O superfaturamento de shows de bandas baianas no estado do Rio Grande Norte (RN) resultou em uma operação de busca e apreensão na Bahia, na manhã desta terça-feira, 9.
Comandada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em apoio às investigações realizadas no estado potiguar, a operação intitulada “Máscara Negra” cumpriu cinco mandados de busca e apreensão: quatro em Salvador e um em Serrinha (173 quilômetros da capital baiana).
Com a colaboração da Polícia Federal (PF), o MP esteve em cinco produtoras baianas de entretenimento, que são alvos da investigação, apreendendo documentos, contratos e discos rígidos que possam comprovar o superfaturamento de shows contratados por prefeituras do Rio Grande do Norte.
Segundo jornal A Tarde, entre as investigadas estão a LevaNoiz Produções e Rafa Produções e Edições Musicais.
As investigações contemplam tanto as prefeituras do RN como as produtoras baianas contratadas. As investigações podem trazer à tona um esquema de corrupção. O investigador Figueiredo afirma que a parte da Bahia estará em levantar os dados das produtoras do estado para se comprovar a existência, ou não, do superfaturamento. Se sim, deverá quantificar o prejuízo para as prefeituras contratantes e repassar informações ao MP do Rio Grande do Norte para que se tomem as devidas providências.
Trata-se de uma parcela da investigação conjunta ente MP e PF para combater esquemas de corrupção em licitações públicas que tem por objetivo analisar um gasto de verbas públicas que ultrapassa R$ 1,1 bilhão. Ao todo, foram mobilizados 144 promotores de justiça e 1.200 policiais federais, rodoviários, civis, militares, servidores de Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União, Receitas Federal e Estadual.
A previsão é que sejam cumpridos 86 mandados de prisão, 311 mandados de busca e apreensão, 65 mandados de bloqueio de bens e 20 mandados de afastamento das funções públicas, expedidos pela Justiça Estadual de Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo.