chegará a Câmara sem sequer a análise cuidadosa dos vereadores, que em tese tem a obrigação de legislar, de fiscalizar, mas obedecem o chefe político, sem se preocupar com o povo de Petrolina que os elegeu para os representar, mas nós da bancada de Oposição, somos em minoria, mas uma minoria responsável, e vamos continuar cumprindo nosso papel porque foi para isso que o povo de nossa cidade nos elegeu”, explica Valgueiro.

O PL foi enviado à Casa no último dia 10, para apreciação dos vereadores e logo em seguida deverá ser sancionado pelo prefeito de Petrolina.

Alepe

Recentemente, os deputados da Alepe aprovaram o PL que autorizou o Governo do Estado, aumentar a alíquota de 13,5% para 14% para os servidores ativos e aposentados do Estado de Pernambuco e na oportunidade, o deputado Antônio Coelho criticou o Governador Paulo Câmara ao taxar a mesma alíquota para todos os servidores. “Todo ano Pernambucano joga pelo ralo R$ 3 milhões em déficit previdenciário. Acho positivo ter finalmente ter sido aprovado algum projeto da previdência, mas isso não é uma reforma previdenciária. A gente aumentou a alíquota e foi muito injusta, faz com que o servidor mais rico pague o mesmo que o servidor mais pobre”, trecho do discurso do deputado que alfinetou o Governador de equalizar o percentual para ricos e pobres.

Esta é a razão pela qual a Bancada de Oposição de Petrolina quer saber. “E Petrolina só tem ricos trabalhando na prefeitura?”, finaliza Valgueiro, líder da Bancada Oposicionista de Petrolina.

Ascom Bancada da Oposição

Leave a Comment

Your email address will not be published.

Política Relevantes

Lei do Impeachment entra na ordem do dia do Legislativo

post-image

O Congresso Nacional começa a semana agitado, com mais um round do embate entre o Legislativo e o Judiciário. Parlamentares colocaram na pauta a retomada da tramitação de uma proposta de atualização da Lei do Impeachment de 2023. A movimentação ocorre em resposta direta à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da legislação em vigor desde 1950, limitando as possibilidades de abertura de processos de impeachment contra ministros da Suprema Corte.

A articulação do Legislativo ocorre em torno do Projeto de Lei (PL) nº 1.388/2023, de autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e elaborado por uma comissão de juristas presidida por Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF e atual titular da Justiça. A relatoria da matéria está com o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e a expectativa é de que o parecer do…

Read More
Política Relevantes

Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões em 2026

post-image

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026. 

O texto segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação, a expectativa é que o Congresso vote na próxima semana a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem.

Entre outros pontos, a LDO prevê um superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto estabelece ainda que o governo poderá considerar o limite inferior da meta para fazer limitações de gastos.

Salário mínimo e limite de despesas

O texto da LDO trabalha com o parâmetro de R$ 1.627,00 para o salário mínimo em janeiro. Mas o valor final…

Read More
Juazeiro Política Relevantes

Prefeito Andrei participa da XXX Cúpula de Mercocidades e projeta Juazeiro no debate internacional

post-image

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participou da XXX Cúpula de Mercocidades 2025, o maior encontro de integração entre cidades da América do Sul, realizado de quarta a sexta-feira (05), em Niterói-RJ.

O evento, que celebra os 30 anos da Rede Mercocidades, reuniu prefeitos, gestores públicos, especialistas, acadêmicos, representantes de organismos internacionais e lideranças da sociedade civil para debater caminhos para cidades mais resilientes, pacíficas e sustentáveis.

Durante a cúpula, Andrei integrou o painel “Projetos e Iniciativas em Inovação: o olhar dos municípios”, apresentando as ações que Juazeiro vem implementando na transformação urbana, na modernização da gestão e na promoção de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. “Foram momentos de troca, aprendizado e construção de ideias que fortalecem o futuro das nossas cidades e o compromisso com políticas públicas que melhoram a vida das pessoas. Participei…

Read More
Política Relevantes

Messias inicia corrida final no Senado para salvar indicação ao STF

post-image

O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), começa a semana com a missão de reverter o cenário desfavorável que encontra no Senado e buscar os votos que podem ser o fiel da balança de sua aprovação.

Articuladores do governo ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmam que o AGU já ativou o modo “atirar para todo lado”, a fim de tentar captar o maior número de votos antes de sua sabatina, marcada para 10 de dezembro, data que o governo tenta postergar.

Alvo de resistência dos parlamentares, o indicado deve manter a estratégia de tentar marcar o máximo de reuniões presenciais com senadores, sejam eles propensos ou não ao seu nome. Quando não recebido, Messias seguirá investindo nas ligações.

Outra frente é a articulação feita por ministros do STF. Nos últimos dias, André Mendonça, Cristiano…

Read More
Política Relevantes

“A crise climática é um problema de saúde pública. Hoje, no mundo, um a cada 12 hospitais paralisa as atividades por causa de eventos climáticos extremos”, diz ministro da Saúde

post-image

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou um investimento de R$ 9,8 bilhões em ações de adaptação no Sistema Único de Saúde (SUS) para construção de novas unidades de saúde e a aquisição de equipamentos resilientes às mudanças climáticas. A medida faz parte das ações do AdaptaSUS, plano apresentado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém.

O AdaptaSUS prevê estratégias para que a rede de saúde pública enfrente os impactos das mudanças climáticas, contendo 27 metas e 93 ações a serem executadas até 2035. O anúncio foi feito durante a construção de novas unidades de saúde e a aquisição de equipamentos resilientes às mudanças climáticas.

“A crise climática é um problema de saúde pública. Hoje, no mundo, um a cada 12 hospitais paralisa as atividades por causa de eventos climáticos extremos. Para…

Read More
Política Relevantes

TSE inicia teste em urnas eletrônicas para eleições de 2026

post-image

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) iniciou, nesta segunda-feira (1), os testes para as urnas que serão usadas nas eleições de 2026. Oficialmente, o procedimento se chama Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais. Ao todo, serão aplicados 38 testes de transparência e confiabilidade nas urnas somente nesta semana.

Até sexta-feira (5), as avaliações, que não se restringem apenas às urnas, deverão verificar os sistemas que a Justiça Eleitoral utilizará durante em 2026. O primeiro turno está previsto para outubro do ano que vem. 

Os testes serão aplicados a várias etapas do sistema eleitoral, desde os gerenciadores de dados até a apuração e computação dos votos. 

Durante a abertura dos testes, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que a ação tem como objetivo “garantir mais segurança” ao processo eleitoral. 

“Esses…

Read More
Política Relevantes

Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

post-image

“A economia não cresce por conta do tamanho da conta bancária de ninguém, a economia cresce por conta do consumo que a sociedade…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Uma das principais bandeiras de campanha de Lula em 2022, a medida começa a valer a partir de janeiro do ano que vem e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros.

Em discurso sobre justiça social e combate à desigualdade, Lula destacou que não existe “sociedade igualitária”, mas que é preciso governar para aqueles que precisam do Estado. Ele reafirmou que o crescimento econômico do país tem por base o consumo da população.

“A economia não cresce por conta do tamanho da conta bancária de ninguém, a economia cresce por conta do consumo que a sociedade…

Read More
Política Relevantes

Mulheres negras marcham hoje em Brasília por reparação e bem-viver

post-image

Caravanas de diversas partes do país vão ocupar, nesta terça-feira (25),  a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para a 2ª Marcha das Mulheres Negras, com o tema “por Reparação e Bem Viver.” A expectativa é reunir 300 mil pessoas.

Organizada pelo Comitê Nacional da Marcha das Mulheres Negras, a mobilização nacional busca colocar em pauta os direitos básicos desse segmento da população – como moradia, emprego, segurança -, mas também por uma vida digna, livre de violência e por ações de reparação.

A jornada faz parte da programação da Semana por Reparação e Bem-Viver, de 20 a 26 de novembro, na capital federal, marcada por debates, atividades e apresentações culturais para exaltar o protagonismo das mulheres negras em todo o país.

Segunda edição

A nova edição da Marcha das…

Read More