A Câmara Federal analisa um projeto de lei que fixa em 48 horas o prazo máximo para a União reconhecer situação de emergência ou calamidade pública em uma cidade atingida por catástrofe. De acordo com o deputado João Arruda (PMDB-PR), autor da proposta, como a lei atual não define prazos para a decisão, as vítimas dos desastres ficam muito tempo sem os recursos emergenciais. As verbas da União, segundo o parlamentar, são importantes para ações de socorro, reconstrução de áreas afetadas e restabelecimento de serviços essenciais.
“As pessoas passam fome, passam dificuldades, ficam sem suas casas, não têm como proteger as suas famílias e o governo tem que estender a mão forte nesse momento”, defendeu. Para o subsecretário de Operações da Defesa Civil do Distrito Federal, coronel Sérgio José Bezerra, além da mobilização do governo federal em 48 horas, é necessário investir no abastecimento antecipado dos estoques de apoio humanitário, com a compra de colchões e de cestas básicas com alimentos não perecíveis. O texto já foi aprovado na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e ainda será analisado por outros dois colegiados antes de seguir para o Senado. Informações do jornal Folha de São Paulo.
