A Petrobrás incluiu em seu balanço um capítulo à parte para explicar a abordagem adotada no ajuste de ativos afetados pelo que a empresa classificou de “gastos adicionais”. Reconhecendo que esses gastos foram decorrentes de “uma atividade ilícita”, a empresa situou entre 2004 e abril de 2014 os pagamentos indevidos revelados pela Operação Lava Jato, investigada pela Polícia Federal. E admitiu que ainda não há como estimar se e quanto poderá recuperar dos recursos desviados.
O presidente da companhia, Aldemir Bendine, comparou a situação a um “desastre de avião” e disse que, diante do cenário adverso, é possível tirar lições e avançar. “Vamos dizer que passamos por um desastre em algumas tomadas de decisão. Isso também vai servir para a gente”, afirmou.
Bendine aproveitou para pedir desculpas à população pelo esquema de corrupção revelado pela Lava Jato. “Faço pedido de desculpa em nome dos empregados da Petrobrás, porque hoje sou um deles”, disse.
“A companhia ainda não recuperou nenhum valor referente aos pagamentos indevidos feitos por fornecedores e não pode estimar de forma confiável qualquer valor recuperável nesse momento. Qualquer valor recuperável será reconhecido como resultado quando recebido (ou quando sua realização se tornar praticamente certa)”, revelou, a Petrobrás, em seu balanço.
Cálculo
A empresa tentou detalhar a metodologia que usou para chegar à perda de R$ 6,194 bilhões apenas com as comissões irregulares que figuraram em diversos contratos com um cartel de empreiteiras. Foi considerada a aplicação de um porcentual fixo sobre o valor total de contratos: os mesmos 3%, indicados nos depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, que, depois de preso pela Polícia Federal, revelou o esquema em delação premiada.
“O porcentual de 3,0% foi utilizado para estimar os gastos adicionais impostos sobre o montante total dos contratos identificados”, diz o texto do balanço. A diretoria da estatal argumentou que as informações disponíveis para a companhia são, de maneira geral, “consistentes com relação à existência do esquema de pagamentos indevidos, às empresas envolvidas, aos ex-empregados da Petrobrás envolvidos, ao período durante o qual o esquema operou, além dos valores máximos envolvidos no esquema de pagamentos indevidos em relação ao valor total dos contratos impactados pelo esquema”.
Apuração
No trabalho de cruzamento de dados, a empresa identificou contratos, listou todas as companhias citadas como membros do cartel nos depoimentos tornados públicos e, com base nessa informação, foram levantadas as empresas envolvidas e as entidades a elas relacionadas.Foram identificados todos os contratos assinados, incluindo os termos aditivos.
“No caso específico de valores cobrados adicionalmente por empresas fora do escopo do cartel, a companhia considerou como parte da baixa de gastos adicionais capitalizados indevidamente os valores específicos de pagamentos indevidos ou o porcentual sobre o contrato citados nos depoimentos, pois também foram utilizados por essas empresas para financiar pagamentos indevidos”, explica a nota da Petrobrás.
Além das baixas no ativo, os impactos no resultado do período incluem também a baixa de créditos fiscais existentes e uma provisão para os créditos já utilizados com relação aos ativos em questão, além da reversão de parte da depreciação dos ativos, a partir de suas respectivas datas de entrada em operação.
“Os depoimentos não fornecem informações suficientes para permitir que a companhia determine o período específico no qual cada valor gasto adicionalmente foi incorrido. Dessa forma, a baixa de gastos adicionais capitalizados indevidamente foi reconhecida no resultado do terceiro trimestre de 2014, em função da impraticabilidade de se determinar os efeitos específicos em cada período no passado.”
Fonte: MSN Notícias/Dinheiro
