A Companhia do Vale do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf – está promovendo reuniões para criar o distrito de irrigação* do perímetro irrigado de Salitre, no norte da Bahia. Para isso, enviou os diretores de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Sérgio Antônio Coelho, e o de Empreendimentos de Irrigação, José Sólon Braga Filho, para participarem de uma das reuniões com representantes dos agricultores. A criação desse distrito deve acontecer em janeiro de 2016.
As primeiras reuniões entre a Codevasf e os usuários de água para a criação do distrito administrativo já estão sendo realizadas e, segundo o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Alaôr Grangeon de Siqueira, “esta é a saída para os produtores e para o governo também, porque os produtores assumem para si uma estrutura que foi criada para eles, e passam a ter essa responsabilidade, podendo diminuir assim os custos de manutenção e operação, e ainda contam com a participação da Codevasf”.
Segundo Alaôr, a Companhia sempre tem assento junto aos conselhos dos distritos, e embora não tenha poder de voto, pode vetar o que não for de interesse comum, e isso ajuda a tornar a administração mais eficaz, eficiente e transparente. “Os produtores se sentem mais seguros com a participação da Codevasf, e isso eu tenho percebido nesses mais de 20 anos de experiência em perímetros de irrigação”, afirma o superintendente.
O Perímetro Irrigado Salitre foi inaugurado em março de 2010. O projeto original prevê cinco etapas, que ocupariam uma área de 31 mil hectares. A primeira etapa está em funcionamento, onde trabalham 255 pequenos produtores de frutas, hortaliças e outros produtos. Quase a metade desses agricultores (49%) sobrevive com uma renda mensal média de três a dez salários mínimos. Em 2014, o faturamento de Salitre foi estimado em R$ 30,4 mil por hectare colhido. Estima-se que essas áreas irrigadas gerem mais de cinco mil empregos diretos.
Agricultores aprovam a criação do Distrito de Irrigação de Salitre
Para o presidente da Associação dos Usuários do Perímetro Salitre (Asupis), José Acácio, “a Codevasf está nos ajudando a criar o distrito, mas não está jogando isso para a gente, e eu acho isso muito importante, porque nós vamos poder resolver algumas situações mais urgentes, no que se refere a água e energia. Eu já sou irrigante lá no perímetro de Mandacaru, e sei da importância da criação de um distrito de irrigação”
O agricultor Milton Bin, que faz parte da diretoria da Asupis, considera as reuniões realizadas para a criação do distrito do Salitre “um passo importante para definir essa implantação do distrito, e com a ajuda da Codevasf nós vamos conseguir convencer os demais a participarem desta ação”. Bin, que já possui um lote irrigado em outro perímetro no estado de Pernambuco, também faz parte da comissão organizadora que vai buscar a implantação da entidade administrativa no Salitre.
Autonomia de gestão e compartilhamento de experiências garantem o sucesso
Segundo Valter Matias de Alencar, gerente-executivo de outro distrito de irrigação, o de Maniçoba, “a melhor alternativa que a Codevasf encontrou foi a implantação dos distritos de irrigação, onde o maior beneficiário é o próprio produtor, por ser uma empresa sem fins lucrativos, na qual tudo que arrecada é usado em benefício dos próprios produtores”.
Para Valter “o sucesso de um distrito está na participação efetiva dos produtores, através dos conselhos fiscal e de administração, e na autonomia do gerente-executivo. Não adianta ter conselhos participativos, se o gerente-executivo não tem autonomia para tomar determinadas decisões, e o contrário também prejudica, pois não adianta ter um bom gerente, mas os conselhos não participarem ativamente”.
Valter trabalha no Maniçoba há 28 anos, e começou como estagiário, depois trabalhou como técnico agrícola, e há sete anos foi convidado para assumir a gerência executiva, depois que conseguiu terminar o curso de administração de empresas. Os resultados de sua administração foram reconhecidos com a outorga do título de Cidadão Juazeirense. Ele prevê que diante de tanto crescimento e sucesso em Maniçoba, a municipalização pode ser o futuro do distrito.
*Saiba o que é um Distrito de Irrigação
Em grande parte dos Perímetros de Irrigação – áreas implantadas pelo governo federal para exploração sustentável da agricultura irrigada – a Codevasf delega às organizações de produtores a responsabilidade pela administração, operação, manutenção e conservação desses empreendimentos agrícolas.
Assim, essa nova organização passa a ser definida como um distrito de irrigação, que é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, constituída de irrigantes do perímetro irrigado, tendo por função principal, mediante delegação da Codevasf, a administração, a operação e a manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum, podendo realizar outras atividades (em caráter permanente ou transitório) de acordo com as demandas dos associados.
No distrito, as despesas são rateadas entre os associados e a participação é compulsória, desde que esse associado receba a água fornecida pelo próprio distrito. Em alguns casos, algumas despesas do perímetro são custeadas pelo distrito por meio da arrecadação de tarifas de fornecimento de água para cada lote agrícola. O gerenciamento da organização é feito por meio da contratação de um técnico capacitado e experiente nas atividades de operação e manutenção de perímetros irrigados.
Como o governo federal, por meio da Codevasf, é o proprietário da infraestrutura de uso comum, como canais, drenos, estradas, estações de bombeamento, entre outros, constantemente são realizados investimentos para melhoria do funcionamento de todas essas estruturas, principalmente no que se refere à economia de água e energia, com o objetivo de diminuir os custos de operação e manutenção. Entre os objetivos, está o de fazer com que os resultados positivos obtidos nos perímetros irrigados continuem a evoluir nos próximos anos.
Entre as vantagens da criação de um distrito de irrigação dentro de um perímetro irrigado, estão a gestão democrática; a administração com bom nível gerencial e técnico desde o princípio; a possibilidade de participação dos órgãos públicos quando solicitados e a adaptação às demandas dos irrigantes.
Distritos de Irrigação no norte da Bahia
Dos cinco perímetros irrigados implantados pela Codevasf na região norte da Bahia, área de atuação da 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro, quatro já possuem distritos administrativos:
1. Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado Tourão – Aupit;
- União dos Produtores do Perímetro Irrigado de Curaçá – Upropic e o Distrito de Irrigação Curaçá – DIC, duas organizações administrativas pertencentes ao Perímetro de Irrigação Curaçá;
- Distrito de Irrigação de Maniçoba – DIM;
- Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de Mandacaru – Dimand.
Os perímetros irrigados de Glória, Rodelas e Pedra Branca, integrantes do Sistema Itaparica, na região de Paulo Afonso, implantados pela CHESF e repassados através de Termo de Cooperação à Codevasf. O Perímetro de Irrigação do Salitre, em Juazeiro, ainda está em fase de implantação.
Fonte: Assessoria Regional de Comunicação e Promoção Institucional/Codevasf – 6ª SR Juazeiro/BA
