Programa Bolsa Permanência concede incentivos de R$ 400 e R$ 900 a estudantes

BOLSAFoi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (13) o Programa de Bolsa Permanência (PBP), que incentiva estudantes de baixa renda, indígenas e quilombolas na realização de cursos de graduação em universidades federais. Terão direito à bolsa de R$ 400 quem possuir renda per capta mensal não superior a um salário mínimo e meio e estiver matriculado em cursos com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias, até no máximo dois semestres a mais do tempo regulamentar para se diplomar. Quilombolas e indígenas terão direito a bolsa no valor de R$ 900. O benefício concedido pelo Ministério da Educação pode ser acumulado com outras modalidades de bolsas acadêmicas e auxílios para moradia, transporte, alimentação e creche, criados por atos próprios das instituições federais de ensino superior. Em 2013, o MEC prevê repassar R$ 650 milhões às universidades federais para programas de assistência estudantil. O novo programa receberá recursos adicionais e será pago diretamente aos estudantes, por meio de um cartão do Banco do Brasil.(BN)

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Avião que vai repatriar brasileiros no Líbano segue para Beirute

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O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) cedida para a Operação Raízes do Cedro decolou da Base Aérea do Galeão (BAGL), no Rio de Janeiro (RJ), no início desta quarta-feira (02/10), com destino a Beirute, no Líbano.

A aeronave KC-30 fará um escala em Lisboa, Portugal. O voo, do Brasil até Portugal, terá duração prevista de 9h20. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está justamente no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.  

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), cerca de 3 mil brasileiros desejam deixar o Líbano, em meio à escalada das operações militares das Forças Armadas de Israel. Este é o número de pessoas que procuraram a Embaixada do Brasil em Beirute com pedido de repatriação.

Os ataques aéreos israelenses a…

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Política Relevantes

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

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Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de…

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Petrolina Política

Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra cumpre agenda em Petrolina e anuncia investimento de R$ 100 milhões para ampliar o abastecimento de água

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Neste sábado (28), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpriu agenda em Petrolina, no Sertão do estado, onde visitou a estação de tratamento de água Vitória, localizada no Distrito Industrial, e anunciou investimento de R$ 100 milhões para ampliar o abastecimento de água na cidade.

“A gente assinou autorização de licitação para o conserto do reservatório no centro da cidade, onde ali, infelizmente, caiam dejetos, chuva e poeira. E agora vamos consertar definitivamente e vamos construir uma nova estação de tratamento de água chamada São Francisco, que vai permitir a gente colocar mais 400 litros por segundo na tubulação de Petrolina para chegar na casa das pessoas. Isso significa dizer que a gente sai de 1.100 litros por segundo para 1.500 litros por segundo e significa que teremos água em Petrolina e para seus habitantes, pelo menos garantida na…

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Política Relevantes

Polícia Federal prende Lauremília Lucena, primeira-dama de João Pessoa, por participação em esquema com facção criminosa

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A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, foi presa na manhã deste sábado (28) pela Polícia Federal. Segundo a Polícia Federal, ela foi presa em uma operação por aliciamento violento de eleitores e organização criminosa nas eleições municipais. Lauremília é esposa de Cícero Lucena, atual prefeito de João Pessoa que tenta reeleição. Ele não é citado na operação.

A juíza que determinou a prisão, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, afirmou, na decisão, que Lauremília e a secretária Tereza Cristina teriam participação ativa em um esquema em acordo com uma facção criminosa para influenciar as eleições municipais de 2024.

A ação é a 3ª fase parte da Operação Território Livre, da Polícia Federal, com o apoio do GAECO (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado). Na segunda fase, a vereadora de João…

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Política Relevantes

Estudo revela mais de 450 casos de violência política no Brasil em 2024

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Uma pesquisa realizada pelo Observatório da Violência Política e Eleitoral (OVPE) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) identificou 455 casos de violência contra lideranças políticas do Brasil de janeiro a 16 de setembro deste ano. Os dados foram divulgados pela GloboNews.

São Paulo é o Estado com maior número de casos, com 29, seguido por Rio de Janeiro, com 20 e o Piauí, com 14 registros. Os Estados do Ceará e Bahia tem 13 casos cada e a Paraíba tem 12.

À medida que o pleito se aproxima, os casos de violência identificados pela pesquisa aumentam. Entre janeiro e março foram registradas 68 denúncias. No segundo trimestre, de maio a junho, foram 155 casos e no último trimestre o número aumentou para 232.

Entre julho e 16 de setembro foram…

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Política Relevantes

Lula: multilateralismo é único caminho para superar urgência climática

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na terça-feira (24), que os países são interdependentes na questão da mudança climática e que o planeta “está farto” de acordos não cumpridos. Ao abrir o debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Lula afirmou que o Brasil não vai tolerar crimes ambientais e prometeu a fim do desmatamento ilegal até 2030.

“O planeta já não espera para cobrar da próxima geração e está farto de acordos climáticos não cumpridos. Está cansado de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas e do auxílio financeiro aos países pobres que não chega. O negacionismo sucumbe ante as evidências do aquecimento global”, disse, citando tragédias como furacões no Caribe, tufões na Ásia, secas e inundações na África, chuvas torrenciais na Europa,…

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Política Relevantes

Bahia recebe quase 6 bilhões para obras de infraestrutura

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A Bahia receberá um investimento de mais de R$ 5,6 bilhões para melhorar sua infraestrutura portuária, aeroportuária e hidroviária. O anúncio foi feito em uma cerimônia no Terminal da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos.

O governador destacou a importância desses investimentos para o interior do estado, afirmando que eles refletem um esforço de redistribuição de recursos, beneficiando tanto a capital quanto as regiões interioranas, como Ilhéus, Aratu e Juazeiro. “É uma marca forte do que estamos vendo em todo o país, especialmente na Bahia. É uma alegria enorme ver a geração de empregos e oportunidades”, afirmou.

Jerônimo também comentou sobre as melhorias nos aeroportos, ressaltando a parceria com o…

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Líderes mundiais adotam pacto com 56 ações para o futuro do planeta

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Líderes da maioria dos países reunidos na Cúpula do Futuro, da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos, assinaram um documento com 56 ações para o futuro do planeta, neste domingo (22). De acordo com a ONU, o documento foi adotado por consenso, com apenas sete países resistindo à aprovação do Pacto para o Futuro, entre eles a Rússia.

Entre as medidas previstas no pacto estão agir de forma ambiciosa, acelerada e justa para implementar a Agenda 2030 e atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, “não deixando ninguém para trás”. A erradicação da pobreza está colocada no centro desses esforços, segundo o Pacto.

Também estão previstos a erradicação da fome, a proteção de civis em conflitos armados, a busca por soluções pacíficas para conflitos, o combate a ilícitos transnacionais, o avanço…

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